Prefeito e mais três pessoas são suspeitas de desviar R$ 123 mil na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Quixaba, Sertão paraibano, a 306 km de João Pessoa, e três proprietários de uma empresa de construção e serviços. Eles são suspeitos de ter gerado um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 123 mil, através de irregularidades praticadas na contratação de serviço de coleta de lixo na cidade.

De acordo com o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, foi constatado que o prefeito realizou, em 2013 e 2014, um pregão presencial com objeto genérico e com termo de referência vago para contratar serviço de coleta de lixo, favorecendo o único participante e vencedor da licitação. O MPPB acredita que a empresa tenha sido criada com o único intuito de vencer a licitação.

“Há indícios de que a empresa detinha patrimônio fictício. O único bem existente no balanço patrimonial dela é o saldo em caixa (não em banco), de R$ 160 mil. Ou seja, os sócios sequer possuíam o trator utilizado no serviço, à época de sua criação. Em realidade, a empresa deveria ser inabilitada, pois seu objeto, relativo a obras de engenharia e construção. é incompatível com a prestação de serviço pretendida. Portanto, não poderia prestar o serviço”, argumentou a Promotoria.

As investigações também comprovaram que o prefeito permitiu que servidores públicos fossem utilizados pela empresa para fazer o serviço contratado e cedeu um trator do município para fazer esse trabalho. Ainda conforme o MPPB, o prefeito também permitiu que o serviço fosse prestado de forma precária e diversa do objeto da contratação, já que o lixo só era recolhido três vezes por semana e em veículo impróprio e sem emplacamento.

Influência política

Nas investigações, o MPPB verificou também que, em anos anteriores, o serviço de coleta de lixo em Quixaba foi prestado por empresas ligadas a prefeito de Olho D’Água na década de 90, que apoiou outras candidaturas na região nos anos seguintes.

Fonte Portal Correio