Ex-presidiário é condenado a 9 anos e 11 meses de prisão por morar com adolescente no Sertão da PB

Um ex-presidiário foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão por morar durante oito dias com uma adolescente de 12 anos em Pombal. Sharley Magson Oliveira da Silva, de 25 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e teve mandado de prisão expedido, após ter sido negado recurso impetrado por sua defesa contra condenação imposta pela justiça de Pombal.

Ele é acusado de vários crimes na comarca de Pombal, entre eles furto, homicídio e lesão corporal.

A decisão tomada pela Câmara Criminal decidiu a condenação por entender pela materialidade do crime de estupro de vulnerável praticado contra uma menina de 12 anos, durante oito dias.

O acusado teria conhecido a adolescente em uma festa no dia 06 de setembro de 2014 e a levou para sua residência onde teria mantido relações sexuais com a menor.

O Juiz Luzinaldo Pessoa Pinto, da 2ª Vara da Comarca de Pombal, aplicou uma pena de 10 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. O acusado recorreu pois alegava que não agiu com intenção, pois não sabia a idade da vítima, “que aparentava ser mais velha”.

Seus argumentos não foram aceitos pelo relator do recurso, Miguel de Britto Lyra Filho, que observou que Sharley era amigo de um irmão da menina e convivia em sua casa, “tendo ciência da idade da ofendida [adolescente]”.

“Nesse contexto, não há como negar a presença do dolo direto do réu, uma vez que manteve relações sexuais com uma adolescente de apenas 12 (doze) anos de idade. Logo, não merece censura a sentença condenatória”, escreveu o Magistrado.

Os julgadores mantiveram a condenação, mas reduziram a pena para 9 anos e 11 meses de reclusão, aplicando-se o atenuante da confissão do réu.





Fonte catoleagora