João anuncia criação de Empresa de Comunicação, fusão de órgãos e decreto que reduz o ICMS de energia elétrica como primeiras ações de Governo
O anúncio ocorreu em entrevista coletiva, após a posse do secretariado, no Espaço Cultural, em João Pessoa. O governador da Paraíba, João Azevêdo, durante solenidade de posse do seu novo secretariado, nesta quarta-feira (2), anunciou como primeira medida do seu governo a ação de bloqueio de cargos comissionados no governo Estadual. João quer reduzir a quantidade de servidores e, consequentemente, gerar uma economia aos cofres públicos.
Como primeira Medida Provisória (MP), o socialista anunciou a fusão de órgãos de assistencialismo rural. A Emater, o Interpa e a Emepa, por exemplo, passam a funcionar como diretorias da Secretaria de Defesa Agropecuária.
A MP 277 autorizou o poder executivo a proceder a fusão desses órgãos que irão se tornar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária. A intenção é gerar uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano, diminuindo a quantidade de 500 cargos comissionados para pouco mais de 100, enxugando assim a máquina publica.
A segunda MP é a criação da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que abrangerá em sua estrutura a Rádio Tabajara e o Jornal A União, além de estrutura de vídeo. Segundo João, a empresa fará toda a coordenação desse trabalho e proporcionará uma economia de R$ 3 milhões dentro do Estado.
Já a MP 275 alterou a estrutura da Secretária de Agricultura, transformando a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em diretoria. Com a ação, os cargos comissionados serão reduzidos de 42 para 24, gerando uma economia de R$3 milhões ao ano.
Ao todo, segundo João Azevêdo, com essas três medidas provisórias, o Estado irá gerar um economia anual de mais de R$ 26 milhões por ano.
Por fim, o socialista anunciou também a assinatura de um contrato que altera o regulamento do ICMS no Estado, isentando a população de baixa renda, que consome até 90 quilowatts mês, do pagamento do tributos.
Fonte Por Redação / Portal WSCOM
