Secretária de Educação é denunciada por transportar cargas em veículos escolares no interior da PB
A Promotoria de Justiça de Pombal recomendou que a Secretária Municipal de Educação não transporte cargas em veículos escolares. O órgão expediu na última sexta-feira (19) uma recomendação para que cessem imediatamente a utilização dos veículos destinados ao transporte exclusivo de estudantes para transportar cargas de qualquer espécie, além daqueles pertencentes aos alunos e destinados aos processos de aprendizagem, como bolsas, mochilas, trabalhos escolares e assemelhados. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Leidimar Bezerra.
Foi recomendado ainda aos motoristas dos veículos escolares de Pombal denunciem a Promotoria de Justiça o uso desses veículos para o transporte de quaisquer tipos de cargas em conjunto com alunos e em desacordo com a legislação legislação de trânsito. A Secretaria de Educação também deverá comunicar, no prazo de 20 dias, à Promotorias as medidas efetivamente tomadas para cumprir a recomendação.
Conforme a recomendação, foi constatado pela Promotoria, em várias diligências, inclusive através de fotografias, que a Secretaria de Educação de Pombal vem utilizando diversos ônibus escolares para transportar, concomitantemente, cargas e estudantes, submetendo os alunos a riscos de vida.
O promotor destaca ainda na recomendação que o transporte de cargas dentro de ônibus escolares, ainda que com alguma amarração, juntamente com alunos pode acarretar riscos à incolumidade físicas dos estudantes, especialmente em casos de acidentes, quando as cargas poderão ser arremessadas contra as pessoas.
Ainda de acordo com a recomendação dispositivos normativos vedam o transporte de cargas de qualquer espécie, além daqueles pertencentes aos alunos e destinados aos processos de aprendizagem, em ônibus destinado ao transporte de passageiros, principalmente naqueles nos quais não existem compartimentos próprios para tal.
Fonte clickpb
Foi recomendado ainda aos motoristas dos veículos escolares de Pombal denunciem a Promotoria de Justiça o uso desses veículos para o transporte de quaisquer tipos de cargas em conjunto com alunos e em desacordo com a legislação legislação de trânsito. A Secretaria de Educação também deverá comunicar, no prazo de 20 dias, à Promotorias as medidas efetivamente tomadas para cumprir a recomendação.
Conforme a recomendação, foi constatado pela Promotoria, em várias diligências, inclusive através de fotografias, que a Secretaria de Educação de Pombal vem utilizando diversos ônibus escolares para transportar, concomitantemente, cargas e estudantes, submetendo os alunos a riscos de vida.
O promotor destaca ainda na recomendação que o transporte de cargas dentro de ônibus escolares, ainda que com alguma amarração, juntamente com alunos pode acarretar riscos à incolumidade físicas dos estudantes, especialmente em casos de acidentes, quando as cargas poderão ser arremessadas contra as pessoas.
Ainda de acordo com a recomendação dispositivos normativos vedam o transporte de cargas de qualquer espécie, além daqueles pertencentes aos alunos e destinados aos processos de aprendizagem, em ônibus destinado ao transporte de passageiros, principalmente naqueles nos quais não existem compartimentos próprios para tal.
Fonte clickpb
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