Deputado Paraibano quer proibir exposição de crianças e adolescentes em danças 'eróticas' nas escolas

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes nas apresentações culturais escolares que tenham danças consideradas eróticas.

Prefeito de Campina Grande sanciona lei que proíbe exposição artística com 'teor pornográfico'
A proposta foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira (9) e também prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas unidades de ensino público do estado.

No projeto o parlamentar explica que são consideradas pornográficas ou obscenas, coreografias que façam menção a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.


A lei, se aprovada e sancionada pelo governador, permitirá que qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo pais ou responsáveis, possam entrar com uma representação Administração Pública ou no Ministério Público contra os locais que desrespeitarem a norma.





Fonte ClickPB