Prefeitura proíbe uso de canudos de plástico em estabelecimentos de CG
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), sancionou uma lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares na cidade. A sanção foi publicada no Semanário Oficial de Campina Grande, que pode ser visto aqui.
Conforme a lei, que já está em vigor, só é permitida a utilização de canudos biodegradáveis. Porém, foi concedido prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adéquem à nova legislação.
A nova lei ainda requer regulamentação, que será feita pela prefeitura em prazo de 90 dias. A partir da definição, estabelecimentos que desobedeçam à lei podem ser advertidos verbalmente ou por escrito, notificados e multados.
Fonte
Conforme a lei, que já está em vigor, só é permitida a utilização de canudos biodegradáveis. Porém, foi concedido prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adéquem à nova legislação.
A nova lei ainda requer regulamentação, que será feita pela prefeitura em prazo de 90 dias. A partir da definição, estabelecimentos que desobedeçam à lei podem ser advertidos verbalmente ou por escrito, notificados e multados.
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