sábado, 25 de maio de 2013

Câmara de Santa Inês mantém parecer do TCE e reprova contas do ex-prefeito Adjefferson Kleber; débito é de mais de R$ 2 milhões

Por 4 X 3, a Câmara Municipal de Santa Inês manteve reprovada a prestação de contas do ex-prefeito Adjefferson Kleber Vieira Diniz [por dois mandatos: 2005-2008 / 2009-2012], referente ao exercício financeiro de 2010.

A reprovação seguiu o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, que além de rejeitar a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor imputou-lhe um débito de R$ 2.331.948,32 milhões que, após, recursos de reconsideração, foi diminuído para R$ 2.092.835,02 milhões.

A decisão do Legislativo-Mirim local se deu ontem (24), durante sessão ordinária, e com isso o ex-prefeito não pode mais disputar eleições por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa, pelos próximos oito anos.

O atual prefeito Dr. João Nildo, que governa o município já pela terceira vez, e que é tio do ex-prefeito, esteve presente à sessão acompanhando pessoalmente a votação. O parecer do TCE foi lido na reunião pelo advogado Dr. Cícero, assessor jurídico da Casa, e listou as diversas irregularidades contidas nele praticadas pelo ex-gestor.

Adjefferson não compareceu à sessão, apesar de notificado, nem mandou representante para fazer sua defesa. "O TCE apenas emite um parecer. A decisão de manter ou não este parecer é de exclusividade do Poder Legislativo", pontuou o advogado. O parecer chegou à Câmara no último dia 04 de abril, do corrente ano, e a Casa tinha até o próximo dia 04 de junho para sua votação.

Gastos fictícios com combustível, saldos a descoberto (financeiro e do Fundeb) e a realização de despesas sem comprovação documental ajudaram a compor esse débito milionário, que o ex-gestor terá de devolver aos cofres públicos. O vereador Raimundo Nonato, que votou contrário ao parecer, disse que achava injusta a decisão: "Agente tinha consciência disso. Estou votando aqui é questão política e não jurídica. Adjefferson é uma pessoa que não nega nada à ninguém. Sua falha foi ser besta, mão aberta...", afirmou.

"Ele teve sua falhas, mas também teve suas virtudes. Porque trabalhou muito para o povo. Aqui está sendo votado politicamente a questão", entendeu assim o vereador Fagundes, que também votou contrário à matéria, ao usar a tribuna. "Trabalhei com o ex-prefeito, mas digo que ele faltou com atendimento aos doentes de Santa Inês. Passava quase um mês fora do município, nem pagava os servidores, que viviam sendo enrolados...", pontuou o vereador Ivo Lacerda, que votou Favorável ao parecer do TCE.

RPScom

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Ex-vereador foi morto com mais de 100 facadas e teve cabo de foice introduzido no ânus, confirma perícia

A hipótese é que o profissional foi executado com golpes de faca e foice, visto que as possíveis armas do crime foram localizadas pela polícia

O Núcleo de Medicina Legal (Numol) de Campina Grande – revelou nesta sexta-feira (24) o resultado da perícia inicial feita no corpo do ex-vereador e professor de língua portuguesa, Emanoel Bernardes dos Santos, 65 anos, que foi encontrado morto dentro de sua própria residência, na cidade de Serra Redonda, no Agreste do Estado.

De acordo com a análise feita no corpo, a vítima sofreu 106 golpes de instrumentos cortantes. A hipótese é que o profissional foi executado com golpes de faca e foice, visto que as possíveis armas do crime foram localizadas pela polícia.

Além disso, os autores do homicídio ainda introduziram um pedaço de madeira (possivelmente o cabo da foice) no ânus da vítima, que era homossexual. Depois do crime, quatro pessoas chegaram a ser detidas, no entanto, apenas duas tem envolvimento com o homicídio.

Um jovem, identificado como Iure, e um outro de nome Charles Antônio Araújo Xavier. Na cadeia, Charles negou que tenha praticado o homicídio. “Eu não matei, quem fez isso foi Iure”, disse.

Entenda o caso

Emanoel Bernardo dos Santos, 65 anos, foi morto dentro da própria casa na madrugada desta sexta-feira (24) na cidade de Serra Redonda, onde morava, no Agreste da Paraíba. Ele era professor de Português e também ficou bastante conhecido na região por ter atuado como vereador daquele município.

Testemunhas afirmam que, no começo da manhã desta sexta (24), os vizinhos de Emanuel viram as portas da casa dele abertas e ao entrarem, encontraram o corpo do ex-vereador sobre a cama. Ao lado do cadáver, havia uma foice.

A polícia informa que ele foi assassinado com golpes de faca e de foice. Quatro pessoas suspeitas de estarem envolvidas no crime foram detidas.

Segundo o depoimento de vizinhos, Emanuel era homossexual, mas estava divorciado e se comportava como uma pessoa calma e tranquila. O filho da vítima disse que ele gostava de fazer muitas festas e costumava levar para casa pessoas estranhas de procedências desconhecidas.


Fonte: PortalCorreio com informações de Márcio Rangel, da TV Correio




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Em acidente, motoqueiro é arremessado para dentro de carro do Governo do Estado

Tanto o motorista quanto o motoqueiro saíram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital, mas não correm risco de morte

Um acidente foi registrado na noite desta sexta-feira (24), na Rua Cônego José Viana, na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. Durante a colisão, um motoqueiro foi arremessado para dentro do carro do Governo do Estado.

De acordo com informações do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTRAN), o carro era conduzido por Manoel Itamar Pereira, 61 anos, que fez uma manobra à esquerda e acabou colidindo contra uma motocicleta, pilotada por Carlos Eurivan Pereira de Sousa, 28 anos.

Com o impacto, o jovem foi arremessado para dentro do carro. Tanto o motorista quanto o motoqueiro saíram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital, mas não correm risco de morte.

Os veículos ficaram parcialmente destruídos e foram levados para o pátio do Pelotão de Policiamento de Trânsito do município de Sousa.

Fonte: portalcorreio




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Crime passional: Inconformado com o fim do relacionamento homem esfaqueia ex-namorada em Patos

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta sexta-feira (24) em Patos. A jovem Josilene Fernandes da silva, 22 anos, foi esfaqueada pelo ex-namorado no Conjunto Santa Clara. O rapaz não aceitava o fim do relacionamento e enfurecido invadiu a casa da ex, e desferiu golpes de faca peixeira contra ela.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Patos. De acordo com informações da unidade hospitalar o quadro de saúde da Josilene é regular.

Após cometer o delito, o homem que não teve a identidade revelada se evadiu do local. A polícia Militar empreendeu diligências para capturar o agressor, mais até o momento sem êxito.














Fonte: Patosonline.com





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Santos aceita vender Neymar, e craque decidirá entre Real e Barça

Santos confirma estar de acordo com os valores oferecidos pelos dois clubes espanhóis e deixa decisão na mão do atacante

Depois de uma sexta-feira de intensas negociações, Neymar deixou a Vila Belmiro por volta das 0h30 deste sábado sem uma definição sobre seu futuro. Como o Santos já anunciou estar de acordo com os valores oferecidos tanto pelo Barcelona como pelo Real Madrid, cabe ao atacante definir qual dos gigantes espanhóis vai defender pelas próximas temporadas.

- Vou decidir com a minha família. Não tenho pressa. A decisão pode sair em 5 minutos, meia hora ou três dias - disse Neymar.

- Este é o momento mais feliz da minha vida. É motivo de orgulho para mim - emendou, ao ser questionado sobre o interesse dos dois gigantes espanhóis.

A proposta do Real Madrid é de 35 milhões de euros, cerca de R$ 92 milhões. A oferta do Barcelona é inferior - 28 milhões de euros, pouco mais de R$ 74 milhões, mais a renda de dois amistosos, um na Espanha e outro no Brasil. O salário anual oferecido pelo Real é de 11 milhões de euros (R$ 29 milhões), contra 7 milhões de euros do Barça (R$ 18,5 milhões), mas no clube catalão o atacante poderia manter os ganhos com publicidade, enquanto no rival da capital espanhola ele teria de abrir mão de uma parte.

O vice-presidente do Santos, Odílio Rodrigues, disse que as ofertas "são semelhantes". Ele confirmou, porém, que há um "acordo de cavalheiros" entre o atacante e o Barcelona, "feito já há algum tempo". Odílio indica, assim, que Neymar, de fato, tem predileção pelo Barça, mas que o assédio do Real Madrid veio forte a ponto de fazer com que o atacante pedisse "um tempo" antes de divulgar sua decisão.

- Foi dito na reunião que eles (Neymar e Barcelona) tinham um acordo verbal, de cavalheiros, que, se ele saísse do Santos em 2014, iria para o Barcelona. Nada de contrato assinado. Disseram também que não recebeu dinheiro antecipado, e o Barcelona também nega que pagou. A gente acredita neles - disse Odílio.

Ele (Neymar) também tem o desejo de sair neste momento, acha importante. Achamos que está chegando o momento dessa saída. O Santos tentou desde o início renovar o contrato além de 2014. Não conseguimos. As propostas dos europeus são maiores e nenhum time brasileiro consegue competir. O jogador tem interesse em sair nesse momento, agora ele escolhe o clube - emendou o dirigente santista.

Vale lembrar que os direitos econômicos de Neymar estão divididos entre Santos (55%), DIS (40%) e Terceira Estrela Investimentos S/A (5%). O contrato vai até julho de 2014. Ou seja: a atual janela de transferências é a última oportunidade de o Peixe faturar com a venda de Neymar. Se não vendê-lo agora, o clube não será ressarcido pela saída do jogador, ao fim de seu vínculo contratual.

- O Santos fez um parceria muito bem sucedida com o Neymar, essa parceria foi vitoriosa. A saída do Neymar iria acontecer um dia. Entendemos que foi muito boa a permanência do Neymar, foi muito acertada a decisão de mantê-lo aqui. Temos de entender que nesse momento é a vontade do jogador e não temos como resistir a isso - disse Odílio Rodrigues.

Neymar joga domingo

Independentemente de quando anunciará sua decisão - e de qual será -, Neymar já avisou à diretoria do Santos que quer jogar contra o Flamengo, neste domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Ele treinou normalmente à tarde, no CT, enquanto o diretor de futebol do Barcelona, Raul Sanllehí, iniciava a reunião com os dirigentes do Santos na Vila Belmiro. A oferta do Real foi feita um pouco antes.

O Santos, por meio de nota oficial, confirmou que a decisão cabe apenas ao jogador. Diz a nota:

- Em reunião com os representantes do Comitê de Gestão do Santos FC, o atacante Neymar Jr. tomou ciência das propostas recebidas pelo clube e deve analisá-las nos próximos dias, antes de tomar uma decisão definitiva.

Na terça-feira, Neymar se apresenta à seleção brasileira para a disputa da Copa das Confederações. O Santos já articula um jogo de despedida dele da Vila Belmiro, depois da competição.


Fonte: Por Fernando Prandi e Marcelo Hazan Santos, SP




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Polícia Civil prende albergado e genro com droga em Patos

A Polícia Civil prendeu no final da tarde desta sexta-feira (24), no Bairro São Sebastião, em Patos, José Alves da Silva Júnior, 21 anos, 'Juninho', e Antônio Rodrigues Filho, 43 anos, 'Antônio Cabeludo'. Eles são acusados de tráfico de droga.

Com eles a polícia encontrou um cofrinho, a frente de um aparelho de som automotivo, uma cestinha, um revólver calibre 38, 11 munições intactas, 9 trouxinhas de cocaína, uma trouxinha de maconha, R$ 66 em moedas, R$ 580 em espécie, dois celulares, um netbook, uma caderneta de anotações e uma moto Honda Pop sem placa.

De acordo com o delegado Elcenho Engel, a polícia civil chegou até os acusados através de uma denúncia feita para o 197 informando que no Bairro São Sebastião havia um albergado vendendo droga. "Acionamos o Grupo Tático Especial (GTE) e a delegacia de homicídios e entorpecentes e nos deslocamos até o lugar indicado; lá chegando, constatamos o tráfico de drogas", disse o delegado.

Ainda segundo Elcenho Engel, Antônio Cabeludo é albergado e responde por tráfico de droga. Já o genro de Antônio, o Juninho, é acusado de homicídio e roubo.

A polícia vai dá continuidade às investigações sobre este material apreendido, tendo em vista que outras pessoas podem está envolvidas no tráfico.

Os acusados negaram envolvimento com o tráfico, mas Antônio Cabeludo revelou que a droga apreendida seria do genro que é viciado. Ele disse que não faria a besteira de se envolver novamente com droga e afirmou que a moto encontrada é dele e que está pagando por ela. Já sobre o revólver encontrado com a dupla, eles também negaram que estariam com ela e não souberam dizer a procedência.

O caso será repassado para a delegada plantonista, Simone Quirino que dará andamento às investigações.




Fonte: Por Acilene Candeia/maispatos




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Vale dos Dinossauros é reaberto em Sousa, no Sertão da Paraíba

Ponto turístico passou por reformas no valor de R$ 1,3 milhão.
Local abriga pegadas de dinossauros e fósseis do período Cretáceo inferior.

O Vale dos Dinossauros, principal ponto turístico da cidade de Sousa no Sertão paraibano, foi reaberto na manhã desta sexta-feira (24). O local foi reaberto a visitas após reformas feitas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão do Governo da Paraíba, com patrocínio da Petrobrás. O custo total do projeto é de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 900 mil patrocinado pela Petrobras.

De acordo com a Sudema, as obras para a implantação do projeto incluíram a reforma do museu, com a climatização do local, reestruturação do espaço de exposições, auditório, escritórios e banheiros, urbanização da área externa, com delimitação das vagas de estacionamento, além do calçamento das trilhas e reforma das passarelas e mirantes, de acordo com as normas de acessibilidade.

A área que fica a cerca de 7 km do Centro de Sousa, abriga trilhas de pegadas de dinossauros e uma grande reserva técnica de pedaços fossilizados. A sede do monumento é o Sítio Passagem de Pedras, que possui uma área delimitada de 40 hectares, onde se apresentam fósseis pertencentes à época do período Cretáceo inferior, datados de cerca de 130 milhões de anos atrás.

O local foi transformado em Unidade de Conservação de Proteção Integral em 2002. Ainda de acordo com o governo da Paraíba, serão oferecidos cursos de capacitação aos moradores de Sousa e municípios vizinhos, em consonância com o trabalho desenvolvido na Unidade de Conservação.

Fonte: do g1 paraíba




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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Mães de Emas também foram homenageadas pela escola sonho de criança

A escola “sonho de criança” da cidade de emas, comemorou no último dia 18 de maio, o dia das mães. Em grande estilo a diretora e proprietária da instituição, Soraia Gomes Pereira, juntamente com os professores da escola, organizaram uma belíssima festa para homenagear todas as mães do corpo decente da instituição.

No estilo anos 60, o cenário da festa chamou atenção das mães e dos que participaram do evento em razão de sua criatividade. Ao final da festa teve sorteios de brindes com coquetel para as mães e músicas da época. A escola já se prepara para organizar sua festa junina.

Fundada no ano de 2005, a instituição leciona desde o ensino infantil até o ensino fundamental. A mesma conta atualmente com sete professores: Soraia – Diretora e Proprietária, e os professores Francilino, Raquel, Paula, Izabel, Danielle, Amanda e Daniel.





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Fonte: Da diretoria




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Maranhão aposta na manutenção da aliança entre RC e Cássio, e justifica

Diferente do passado, presidente do PMDB não tem dúvidas que racha não vai acontecer
O presidente estadual do PMDB, diferente do que vinha afirmando nas suas últimas entrevistas, não acredita mais em um rompimento entro do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Em entrevista nesta sexta-feira (24), o peemedebista enumerou alguns fatores que impendem o tucano de deixar a aliança com o socialista.

“Cássio está renovando a cada dia a solidariedade a Ricardo Coutinho. Afinal de contas, ele está incrustado no Governo do Estado com seis secretarias. Fica difícil a ele se reposicionar com essa clientela política tão vasta”, argumentou. De acordo com José Maranhão, se o tucano tem algum motivo para romper relacionamento com o governador, só Cássio cabe a Cássio dizer qual é. No entanto, o peemedebista disse que, na prática, não ver nenhum fato concreto que o faça acreditar em racha entre os dois aliados.

Racha interno - Ainda durante entrevista, Maranhão disse que também não acredita em saída do seu sobrinho, Benjamim Maranhão do PMDB.

“Eu acho que isso não vai acontecer, pois, Benjamim é de uma família que tem tradição peemedebista. Uma saída dele seria extremamente prejudicial para a vida pública dele deixar o partido inopinadamente”, afirmou.




Fonte: Roberto Targino - MaisPB




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Rênio Macedo apresenta Projeto para que alunos passem por Exames Clínicos Preventivos

O Presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, Rênio Macedo, protocolou nesta sexta-feira (24) o Projeto de Lei nº 016/ 2013 que institui no calendário escolar uma semana para realizar Exames Clínicos Preventivos de Oftalmológico e Auditivo, nos alunos da Rede de Ensino Municipal de Santana dos Garrotes.

"Esse projeto de lei tem o objetivo principal de diagnosticar precocemente as enfermidades ou distúrbios nos alunos encaminhando para os serviços de Saúde do Município, dando inicio ao tratamento adequado. Conseguindo assim, um melhor desempenho escolar". Disse o Presidente.

Todos os diagnósticos clínicos e suas providências serão registrados na ficha de exames e acompanhamentos individual do aluno da rede Municipal.




Fonte: Ascom




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Em Santa Terezinha moto é tomada por dois homens armados

A onda de assaltos está fazendo muitas vítimas não só na cidade de Patos, mas também em municípios vizinhos. Outro acontecimento dessa natureza foi registrado no município de Santa Terezinha, por volta das 13:30h desta sexta-feira (24), onde dois homens assaltaram a moto da Prefeitura de Santa Terezinha.

Segundo as vítimas Maziel Pereira Alves, Agente de Endemias, e Fátima Celiane Trindade Soares, ex Conselheira Tutelar. Os dois acusados (um magro de óculos escuro e outro de estatura baixa) com uma arma de fogo, mandaram o motociclista parar e entregar a moto, levando também os dois capacetes e um celular.

A ação criminosa aconteceu na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Urtiga, partindo da BR-361.

Após o assalto, os homens mandaram as duas pessoas entrarem correndo sem olhar pra trás para dentro da mata e seguiram rumo pela estrada vicinal do Sítio Urtiga. As vítimas não sofreram nenhum ferimento, apenas o susto.


Fonte: PatosOnline




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Em Itaporanga: Secretaria de Esporte e Cultura promoveu minicurso com Projeto Viação Paraíba

A Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Itaporanga, que tem a frente o secretário Domingos Sávio, promoveu durante três dias, minicurso com mostra de filmes curtametragem, através da Viação Paraíba, que está desenvolvendo o mesmo projeto nas cidades de Pocinhos, Sapé e Itaporanga, percorrendo o interior do estado.

Durante as oficinas os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar vários trabalhos de artistas que representam o cinema paraibano, aprendendo a ler imagens em movimento, as oficinas foram ministradas pelo cineasta Torquato Joel Lima(coordenador do projeto), as aulas foram direcionadas a um público que demonstrou interesse pelo assunto.

Para Torquato Joel, o Projeto Viação Paraíba propõe uma visão crítica do audiovisual através da oficina que é intitulada Aprendendo a Ler Imagens em Movimento e de uma mostra de filmes, como forma de colaborar na nossa compreensão mais apurada e criteriosa daquelas ideias que nos são transmitidas em nossas casas no nosso dia-a-dia.


O minicurso aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de maio, no salão da Casa Franciscana, sendo que na noite de terça-feira(21), foram exibidos em praça pública três mostras de curtametragem à população, na Praça da Matriz. Ao final de cada filme, eram debatidas a situações ilustradas.

Finalizado o minicurso os participantes apresentaram seus projetos e terão a partir de agora a oportunidade de colocá-los em prática, de início ficou pré definido o projeto de implantação de um Cineclube na cidade, onde os jovens representantes contam com o apoio da prefeitura municipal.



Fonte: Da assessoria


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Sociedade itaporanguense participa de Audiência Pública pela Implantação de unidade do corpo de bombeiro

Autoridades políticas e sociedade civil participam de audiência pública que tratou da possível instalação de uma unidade do corpo de bombeiro em Itaporanga.O evento aconteceu na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira(22) e teve como principal foco a apresentação do Major Saulo Laurentino que colocou questões técnicas que viabilizam a instalação.

O Tenente e vereador Itaporangeunse Silverton Soares(Nenen de Adailto), deu início as falas e externou o seu desejo que fosse solidificada a proposta de instalação. “Fico feliz em vê um sonho se tornar realidade, como membro da corporação tenho um desejo enorme de vê isso se concretizar aqui no nosso município, além de ter sido uma promessa de campanha onde eu me comprometi de lutar por essa causa”. Finalizou.

Em seguida o Presidente da Câmara o vereador Jacklino Porcino(PMDB), usou a palavra e colocou a importância do interesse político para a efetivação da proposta. “sabemos que algo desse tipo só vem acontecer se houver força política, infelizmente no nosso país as coisas acontecem assim. Outro ponto importante é colocar a disponibilidade do município em contrapartida, entendo que não deveria ser assim visto que o governo do Estado deveria assumir total responsabilidade, porém pela urgência da causa coloco aqui a Câmara Municipal a disposição para a viabilização da proposta.” Concluiu.

Para o prefeito Audiberg Alves esse é um momento ímpar na história política do município. “Considero esse um momento especial, visto que é uma oportunidade onde a administração pública se propõe a discutir os problemas que afetam diretamente a população, nesse caso específico segurança. Sabemos que hoje a palavra chave de toda negociação, é parceria, dessa forma coloco a Prefeitura Municipal de Itaporanga (PMI) a disposição para dento do que estiver possível contribuir para a efetivação da referida instalação.Percebemos aqui um enorme interesse, onde toda sociedade Itaporanguense, empresários e administração municipal estão voltados nesse momento para receber a corporação.Como prefeito tenho levado essa necessidade em algumas conversas com deputados e também com o Governador Ricardo Coutinho, além de articular com o presidente da AMVAP (Associação dos Municípios do Vale do Piancó).”Afirmou

Em seguida o Major Saulo Laurentino fez sua apresentação, onde colocou um pouco da história e o processo de instalação do 4° Batalhão do Corpo de Bombeiro em Patos, além de apontar questões técnicas e fatores geo-administrativos que viabilizam ou não a instalação. Hoje o 4° Batalhão atende a 45 municípios com serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, pericia e também desenvolve projetos como:

• Bombeiro mirim
• Bombeiro na escola
• Bombeiro na comunidade
• Bombeiro gol dez

Em sua fala o Major fez questão de ressaltar a relevância de se colocar essa necessidade através da plenária do orçamento democrático que em Itaporanga acontece no próximo dia 08 de junho.

Antes de finalizar o evento, foi aberto o espaço para questionamentos, levantados pelos populares que se fizeram presentes.


Fonte: Ascom


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Vale do Piancó recebe campanha ‘Não finja que não viu’

Objetivo é o combate às violações de direitos de crianças e adolescentes
Uma audiência pública no município de Boa Ventura, na região do Vale do Piancó, vai ser realizada, nesta sexta-feira (24), pela campanha de proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes 'Não finja que não viu'. No Litoral Norte, o município de Marcação também vai contar com panfletagem e distribuição de material educativo.

A Campanha, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançada na última segunda-feira (20) pelo governador Ricardo Coutinho, será permanente. Durante todo o ano haverá mobilizações com palestras em escolas públicas e privadas, abordagens em feiras livres e atos públicas nos municípios sobre os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. Haverá também Concurso de Boas Práticas, que vai ser lançado em junho, com premiação para o melhor trabalho.

O objetivo da mobilização é o combate às violações de direitos de crianças e adolescentes que, no ano passado, registrou 9.749 casos de denúncias de violência contra criança e adolescente na Paraíba por meio disque 100, o número nacional para denúncias de todo tipo violação de direitos.

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem a todo tipo de direito violado, registraram 3.632 casos de violência contra pessoas de até 18 anos. Entre as notificações, a negligência infantil teve 888 casos e a violência sexual somou 544 casos, entre exploração sexual (101) e abuso sexual (443).

Boa Ventura e Marcação – A atividade em Boa Ventura é organizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Polo Regional de Ibiara). O evento começa às 9h e vai contar com distribuição de material educativo sobre as diversas formas de violência infantil, além de palestra com a equipe da Sedh sobre os principais sintomas de uma criança ou adolescente vítima de violência e os encaminhamentos necessários.

Já em Marcação, a Sedh participa como parceira da ação organizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. Na ocasião, vai ser instalada uma urna para que as pessoas possam denunciar anonimamente os casos de violência infantil. Haverá ainda uma caminhada e distribuição de material educativo.





Fonte: Secom-PB




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Prefeituras serão obrigadas a disponibilizar informações na net, mas na PB apenas 64 possuem sites

Todas as prefeituras brasileiras estarão obrigadas, a partir da próxima terça-feira, a disponibilizar informações públicas em tempo real por meio eletrônico. Mas, de acordo com dados do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), apenas 64 prefeituras paraibanas possuem sites institucionais.

A Lei da Transparência (nº 131/2009), complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passará a valer para todas as cidades, independente da quantidade de habitantes. Antes, apenas os municípios com até 50 mil moradores estavam obrigados a divulgar as informações.

A União, os Estados e os municípios devem tornar públicos todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução de despesas, no momento de sua realização, assim como o lançamento e o recebimento de todas as receitas.

Na próxima terça-feira, o Focco-PB realiza o 3° WorkFocco para discutir o panorama da transparência pública na Paraíba. O evento será realizado às 9h30, no auditório do Ministério Público Estadual (MPPB). Na ocasião, os integrantes do Focco vão lançar uma campanha para fomentar a transparência, e serão divulgados índices de disponibilização de dados públicos das 10 maiores cidades paraibanas.

As prefeituras que não cumprirem a Lei terão as transferências voluntárias suspensas ou não repassadas e não poderão firmar convênios com a União. Além disso, o gestor poderá responder por improbidade administrativa.

De acordo com o secretário do Tribunal de Contas da União no Estado, Rainério Rodrigues, a Federação das Associações dos Municípios na Paraíba (Famup) vai ajudar as cidades nessa adequação à Lei da Transparência. “A Famup tem um software que será disponibilizado às prefeituras para que elas hospedem os seus sites”.

Rainério Rodrigues reafirmou que todas as cidades devem atender às exigências da norma. “Queremos que os municípios de pequeno e grande portes tenham o mesmo grau de transparência. A nossa intenção não é punir os prefeitos, mas garantir a sociedade o seu direito de saber as informações”.

Segundo o secretário, todos os órgãos integrantes do Focco estão se esforçando para assegurar o cumprimento da Lei. “Cidades da Paraíba com mais de 50 mil habitantes já eram obrigadas a divulgar informações, mas mesmo assim não cumpriam plenamente. Com o ranking que disponibilizaremos na terça-feira, queremos fomentar mais ainda a transparência pública”.

Ele afirmou que todos os órgãos farão a fiscalização. “Cada um em sua área de competência, seja a CGU, o TCU, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, vai verificar se as unidades gestoras estão cumprindo as normas. No caso do MPPB, por exemplo, os promotores vão fiscalizar em cada cidade. Entendemos que todos unidos conseguiremos mais força”.

Rainério Rodrigues destacou que a sociedade vive uma sequência de avanços. “Estamos em época de mudança cultural, com legislações de última geração. A Lei de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão possa requerer dados aos órgãos públicos. Isso era impensável até então. Existia a cultura de as administrações serem intransparentes. O cidadão não tinha o direito de cobrar”.

O secretário acrescentou: “Se não há transparência, não existe o controle social. O gestor tem que mostrar o que quanto gastou e o quanto recebeu. Tanto o cidadão tem o direito de cobrar como a administração pública é obrigada a disponibilizar as informações”.

Ele acredita na possibilidade de todos os municípios não conseguirem se adequar a Lei até o dia 28. “É possível que não consigam. Sabemos das dificuldades que os municípios alegaram de bancar a disponibilização dos dados. Mas a CGU e outros órgãos estão fazendo o trabalho de apoio”.





Fonte: Jornal Correio




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Prefeito do PMDB declara apoio à reeleição de Ricardo Coutinho

O prefeito de Capim, Edvaldo Freire (PMDB), declarou apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Edvaldo foi recebido pelo governador na tarde desta quinta-feira (23), na Granja Santana.

Edvaldo Freire é o 48º prefeito, que havia votado no candidato José Maranhão em 2010, a se incorporar a base aliada do atual governador nos municípios. O prefeito de Capim esteve acompanhado do secretário de Finanças, Fábio Carvalho, do secretário de Articulação dos Municípios, deputado estadual Manoel Ludgério e do secretário executivo de Articulação Municipal, Dênis Soares.

De acordo com o prefeito Edvaldo Freire, o governador Ricardo Coutinho vem conquistando a simpatia dos prefeitos por se reunir com todos independente da posição partidária e focando obras e ações que beneficiem os munícipes.

“Vim aqui dizer a Ricardo que quero me incorporar ao seu projeto de reeleição em reconhecimento ao trabalho do governo em todas as regiões, a exemplo do Vale do Mamanguape, com a construção de um hospital regional, casas populares e investimentos na educação. Tenho certeza que a população da região esperava por isso e irá apoiar a decisão do nosso grupo político”, completou o prefeito.

Capim é um município localizado na microrregião do Litoral Norte. De acordo com o IBGE no ano de 2010 sua população era estimada em 5.601 habitantes. A emancipação ocorreu em 27 de dezembro de 1996, e o município foi instalado em 1º de janeiro de 1997.



Fonte: Da assessoria




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Justiça permite que fichas-sujas elejam parentes em seu lugar

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem que o ex-prefeito de Paulínia (SP) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao manobrar para eleger em seu lugar Edson Moura Júnior (PMDB), seu filho, na eleição de 2012.

Na prática a decisão do TSE cria jurisprudência e abre brecha para que políticos com a ficha suja coloquem parentes na última hora como candidatos. Essa fórmula foi revelada pela Folha em 13 de fevereiro último.

De acordo com dados apurados pela Folha, em pelo menos 33 cidades candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.

Em alguns casos, os nomes e fotografias dos fichas-sujas continuaram sendo exibidos nas urnas eletrônicas, mas os votos foram computados para as pessoas que os substituíram como candidatos.

A situação em Paulínia se repetiu em outras cidades. Edson Moura foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Mesmo assim, conseguiu disputar a eleição por força de uma liminar a seu favor.

Ele fez campanha até a véspera da eleição. Renunciou às 18h11 de 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Na véspera do pleito, o PMDB registrou como candidato o filho de Moura, Edson Moura Júnior, que venceu a disputa.

O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos após uma determinada data. Nesse caso, as urnas mostram no dia da eleição o número, o nome e a foto de um candidato que renunciou. Os eleitores votam nesse político, mas elegem outro que foi colocado no lugar pelo partido.

O segundo colocado em Paulínia, José Pavan Junior (PSB), recorreu: argumentou que Edson Moura sabia que não podia concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa. A Justiça Eleitoral de São Paulo deu posse a Pavan.

Agora, com a decisão do TSE, Pavan deverá perder a cadeira. Assumirá a prefeitura Edson Moura Júnior, filho do pai que era ficha suja e fez toda a campanha em 2012. Essa hipótese só não ocorrerá se Pavan tiver sucesso em um eventual recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Votaram a favor da brecha legal para políticos com a ficha suja os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, José Antônio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votou contra a ministra Luciana Lóssio. Henrique Neves declarou-se impedido e não participou desse julgamento.

O argumento dos ministros do TSE para permitir a manobra é que a Lei Eleitoral autoriza a troca de candidatos. Um político pode desistir ou morrer e o partido tem direito de escolher o substituto.

Dias Toffoli fez uma ressalva: disse que Moura Júnior teve pouca participação no processo eleitoral --menos de um dia. "Seja quem for o substituto, não foi submetido ao crivo do debate público. Entendo que esta é a última eleição que o tribunal pode aceitar esse tipo de interpretação da lei", afirmou.



Fonte: Globo.com




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Governador decreta emergência em mais 25 municípios; medida permite ações excepcionais

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 24, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba, por conta da estiagem provocada pela escassez de chuvas, "caracterizando um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual".

De acordo com o decreto, a situação de emergência reconhecida nos municípios contemplados persistirá pelo prazo de seis meses. Por tratar-se de uma "situação de anormalidade", as prefeituras das cidades citadas na medida terão de comprovar documentalmente a gravidade do problema enfrentado na região, apresentado preechido o formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas.

No escopo da medida, ainda, o Governo do Estado autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e também fará uso de dispositivo legal em que ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

Veja, abaixo, a relação dos 25 vmunicípios onde foi reconhecida a situação de emergência:

- Alagoa Grande

- Araçagi

- Areia

- Belém

- Caldas Brandão

- Capim

- Cuité

- Duas Estradas

- Guarabira

- Gurinhém

- Lagoa de Dentro

- Mamanguape

- Matinhas

- Mulungu

- Pilões

- Pirpirituba

- Pedro Régis

- Rio Tinto

- São José dos Ramos

- São Miguel do Taipu

- Serra da Raiz

- Serra Redonda

- Sertãozinho

- Sobrado



Fonte: PortalCorreio




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Mulher é presa acusada de agenciar menores para programas sexuais com empresários no sertão da PB

Eles pagavam até R$ 600 para fazer sexo com adolescentes que eram obrigadas pela acusada; o pai dela também foi preso suspeito de adulterar veículos.

A Polícia Civil de Catolé do Rocha prendeu em Brejo do Cruz (município do Sertão da Paraíba, a 303,7 quilômetros de João Pessoa), Nerinalva Najane Gomes Ferreira, 22 anos. Ela é acusada de aliciar menores à prostituição, arquivar fotos de pornografia infantil, cárcere privado de menores, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e vários outros crimes. O pai dela, Nerideus Ferreira da Silva, 68 anos, também foi detido por ser suspeito de adulterar veículos. A prisão dos dois ocorreu na última terça-feira (21), mas a polícia divulgou às informações nesta quinta-feira (23).

Segundo o delegado Sylvio Rabello, Nerinalva tinha a função de escolher, agendar e intermediar encontros sexuais entre menores de idade e "os clientes", que, em sua maioria, eram empresários ricos da cidade vizinha de São Bento. Eles desembolsavam até R$ 600,00 para ter relações com as adolescentes.

A polícia afirma ainda que Nerinalva trancava as jovens nos quartos dos motéis, ameaçando-as de morte caso se negassem a fazer sexo com os clientes. Os encontros ocorriam em motéis de São Bento e casas de campo nos municípios de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, onde também havia o comércio de entorpecentes.

A polícia apreendeu com a acusada uma grande quantidade de conteúdos pornográficos, maconha, computadores contendo fotos de menores nuas e um veículo semi-novo.

Nerinalva e o pai dela foram levados para as cidades de Catolé do Rocha e Sousa, onde estão à disposição da Justiça para os procedimentos legais necessários.

O trabalho denominado “Operação Ninfa” foi feito pelas equipes de policiais da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sob a coordenação dos Delegados Sylvio Rabello e Silvia Alencar.

Eles informam que outras pessoas estão sendo investigadas e poderão ser presas nos próximos dias, já que os crimes não foram cometidos de forma isolada, mas sob formação de quadrilha.

Adulteração de veículo

Enquanto trabalhava na 'Operação Ninfa', a polícia localizou Nerideus Ferreira, pai de Nerinalva, autuado em flagrante por adulteração em veículo automotor.

De acordo com Rabelo, na casa dele foi encontrada e apreendida uma motocicleta Honda Titan 125 com o chassi e a placa adulterados.





Fonte: Por Hyldo Pereira e Alisson Correia


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Prefeitura de Olho D’água divulga programação da festa de São João

A prefeitura municipal de Olho D’ Água divulgou nesta semana a programação oficial da tradicional festa de São João, uma das maiores do Vale do Piancó. O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de junho.

Neste ano a festa contará com a participação de diversas atrações musicais. A animação da primeira noite de festa (dia 21) ficará por conta das bandas Forró Feitiço, os Demais do Forró e Gatinha Manhosa.

Já a segunda noite (dia 22) será animada pela banda Forró na Beka, Xinelo Dela e os Nonatos. A última noite do evento contará com a participação do Forró Sela Dourada, Forró Falado e Circuito Musical.

A festa é considerada uma das maiores da região e sempre consegue atrair um grande número de turistas durante os dias de festas.

Segundo os organizadores, uma superestrutura será montada durante os três dias de festa.

Veja abaixo o cartaz da festa.







Fonte: catingueiraonline




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Prefeita de Nova Olinda emita nota de esclarecimento sobre denúncia recebida pelo TJPB

A Prefeita Maria do Carmo Silva, refuta o inteiro teor da nota publicada pela imprensa estadual no que concerne a possível prática de crime de responsabilidade na contratação de servidores na urbe de Nova Olinda, não se traduzindo a presente nota em nenhum ataque a decisão do pleno do Tribunal de Justiça que recebeu denúncia por suposta prática de crime.

Cumpre registrar que ao assumir os destinos do Município de Nova Olinda, a gestora Maria do Carmo, em face atual crise econômica que atravessa o país, conclamou a todos os cidadãos à união e ao somatório de esforços no sentido de minimizar os seus efeitos e de aproximar o momento de sua solução; de sobremaneira aos Gestores da Coisa Pública se impõe a adoção de medidas de austeridade e diminuição de despesas, visando a adequação e ajuste à nova situação financeira da Nação e do Município.

Considerando, ainda, que essa mesma crise que afetou a todos e gerou para o Poder Público demandas sociais de caráter emergencial e compensatório, para o atendimento das quais foram necessários aportes significativos de recursos financeiros, ad exemplum da estiagem que assolou e avassalou a região, fato esse que forçou aos seus administradores a um processo permanente da revisão de prioridades, objetivando atender da forma mais satisfatória possível aos munícipes, com a utilização dos parcos recursos financeiros de que dispõe o erário.

E neste contexto, é bem verdade, que como exigência da moralidade e da impessoalidade, vislumbrou o Constituinte a necessidade de impor a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, como requisito indispensável à admissão de qualquer pessoa ao serviço estatal, quer como ocupante de cargo ou emprego.

Excepcionado dessa regra ficou o provimento de cargos em comissão, tendo em vista, em primeiro lugar, a confiança que deve presidir a escolha do nomeando, em segundo, a temporariedade do exercício e, em terceiro, a demissibilidade "ad nutum" dos ocupantes de tais cargos.

Entretanto, a edilidade encontrou enorme dificuldades para realizar um levantamento correto do setor de pessoal da edilidade, com vistas a evitar qualquer injustiça ou lesão a direitos de quem quer que seja.

Com relação as eivas apontadas, cumpre registrar que o defendente na qualidade de gestor municipal, procedeu a realização de dois concurso públicos elidindo assim as eivas articuladas.

Convém esclarecer que a possibilidade de contratação por excepcional interesse público decorre de preceito constitucional nos termos do art. 37, IX, da CF, sendo regulamentada por lei, que levou a conseqüente edição da Lei Municipal n° 474/2010, que definiu os casos de contratação por excepcional público.

A lei mencionada no inciso IX do art. 37 da CF, é a Lei editada pela entidade contratadora, ou seja, lei federal, estadual ou municipal, conforme a respectiva competência legislativa constitucional.

Esse é uma forma de prestação de serviço público diferente do exercício de cargo, emprego e de função. O contratado é, assim, um prestacionista de serviços temporário, cujo período de contratação deverá estar previsto em lei, com ulterior realização de certame ou retorno ao status quo ante. Portanto, a contratação é ato legal e decorre de mandamento constitucional.

Neste diapasão, a edilidade desencadeou processo seletivo simplificado visando à contratação de diversos profissionais, sobretudo, os que laboram nas unidades básicas de saúde com o fito exclusivo de atender ao princípio da continuidade do serviço público, porquanto, a necessidade premente e a ausência de previsão na LDO e PPA no exercício financeiro corrente não previram a realização de certame para 2010, o que levou a administração a adotar o processo seletivo e dar regularidade às contratações efetivadas.

Doutra banda, é irretorquível no que concerne às dificuldades encontradas pelos pequenos municípios encravados nos recônditos do alto sertão paraibano em face de verdadeiros leilões para contratação de profissionais da saúde, o que de per si justifica a adoção de realização de processo seletivo simplificado para contratação, adotado pela edilidade de Nova Olinda.

Outrossim, impende gizar que como dito alhures, diante da premente necessidade para regular desenvolvimento das atividades administrativas a edilidade teve que proceder tais contratações para acorrer às necessidades laboral da administração.

Porém, tais contratações não foram feitas ao arredio da lei, porquanto, consubstanciadas em lei autorizativa, sendo lícito afirmar que foi publicado edital de chamamento na Rádio Comunitária daquela urbe, com ampla divulgação e com a confecção de processo seletivo simplificado, comprobatória da inexistência de tal eiva.

Outrossim, o recebimento de denúncia pelo Tribunal de Justiça reveste-se de mero juízo de prelibação que em momento algum traduz-se em certeza a fomentar um decreto condenatório, cujo recebimento se deu para inclusive possibilitar maior ampliação de defesa, sendo que por ocasião da instrução processual, provará a lisura das contratações e a inexistência de qualquer mácula a legislação pátria, haja vista, que a gestora cumprindo recomendação da Corte de Contas do Estado e Procuradoria Geral de Justiça, confeccionou Leu criando os cargos e realizou concurso público para preenchimento de cargos, expurgando, assim a eiva apontada.

Cabe esclarecer que o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça em nada altera a administração municipal, não importando em qualquer gravame ao mandato eletivo que ostenta a defendente, que continuará a frente dos destinos do município para cumprir o honroso mandato obtido pela vitória pelo voto como obra da democracia.

Assim, por entender que a jurisdição é o meio que dispõe a sociedade civilizada de resolver seus conflitos, demonstrará por a legalidade das contratações que conduzirá de forma insofismável a improcedência da acusação e absolvição da defendente.

Mercê de Deus e do espírito luminoso que orna a personalidade da defendente como autêntica mulher pública que se traduz numa verdadeira política seguindo a tradição de sua lealdade à terra amada, experimenta esta mais um desafio posto à sua honra e abnegação.

Maria do Carmo Silva
Prefeita Municipal




Fonte: Da assessoria




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Polícia Militar apreende treze pessoas acusadas de roubos e assaltos em Patos

Treze pessoas foram presas e uma conseguiu se foragir. Entre os presos estão quatro mulheres, além da apreensão de armas, munições, artefatos para consumo de drogas e motos que poderiam estar sendo usadas para práticas de crimes na cidade de Patos. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 23, por volta das 22:00h na Rua Fabiana dos Santos Farias, Bairro Monte Castelo, em Patos.

A Polícia Militar chegou ao local das apreensões logo após receber chamadas sobre tentativas de homicídios em dois locais distintos da cidade. Os suspeitos estariam usando uma moto Honda Pop 100. Uma dupla tentativa de homicídio aconteceu na localidade conhecida como Rua do Meio e minutos depois uma tentativa no Bairro Jatobá onde estaria sendo realizado ensaio de Quadrilha Junina.

Celulares, eletroeletrônicos, três motos, um revólver calibre 38, uma espingarda tipo Puma, diversas munições, um cachimbo para consumo de maconha, além de outros objetos estavam na residência onde se encontravam as treze pessoas.

Ao realizar rondas em busca dos suspeitos com as características descritas pelas vítimas, a Polícia Militar se deparou com duas pessoas numa moto em atitude suspeita. Ao iniciar a perseguição a polícia chegou até a residência que poderia estar sendo usada como ponto onde os envolvidos dividiam os roubos praticados na cidade de Patos.

De acordo com o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM, Tenente Coronel Enéas da Cunha Rolim os presos na noite desta quinta-feira integram uma quadrilha que vinha agindo com atos de roubos, assaltos e outros delitos criminosos usando armas brancas e de fogo.

A reportagem ouviu o Comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Enéas da Cunha Rolim - Ouça:




Fonte: Jozivan Antero – Patosonline.com




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quinta-feira, 23 de maio de 2013

NO VALE: Grave acidente deixa quatro menores feridas. [FOTOS]

Quatro garotas naturais de Itaporanga, todas menores de idade, em duas motocicletas de baixa cilindradas, se envolveram em um grave acidente no final da tarde desta quinta-feira (23), próximo a cidade de Boa Ventura no sentido Diamante.

De acordo com as informações colhidas, as garotas estavam sob o efeito de álcool, as mesmas teriam se deslocado para a cidade de Diamante para visitar amigos sem comunicar aos pais. Segundo testemunhas apenas duas delas estavam usando capacete, e após se chocarem num suposto racha, elas caíram sobre a pista tendo vários ferimentos.

A Polícia Militar foi chamada até o local, uma das condutoras teria ido evadido do local seguindo para a cidade de Itaporanga temendo ficar sem a moto. Com a gravidade do acidente, as três garotas só puderam sair do local com a chegada do SAMU.

Centenas de curiosos foram até o local e acompanhara o resgate das vitimas. Uma das motocicletas foi conduzida até o Destacamento de Polícia Local da cidade de Boa Ventura. A Polícia Militar prosseguiu com as medidas necessárias.







Fonte: DiamanteOnline




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Mais três prefeitos aderem ao projeto de reeleição de Ricardo Coutinho

Com as novas adesões, já são 47 prefeitos que votaram no PMDB e agora estão com Ricardo
O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu nesta quinta-feira (23) a adesão de mais três prefeitos da região do alto Sertão paraibano. Os prefeitos de Jericó, Cláudio de Oliveira (DEM), de Mato Grosso, Raelison Rodrigo (DEM) e Dênis Borges (PTB), de Lagoa declararam apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho durante audiência nesta manhã com as presenças do deputado federal Damião Feliciano (PDT) e o secretário de Articulação dos Municípios e deputado estadual Manoel Ludgério (PSC).

Com as novas adesões já são 47 prefeitos que haviam votado no candidato ao governo do PMDB em 2010 que passam a integrar a base aliada de Ricardo Coutinho nos municípios. Os três prefeitos são da mesma família Claudio é pai de Raelison e é tio de Dênis Borges.

O governador Ricardo Coutinho lembrou que desde o 1º dia de mandato procurou os prefeitos, independentemente da bandeira partidária, para construir parcerias que resultassem em obras e serviços para os municípios. “É fundamental receber o apoio de prefeitos que estão reconhecendo o nosso esforço quanto a Paraíba tem avançado nos últimos dois anos ”, destacou Ricardo.

O prefeito Cláudio Oliveira, que falou também em nome de Roelinson e Dênis, ressaltou que o grupo político na região está chegando com as “mangas arregaçadas” para trabalhar e fortalecer a administração de Ricardo Coutinho na região. Cláudio, que também já foi prefeito do município de Mato Grosso por oito anos, afirmou que a construção da PB-237, ligando o município a PB-235, é um sonho que começa a ser realizado e demais obras nos municípios demonstram o compromisso do governador com o desenvolvimento da região”.

Na avaliação do prefeito de Jericó, nestes pouco mais de 2 anos de governo, Ricardo demonstrou que é um homem sério, de palavra e trabalhador e em reconhecimento a esse trabalho estará junto com Ricardo. “Em 2010 não votei em Ricardo, mas o tempo é o senhor da razão e vou fazer campanha para reeleger Ricardo Coutinho porque a Paraíba precisa”, completou.

O deputado federal Damião Feliciano destacou a força política dos prefeitos na região polarizada por Catolé do Rocha e que a adesão é fruto das obras e ações que estão sendo tocadas nos municípios. “Os prefeitos paraibanos e a população aprovaram a forma de governar de Ricardo, pois só promete e faz o que realmente o Estado pode fazer”, finalizou.








Fonte: MaisPB com Assessoria




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"Cinquentinhas" não podem ser mais apreendidas

O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário da Paraíba (BPTran) e as companhias de Polícia de Trânsito (CPTran) não podem mais apreender veículos ciclomotores, as cinquentinhas.

A suspensão se estende a todo Estado, com exceção do município de Guarabira, Brejo paraibano. De acordo com uma liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, as apreensões devem ficar sob a competência das autarquias municipais de trânsito.

Segundo informou o capitão Edmilson Castro de Lima, comandante da CPTran de Campina Grande, a liminar foi favorável a uma ação cautelar ingressada por um grupo de pessoas, contra o Estado da Paraíba, que questionou a competência do Estado de apreender as cinquentinhas.

“Cerca de 24 pessoas moveram uma ação na Justiça questionando as apreensões realizadas pelo Estado e o juiz da 4ª Vara deu parecer favorável à liminar, determinou a liberação imediata dos veículos retidos e proibiu o Estado de apreender, até que se julgue o mérito da ação. Suspendemos as apreensões das infrações do Código de Trânsito, mas não com relação aos crimes de trânsito”, afirmou.

O comandante do BPTRan, coronel Paulo Sérgio, informou que em Guarabira, um juiz indeferiu a liminar e manteve a competência da CPTran local de apreender os ciclomotores. O Detran disse que não foi notificado.



Fonte: jornal correio da paraíba




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Delegado de Patos fala sobre prisões de patoenses na operação Firewall. OUÇA!

A Polícia Civil da Paraíba desbaratou uma quadrilha especializada em clonagens de cartões de crédito que atuava em todo o estado. Em Patos foram três prisões além de apreensões de cartões clonados, dinheiro, aparelhos celulares, dentre outros.

O delegado regional da Polícia Civil, Dr. Danilo Orengo, concedeu entrevista à Rádio Espinharas e falou sobre a operação, bem como sobre os patoenses presos nessa ação policial. Ele destacou o trabalho da PC da Paraíba e afirmou que as investigações ainda podem levar a mais prisões e apreensões na cidade.

“Esse trabalho foi realizado pela Policia Civil da Paraíba, com o objetivo de desbaratar essa quadrilha que clonava cartões e tinha ramificações em todo o estado. Com os integrantes presos aqui em Patos nós apreendemos dinheiro, cartões, celulares e outros objetos. A quantidade de dinheiro chama a atenção. Eles usavam o que subtraiam das vitimas, sobretudo quando distraidas em alguma farra”, afirmou Orengo.

Questionado se a operação poderia ter continuidade e levar a outras prisões e apreensões, Danilo afirmou que sim, pois devido a prisão desses integrantes as vitimas vão aparecendo e prestando queixas contra eles, o que pode levar a mais pessoas presas e ou produtos apreendidos.

Ouça a entrevista do delegado regional Danilo Orengo:







Fonte: Patosonline.com




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TJPB recebe denúncia contra Rômulo Gouveia

Vice-governador é acusado de contratar, sem licitação, empresa de publicidade.
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) vai responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na sessão de ontem, o Pleno do TJPB decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em que acusa Rômulo de contratar, com dispensa de licitação, empresa de publicidade, fato acontecido em 2003, quando ele era presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O caso teve como relator o desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com a denúncia do MPPB, o vice-governador estaria em tese enquadrado no artigo 89, da Lei das Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos, e multa, e também nos artigos 29 e 69 do Código Penal. Além de Rômulo, são partes no processo o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALPB, Antônio Eriberto Oliveira de Mendonça, o ex-procurador Janúncio Barduíno Neto, e o representante da empresa Oficina de Propaganda e Marketing, Alberto Arcela.

Em 2010, o processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em função da eleição de Rômulo para deputado federal.

Com a posse dele na vice-governadoria do Estado, o caso desceu para o TJPB. Conforme os autos, foram dois processos de dispensa de licitação para contratação de empresa de publicidade objetivando a divulgação institucional da ALPB. Os valores acertados e pagos em decorrência dos contratos totalizaram R$ 1.236.700,00 em favor da empresa Oficina de Propaganda.

Para o MPPB, a licitação era obrigatória e indispensável para assegurar a igualdade de condições a todos os concorrentes, respeitando-se os princípios da legalidade, moralidade administrativa, impessoalidade e eficiência no trato da coisa pública. A ilegalidade também foi verificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um acórdão do tribunal julgou irregular a dispensa licitatória e aplicou multa de R$ 2,5 mil a Rômulo Gouveia.

Em 2012, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa ajuizou uma ação de ressarcimento contra Rômulo e os demais envolvidos no caso. Na ação, o MPPB pede a nulidade das dispensas de licitação e, consequentemente, dos contratos realizados entre a ALPB em favor da Oficina Propaganda, além do ressarcimento integral de quase R$ 390 mil referentes aos danos ao erário. A reportagem não conseguiu ouvir, ontem, o vice-governador sobre a decisão porque ele estava no Recife participando do evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Fonte: Lenilson Guedes/ JPOnline




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EM PATOS: Polícia divulga nomes dos presos na "Operação Firewall". Eles são acusados de integrar quadrilha especializada em clonagem de cartões

A Polícia Civil prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), em Patos, três pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito na Paraíba.

A operação denominada Firewal, uma referencia aos crimes eletrônicos que o bando praticava, está sendo realizada em João Pessoa, Patos e Belém, brejo paraibano. Até as 6h15 de hoje pelo menos nove pessoas já haviam sido presas em todo o estado.

Em Patos foram presos Damião Alves Pereira, autônomo, conhecido como “Damião do celular”, de 35 anos, Érika Alexandre Marques, 24 anos, e Francineide Pereira Brasileiro, idade não informada.

Com eles a Polícia apreendeu R$ 14 mil em espécie, R$ 3.627,00 em cheques, vários cartões de crédito, chips de celular, cartões de memória, contratos, quatro munições, tablets, um computador e uma impressora, sendo esta última usada para a clonagem dos cartões.

Em entrevista a reportagem do maispatos.com, o delegado Danillo Orengo Martins informou que a quadrilha comprava o material eletroeletrônico com os cartões clonados e vendia a terceiros no comércio de Patos. “Eram comprados no comércio vários aparelhos eletrônicos com cartões fraudados, e esses mesmos objetos eram revendidos posteriormente por terceiras pessoas a um valor insignificante pelo valor até então comprado, e automaticamente geria um ciclo vicioso com essa compra e venda ilegal aqui no comércio”, explicou.

Ainda segundo Danillo, a quadrilha tinha uma vida muito confortável à custa das pessoas de bem da Paraíba. Elas irão responder pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

O acusado Damião do celular já foi encaminhado para o Presídio Romero Nóbrega, em Patos.







Fonte: maispatos.com




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Vereador teixeirense envia proposta de modificação no regimento interno

O Vereador Assis Catanduba (PR) de Teixeira-PB, em sua atuação Parlamentar na Câmara Municipal, enviou a Casa o Projeto de Resolução 004/2013, que Dispõe sobre alterações no Regimento Interno, além de Emendar a Lei Orgânica Municipal (L.O.M.), tendo como destaques: Criar Comissão de Cidadania e Direitos, Livre liberdade de Imprensa e Disciplina dos Vereadores.

Veja abaixo a matéria





Fonte: Da assessoria




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Emas realizou 1º Seminário Municipal de Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Homofobia.

A Secretaria de Assistência Social de Emas realizou no dia 21 de maio de 2013 o 1º Seminário Municipal de Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Homofobia em culminância ao dia 17 de Maio que é um marco na luta contra a Homofobia e ao Dia 18 de maio que é considerado um dia de luta e de mobilização no Combate a violência sexual infanto - juvenil.

A vice-prefeita de Emas Anete Loureiro, esteve representando o prefeito Segundo Madruga que não pôde está presente. “Nossa gestão está de mãos dadas nesta luta. Vocês jovens e adolescentes não tenham medo de denunciar. Na verdade cada um de vocês aqui presentes sejam um agente multiplicador dessa mensagem” disse.

Neste Seminário a Secretaria contou com uma palestra da Equipe do CREAS Regional – Polo Olho D’Água, e da Assistente Social do CRAS sobre o que vem ser a Homofobia, o mesmo estava direcionado aos profissionais do município, em especial aos da Assistência, Saúde e Educação que lidam diariamente com as famílias da comunidade, no sentido de orientar e até certo ponto capacitá-los caso venham algum dia a conviver com estes tipos de violência.

No momento houve apresentações Culturais das Crianças e dos Adolescentes que compõem o PETI e o Projovem local. Também estiveram presentes no evento, a secretária de educação Soneide Morais, o Secretário de Assistência Social Leonardo Junior, o Comandante de destacamento da Policia Sr. J. Antônio, membros do Conselho Tutelar e da sociedade local.

Para o secretário Leonardo Junior, o município de Emas vem “fazendo bonito” em seu trabalho social junto à comunidade. “Com a temática ‘esquecer é permitir e lembrar é combater! dê um basta ao ciclo da violência’, as mobilizações na cidade começaram e têm como objetivo conscientizar a população do combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Homofobia” disse o secretário

Durante a tarde houve uma caminhada onde estavam presentes as escolas municipais e estaduais e as crianças dos Programas PETI e o Projovem. Todos estes eventos contaram com a parceria do CRAS, PETI, Projovem e do Conselho Tutelar que é muito atuante.



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Fonte: Da assessoria da PME




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Novas informações sobre a operação firewall: Operação prende policial militar, vereador e empresários na Paraíba

Operação Firewall foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (23).
Foram cumpridos 18 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão.

Uma máquina para clonar cartões de crédito foi apreendida pela polícia na casa de um vereador da cidade de Serra da Raiz, no Brejo do estado, na manhã desta quinta-feira (23). O vereador foi um dos 18 presos da Operação Firewall, deflagrada por volta das 3h de hoje, cumpriu 18 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão, total que havia sido expedido pela Justiça.

O gerente executivo da Polícia Civil Metropolitana, Wagner Dorta, informou às 8h20 desta quinta-feira (23) que os mandados foram cumpridos nas cidades de Belém, no Brejo paraibano, Patos, no Sertão, e em João Pessoa. De acordo com Wagner Dorta, entre os presos também estavam um policial militar e empresários. Na casa do vereador, no bairro dos Bancários, além da impressora de cartões, também foi apreendido um documento de identificação falso. “Podemos afirmar que ele tinha uma função bastante ativa no bando”, completou.

As investigações apontam que a quadrilha levava uma vida de luxo com o dinheiro dos golpes que aplicava. “Gastava com mulheres, com 'bebedeiras', comprava carros de luxo e viagens”, disse Wagner Dorta, que acrescentou ainda que o bando é formado por pessoas com média de idade de 25 anos. No grupo há também empresários que estruturaram os negócios por causa do esquema criminoso, segundo a polícia.

Wagner Dorta explicou ainda que as investigações começaram há cerca de oito meses, quando um comerciante procurou a Delegacia de Defraudações e Falsificações para denunciar que havia sido vítima de um golpe. “Então, o delegado Gustavo Carletto começou a investigar e abriu os horizontes para percebemos que o golpe sofrido pelo comerciante não era apenas um caso isolado, mas que se tratava de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito no estado”, relatou.

No bando havia alguns líderes, segundo as investigações. “Alguns ficavam responsáveis por colher dados por meio de equipamentos como 'chupa-cabra' e outros atuavam na clonagem”, informou Wagner Dorta, que disse não ter dúvidas de que os prejuízos causados na Paraíba pela quadrilha são milionários. “O cidadão estava em casa e, de repente, recebia uma fatura de um cartão de crédito com uma compra que ele nunca realizou”, enfatizou.

Outros crimes
O gerente executivo da Polícia Civil Metropolitana disse ainda que todos os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, receptação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

“Para a prática desse último crime, as investigações apontaram que alguns integrantes do grupo compraram vários imóveis de luxo, em bairros como Manaíra, na orla marítima de João Pessoa, e Bancários, na zona sul", explicou.

Os detalhes da Operação Firewall serão dados em uma entrevista coletiva, marcada para as 10h desta quinta-feira na Central de Polícia, no bairro do Varadouro.

Fonte: Do G1 Paraíba




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Operação da Policia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Patos

A Polícia Civil do estado da Paraíba deflagrou nas primeiras horas de hoje (23/05) uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão em Patos.

A operação denominada FareWall, tem como foco desbarata quadrilhas que agiam nós crimes de clonagem de cartões, transferências de valores de contas, cheques clonados e falsificação de promissórias .

Aqui em Patos, segundo as primeiras informações repassadas pela polícia, estão sendo cumpridos, 3 mandados de prisão e 2 mandados de apreensão.

Foi encontrado com os acusados um vasto material, que segundo a polícia estaria sendo usado em golpes. O referido material foi recolhido e se encontra na delegacia regional da Polícia Civil de Patos.

Existe informação de que um comerciante de Patos, conhecido por “Damião do Celular” teria sido detido nesta ação polícial.

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Fonte: Imagem ilustrativa




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Ex-prefeito vai ter de devolver quase R$ 800 mil ao governo federal

O Ministério do Turismo rejeitou a prestação de contas encaminhada pelo ex-prefeito Leonid Souza de Abreu (Léo Abreu), referente um convênio para realização das festividades juninas, o Xamegão do ano de 2009.

O Ministério encaminhou ofício a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, determinando que a devolução seja efetuada. O recurso repassado pelo Ministério do Turismo foi de R$ 449.317,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezessete reais). Com juros e atualização monetária, o valor está em R$ 792.295,60 (Setecentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

O Ministério informou que o recolhimento poderá ser realizado em valor integral, mediante emissão de GRU (Guia de Recolhimento de União), a ser gerada pelo próprio convenente via sítio da STN/MF (Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda).

O não recolhimento do débito apurado no prazo fixado é motivo de inadimplência do convenente no CAUC – Serviço auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, dos diversos responsáveis no CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais, bem como, instauração de Tomada de Contas Especial.

Segundo o Ministério do Turismo, o ex-prefeito Léo Abreu não comprovou a devida aplicação dos recursos com a contratação de artistas, bandas, realização dos shows e demais despesas com o evento, como hospedagem e publicidade.

Leonid de Souza de Abreu foi prefeito de Cajazeiras no período 2009 á 2011, quando renunciou o cargo. Filho do deputado estadual Vituriano de Abreu, o ex-gestor declarou que já desistiu da vida pública para se dedicar a medicina.



Fonte: PoliticaPB




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Mudança: Deputados estaduais e federais precisaram de mais votos para serem eleitos em 2014

Partidos, coligações e os próprios candidatos paraibanos terão que trabalhar para aumentar a votação em mais 33 mil votos na Câmara dos Deputados e mais de 11 mil votos no caso de deputados estaduais.

É que por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril passado, que reduziu o número de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Paraíba, os parlamentares terão que aumentar em pelo menos 20% a quantidade de votos para serem eleitos em 2014.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, informou a quantidade de votos que os candidatos têm que atingir para serem eleitos. “Com base no resultado das eleições de 2010, o Quociente Eleitoral para eleger um deputado federal, na Paraíba, será de, aproximadamente, 200 mil votos. Já para o cargo de deputado estadual serão necessários, em média, 67 mil votos”, afirmou.

Na eleição de 2010, o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de deputado federal foi de 167 mil votos e para uma das 36 vagas de deputado estadual, 55,5 mil votos.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Segundo Leonardo Lívio, no entanto, o QE exato só pode ser obtido de fato ao final de cada votação, pois é calculado a partir dos votos válidos apurados. Ele lembrou que nas eleições de 2010, por exemplo, o número de votos válidos foi de aproximadamente dois milhões, com uma abstenção de 20% e o percentual de votos nulos e brancos de 10%.





Fonte: TRE-PB




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TRE coloca em pauta julgamento de recurso que pede cassação de prefeito e vice de Catolé do Rocha

Encontra-se na pauta de julgamento para apreciação da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido contra o prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (PTB), e seu o vice-prefeito, Lauro Adolfo Maia Serafim (DEM), eleitos em 2012. A ação de procedência da 36ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha-PB, que tem como relator o juiz Sylvio Pelico Porto Filho, foi ingressada pelo segundo colocado do pleito, Paulo Cesar de Araújo (PR) e a Coligação “Catolé Para Todos”.

No recurso eleitoral, além do pedido de cassação de diploma dos candidatos eleitos acima citados, os responsáveis pela ação ainda pedem a inelegibilidade dos mesmos eleitos e a rejeição de suas respectivas contas públicas.

Leomar Benício Maia foi eleito no ano passado prefeito pela quarta vez em Catolé do Rocha juntamente com seu o vice Lauro Adolfo Maia Serafim com um total de 8.774 (51,22%) dos votos válidos, através da coligação “É o Povo de Novo” (PP / PTB / PPS / DEM / PV). Já o segundo colocado do pleito e autor da ação, Paulo Cesar de Araújo, obteve 8.357 votos (48,78%) através da Coligação “Catolé Para Todos” (PT / PMDB / PTN / PR / PSB / PSDB / PSC / PSD / PC DO B).





Fonte: Adaucélia Palitot - Política PB




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Operação Firewall: vereador da Paraíba é preso por integrar quadrilha que clonava cartões de crédito

O grupo causou rombo de mais de R$ 1 milhão a estabelecimentos comerciais em cidades paraibanas
O vereador da cidade de Serra da Raiz (Agreste paraibano), Jean Teixeira (PSD), foi preso na madrugada desta quinta-feira (23), durante a Operação Firewall. Além dele, outras 17 pessoas foram presas acusadas de integrar uma quadrilha de falsificadores de cartões de créditos, conforme informou o delegado Wagner Dorta (Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana de João Pessoa). Um empresário também está entre os presos.

"O vereador estava indo pra cidade de Belém ( Brejo), quando interceptamos o carro dele e o prendemos", comentou Carlleto.

O grupo causou rombo de mais de R$ 1 milhão a estabelecimentos comerciais na Paraíba. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba ( SSP-PB), mais de 140 policiais cumpriram 18 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão nas cidades de Cabedelo ( Grande JP), Patos (Sertão), Belém e Guarabira ( ambas no Brejo).

De acordo com o delegado da Polícia Civil Gustavo Carlleto, a investigação vinha ocorrendo há mais de 8 meses, quando empresários e pessoas lesadas pelo grupo denunciaram o caso as autoridades policiais.

“A quadrilha instalava um aparelho chamado chupa cabra em caixas eletrônicos e em máquinas instaladas nos postos de combustíveis e supermercados. Quando a pessoa passava o cartão magnéticos o nesses locais, o aparelho captava as senhas e os números dos cartões. Daí, eles clonavam os documentos”, comentou o delegado.

Até as 6h30, os policiais apreenderam documentos falsificados e equipamentos utilizados na clonagem de cartões de créditos, impressoras, ectasy, R$ 14 mil em espécie, aparelhos de televisores na casa do vereador no bairro dos Bancários, na Capital. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia em João Pessoa. Um entrevista coletiva será realizada na manhã desta quinta (23), na Capital.

Fonte: Por Hyldo Pereira




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Morre em Patos o Diácono João Batista

Faleceu no início da tarde desta quarta-feira (22/05) no Hospital Regional de Patos, o diácono João Batista Ferreira, 53 anos. Ele estava internado há alguns dias e lutava contra um câncer, havia alguns anos.

A luta de Batista, como era conhecido entre os amigos, foi acompanhada de perto por toda sociedade patoense. Ele deixou um exemplo de dedicação, força e simplicidade em tudo o que fazia.

João foi ordenado Diácono em 28 de abril de 2006, e se destacou pelo amor aos movimentos da Igreja Católica em Patos. Ao lado de sua esposa, Jaildete, também comandou movimentos como Encontro de Casais com Cristo – ECC e Pastoral da Família.

Ele deixa sua fiel companheira, Jaildete e a duas filhas; Ana Carolina e Carol.

O seu corpo esta sendo velado no salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora Da Guia, o velório do mesmo, provavelmente será na Catedral de Nossa Senhora Da Guia, e sepultamento deve acontecer na tarde desta quinta-feira, dia 23 de maio.



Fonte: Patosonline




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