sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

TJ condena 48 agentes públicos por improbidade na PB; Confira a lista dos sertanejos envolvidos

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 48 gestores, ex-gestores e agentes públicos de cidades paraibanas condenados por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 21 prefeitos e ex-prefeitos condenados.

Este é 5º lote de sentenças referente aos julgamentos. Outras 31 sentenças de absolvição foram divulgadas neste lote, no Fórum Afonso Campos, em Campingra Grande. Entre os absolvidos estão 18 prefeitos e ex-prefeitos e 16 outros réus.

A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluízio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores.

Existem acusados com mais de um processo. Incluindo as sentenças deste lote, os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% o estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

LISTA DE CONDENADOS:

Prefeitos e ex-prefeitos
– Fábio Tayrone Braga de Oliveira – ex-prefeito de Sousa
– Reginaldo Pereira da Costa – ex-prefeito de Santa Rita
– Francisco Dantas Ricarte – ex-prefeito de Cachoeira dos Índios
– Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – ex-prefeito de Santa Rita (3 condenações)
– Gilberto Muniz Dantas – ex-prefeito de Fagundes
– José Ronaldo da Cruz – prefeito de Caturité
– Jairo Halley de Moura Cruz – prefeito de Serra Grande-PB
– Antônio Gomes de Mariz – ex-prefeito de Mari
– Fábio Fernandes de Fonseca – ex-prefeito de Mamanguape
– Ugo Ugulino Lopes – ex-prefeito de Pombal
– José Fernando Queiroz – prefeito de São José dos Cordeiros
– José Gervásio da Cruz – ex-prefeito de Caturité
– José Luiz Mamede de Lima – ex-prefeito de Serra Branca
– Evandro Gonçalves de Brito – ex-prefeito de Bom Jesus
– Magno Silva Martins – prefeito de Passagem
– Ajácio Gomes Wanderley – ex-prefeito de Malta
– João Bosco Cavalcante – ex-prefeito de Serra Grande
– José Francisco Marques – ex-prefeito de Aroeiras
– José Ailton Pires de Sousa – ex-prefeito de São João do Rio do Peixe
– Ivan Olímpio de Oliveira – ex-prefeito de São Bentinho
– Evandro Gonçalves de Brito – ex-prefeito de Bom Jesus
– Manoel Dantas Venceslau – ex-prefeito de Bom Jesus.

Outros
– Joelson Gervásio de Araújo – ex-secretário de administração de Caturité
– José Ronaldo Moura – ex-assessor de gabinete de Serra Grande
– Ronaldo Agra Machado – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba
– Roniberto de Aquino Gonçalves – sem função pública
– Elizaudo Silva Nunes – Policial Militar
– José Tomé de Sousa – Policial Militar
– Jocel Pereira da Silva – Policial Militar
– Maysa Aires mota Benevides Gadelha – Particular
– Godofredo Nascimento Borborema – médicos e servidores públicos
– Maria José Jordão da Silva – médicos e servidores públicos
– Eliane Dantas – médicos e servidores públicos
– José Ismar de Lima Silva – médicos e servidores públicos
– José de Anchieta Pessoa de Oliveira – médicos e servidores público
– Fábio da Silva Pedro – Particular
– Radson dos Santos Leite – Contador
– Contabilidade e Planejamento (COPLAN) – escritório de contabilidade
– Banco Original/SA
– Marconi Edson Lustosa – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– José Murilo da Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Irio Fernandes do Santos – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Francisco de Assis Filho – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Maria dos Socorro Fernandes Militão – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Zenaide Pereira dos Santos – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Júlio César Alves Silva – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Francisco Clodoaldo da Silva – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Anderson Moreira da Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Adriano Robson da Costa Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Jair Ferreira de Lima – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Antônio Eraldo de Sousa – Empresário

RÉUS ABSOLVIDOS

Prefeitos e ex-prefeitos
– Romero Rodrigues Veiga – prefeito de Campina Grande
– Márcio Roberto da Silva – ex-prefeito de São Bento (absolvidos em 2 processos)
– Maria Auxiliadora Dias do Rego – ex-prefeita de Riachão do Poço
– Hércules Antônio Ribeiro – ex-prefeito de Pitimbú
– Márcio Roberto da Silva – ex-prefeito de São Bento
– Achiles Leal Filho – ex-prefeito de Mulungu
– Antônio José da Silva – ex-prefeito de Mulugu
– Francisco Duta Sobrinho – ex-prefeito de Brejo do Cruz
– Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – ex-prefeito de Santa Rita
– Francisco Dantas Ricarte – ex-prefeito de Cachoeira dos Índios
– Elmo José da Silva – ex-prefeito de Dona Inês
– José Mamede de Lima – ex-prefeito de Serra Branca
– Inácio Roberto de Lira Campos – ex-prefeito de Cacimba de Dentro
– Veneziano Vital do Rego – ex-prefeito de Campina Grande
– Manoel Ramalho de Alencar – ex-prefeito de Ibiara
– Manoel Felisbeto Gomes Barbosa – ex-prefeito de Curral Velho
– Antônio Loudal Florêncio Teixeira – ex-prefeito de Juru (absolvido de 3 processos)
– José Lavoisier Gomes Dantas – ex-prefeito de São João do Rio do Peixe

Outros
– Irací Hermínio dos Santos – particular
– Uberlânio Pereira dos Santos – particular
– Cássio Cavalcante Sousa – particular
– Alarico Lopes da Rocha – particular
– Luzinete Araújo de Medeiro – particular
– José Wellington dos Santos Silva – particular
– Rivaldo Virgínio Cabral Júnior – particular
– Eliel Salustiano Deodato – particular
– Juraci Pedro Gomes – particular
– Tatiana de Oliveira Medeiros – ex-secretária de Campina Grande
– Marisa Torres de Moura Agra – ex-secretário de Campina Grande
– Wladimir Medeiros Cavalcante – ex-secretário de Campina Grande


Fonte G1PB




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Homem preso nesta sexta-feira em Patos possuia câmeras em casa para saber da chegada da polícia

Um homem muito procurado pelas polícias civil e militar foi preso nesta manhã de sexta-feira, 02, no Bairro da Vitória, em Patos, após denúncia anônima. Gabriel Pascoal Santos, 20 anos, conhecido por Biel, responde por tentativa de homicídio, está sendo acusado de assaltar mercadinhos na cidade e estava foragido da justiça tendo em vista que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

A prisão de Biel e de Anderson Farias da Silva, 27 anos, conhecido por Andinho e a apreensão de um adolescente de 16 anos foi possível depois da ação conjunta do Serviço de Inteligência do 3°BPM e agentes da Delegacia de Homicídio e Entorpecente (DHE) que cercaram a casa onde os acusados estavam escondidos. “Eles viram pelas câmeras que a polícia tinha cercado a casa e ainda tentaram fugir pulando o muro”, disse o delegado de homicídio, Diego Beltrão.

Tanto Biel quanto Anderson e o adolescente estavam no estado do Rio de Janeiro vendendo rede, mas, voltaram para Patos e, segundo a Polícia Civil, estariam praticando os roubos na cidade utilizando uma motocicleta que foi apreendida com eles, Honda Bros de cor preta e placa QFF 2516, de Pombal, que tinha sido roubada em Malta.

Com eles as polícias apreenderam a motocicleta e um colete à prova de bala.

“Contra Biel existe um mandado de prisão e a polícia está averiguando as imagens onde, segundo informações, esse grupo vinha cometendo diversos assaltos aqui em Patos”, afirmou Diego Beltrão.

Gabriel Pascal será encaminhado ao Presídio Romero Nóbrega onde ficará à disposição a justiça. Ele já foi preso três vezes.




Fonte - Acilene Candeia



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PM prende suspeitos de serem integrantes de quadrilha de roubos a bancos no Sertão da PB

Uma grande operação policial realizada pela Polícia Militar da Paraíba, em conjunto com as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte, que teve início na madrugada desta quarta-feira (30 de novembro), na área do 12º BPM de Catolé do Rocha (PB), sob o comando do Major Douglas Ferreira, culminou com a prisão de dois assaltantes envolvidos com quadrilha de estouro de bancos, apreensão de um veículo e material usado pelos bandidos.

A ação policial teve início na madrugada desta quarta-feira, quando os policiais conseguiram interceptar e apreender uma Caminhonete Chevrolet S 10, cor prata, clonada, que foi apreendida na Rodovia PB-317 que liga o município de Riacho dos Cavalos a Catolé do Rocha.

Na operação também foram presos dois elementos natural de Petrolina (PE), acusados de serem integrantes de uma quadrilha de assalto a bancos. Os dois acusados estavam sem documentos, e confessaram que a caminhonete S 10 foi trazida da cidade de Juazeiro (BA), e seria utilizada num estouro de banco programado para a noite desta quarta-feira.

Em ato contínuo, foram intensificadas as diligências na madrugada desta quarta-feira, após a prisão dos dois pernambucanos envolvidos numa quadrilha de estouro de bancos, quando os policiais conseguiram chegar até o local de apoio dos indivíduos, localizados em uma fazenda denominada Cangaíra, no município de Messias Targino (RN).

Ao perceberem a aproximação das equipes, os bandidos empreenderam fuga e deixaram para trás grande quantidade de grampos, uma base metálica para arma longa, comida, água e outros apetrechos.

Um terceiro elemento por nome de Messias que estava dando apoio ao bando foi identificado e trazido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia.



Fonte: ReporterPB



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CBF amplia Copa do Brasil e muda formato de cada fase do torneio

A Copa do Brasil de 2017 vai bater recorde de participantes: serão 91 clubes. Entretanto, o maior torneio do futebol nacional terá menos jogos que em 2016: acontecerão 120 pelejas, contra 158 da edição desse ano.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (01), quando a Diretoria de Competições da CBF apresentou um resumo do sistema de disputa e classificação para o certame.

Em 2017, pelo terceiro ano consecutivo, Campinense e Botafogo-PB serão os representantes da Paraíba.

Entre as novidades para o próximo ano estão a disputa das duas primeiras fases em jogo único, com renda dividida em 60% para o classificado e 40% para o eliminado, e a entrada dos campeões da Copa Verde (Paysandu), Copa do Nordeste (Santa Cruz) e Brasileiro da Série B (Atlético Goianiense) na fase de oitavas de final, junto com os sete participantes brasileiros da Taça Libertadores.

Em seu novo modelo, a Copa do Brasil de 2017 ganhou uma fase a mais e formatos distintos a cada etapa. Entre as principais novidades, a criação de duas fases eliminatórias em apenas um jogo, independentemente do placar.

Exemplificando de forma resumida a primeira fase: será definida através de sorteio. O clube pior ranqueado jogará em casa, mas o time visitante terá a vantagem de jogar pelo empate para avançar à próxima etapa do torneio.

Confira o detalhamento das etapas abaixo na íntegra do resumo:

* Primeira Fase – com 80 clubes 70 clubes oriundos das competições estaduais e 10 pelo Ranking de Clubes da CBF

Fase em jogo único (40 jogos)

Sorteio para definição dos confrontos

Em cada confronto os times melhores ranqueados visitam os de pior ranking

Vantagem do empate para os visitantes

Divisão de renda: 60% para o classificado e 40% para o eliminado

Classificam-se para a Segunda Fase os vencedores dos confrontos (total de 40 clubes)


* Segunda Fase – com 40 clubes

Fase em jogo único (20 jogos)

Confrontos seguem o diagrama

Mando de campo definido por sorteio

Divisão de renda: 60% para o classificado e 40% para o eliminado

Classificam-se para a Terceira Fase os vencedores dos confrontos (total de 20 clubes)


* Terceira Fase – com 20 clubes

Fase em ida e volta (20 jogos)

Confrontos seguem o diagrama

Sorteio para definição dos mandos de campo

A partir desta fase entra o critério do gol qualificado

Classificam-se para a Quarta Fase os vencedores dos confrontos (total de 10 clubes)


* Quarta Fase – com 10 clubes

Fase em ida e volta (10 jogos)

Sorteio para definições dos confrontos e dos mandos de campo

Classificam-se para a Quinta Fase os vencedores dos confrontos (total de 5 clubes)


* Quinta Fase (Oitavas de Final) – com 16 clubes, a saber:


a) os cinco clubes classificados na Quarta Fase;


b) os sete clubes participantes da Taça Libertadores de 2017;


c) o campeão da Copa Sul-Americana de 2016 (Associação Chapecoense de Futebol/SC, aguardando confirmação por parte da CONMEBOL);


d) os campeões de três competições da CBF em 2016: Copa do Nordeste, Copa Verde e Campeonato Brasileiro da Série B.


Fase em ida e volta (16 jogos)

Sorteio para definições de confrontos e de mandos de campo

Classificam-se para a Sexta Fase os vencedores dos confrontos (total de 8 clubes)


* Sexta fase (Quartas de Final) – com 8 clubes

Fase em ida e volta (8 jogos)

Sorteio para definições de confrontos e de mandos de campo

Classificam-se para a Sétima Fase os vencedores dos confrontos (total de 4 clubes)


* Sétima fase (Semifinal) – com 4 clubes

Fase em ida e volta (4 jogos)

Sorteio para definição dos mandos de campo

Classificam-se para a Oitava Fase os vencedores dos confrontos (total de 2 clubes).


* Oitava fase (Final) – com 2 clubes

Fase em ida e volta (2 jogos)

Sorteio para definição dos mandos de campo

Não há o critério do gol qualificado.





Fonte
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
UOL




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Na PB, polícia apreende carro com explosivos e prende dois homens

Veículo foi flagrado com explosivos, armas e grampos em Remígio, no Brejo.
Dois homens que estavam perto do veículos foram detidos.

Duas pessoas foram detidas depois que a Polícia Militar apreendeu dinamites, armas, munições, coletes a prova de bala e grampos, em um carro na cidade de Remígio, no Brejo paraibano, na madrugada desta sexta-feira (2). A suspeita da polícia é de que o material seria utilizado para ataque contra agências bancárias ou agência dos Correios na região.

De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), o flagrante ocorreu por volta das 2h (horário local) e o material estava escondido em um veículo i30 de cor preta.

Um homem que estava próximo ao lado do carro e outro homem que estava próximo em uma moto foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, em Esperança.

Segundo a Polícia Militar, antes mesmo do carro ser revistado, um dos suspeitos informou que havia fuzis e explosivos no veículo, que tinha placas do estado de Pernambuco. Até 6h10 (horário local) desta sexta-feira, os suspeitos seguiam sendo ouvidos na delegacia de Polícia Civil.



Fonte Do G1 PB




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Anvisa proíbe venda de 279 suplementos alimentares em todo o Brasil; veja lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e determinou o recolhimento de 279 suplementos alimentares produzidos pela empresa Nutrigold do Brasil por falta de comprovação do registro de suplementos em cápsulas e comprimidos, classificados como novos alimentos.

A decisão foi publicada na resolução número 3.194 do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (30).

Segundo a Anvisa, uma determinação anterior contra a empresa já havia proibido a fabricação, distribuição, venda e divulgação dos produtos, mas a empresa estava descumprindo.

Ainda segundo a Anvisa, a empresa estava comercializando ingredientes como a gaba, tribulus terrestris, garcinia cambodja, mulungu e ginseng, sem registro e como alimentos com a promessa de efeitos específicos para a saúde, já que os registros para este tipo de produtos só são liberados a medicamentos com eficácia e segurança comprovadas.

Ao Portal Correio, a assessoria de imprensa da Nutrigold do Brasil enviou uma nota alegando que 70% dos produtos proibidos são liberados para venda pois possuem isenção de registro.

"Cumpre esclarecer que com relação à “proibição” de venda e fabricação dos “mais de 200 produtos”, a empresa está demonstrando pelas vias próprias que mais de 70% dos produtos mencionados pela Anvisa são classificados com isentos de registro conforme determina a RDC 27/2010. Por fim, a empresa Nutrigold do Brasil informa que suas atividades estão sendo desenvolvidas regularmente com o devido licenciamento, certificação e aprovação das autoridades sanitárias", afirmou a empresa.


Veja aqui a lista completa de suplementos proibidos.



Fonte Portal Correio



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Unicef entrega selo Município Aprovado a 32 cidades da Paraíba. Apenas um do Vale do Piancó recebeu

Solenidade aconteceu nesta quinta-feira, em João Pessoa.
Municípios foram reconhecidos por redução a desigualdades

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregou o Selo Unicef Município Aprovado para 32 municípios da Paraíba, durante uma solenidade nesta quinta-feira (1º). As cidades receberam o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes, na edição 2013 - 2016.

Foram reconhecidos os municípios de Aparecida, Bananeiras, Bayeux, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Emas, Esperança, Frei Martinho, Juru, Lucena, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Ouro Velho, Picuí, Pombal, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São Francisco, São José dos Cordeiros, São Mamede, Solânea e Taperoá.

A solenidade reuniu gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 estados.
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo Unicef.

Desses, 32 estão na Paraíba. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Também foram contemplados com menção honrosa 33 municípios que promoveram melhorias em diversas áreas relacionadas às crianças e adolescentes. O coordenador da Unicef no Semiárido do Brasil, Robert Gass, destacou que para atingir a premiação os municípios trabalham muito e desenvolvem ações para atingir avanços na área da criança e adolescente. “São ações em diversas áreas como educação, contra exploração sexual, contra o trabalho infantil, para reduzir a evasão escolar e tivemos muitos progressos”, afirmou.

Selo Unicef Município Aprovado
O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.

O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Na região do Vale do Piancó, composta por 20 municípios, apenas Emas recebeu o prêmio.

Fonte G1 PARAIBA



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Filho que matou o próprio pai no Vale do Piancó é condenado, mas vai responder em liberdade

O 1º Tribunal do Júri julgou na tarde desta quarta-feira (30), no Fórum Afonso Campos de Campina Grande. Francisco Raimundo de Sales, 42 anos de idade, acusado de matar o pai, o ex-prefeito de Nova Olinda João Raimundo Neto de 69 anos de idade. De acordo com informações do Vale News.

O ClickPB apurou, no entanto, que Francisco Raimundo de Sales, 42 anos, foi condenado a 2 anos e oito meses, mas vai responder o crime em liberdade. O julgamento de Francisco aconteceu no 1º Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, de Campina Grande.

João Raimundo foi atropelado e morto após discutir Francisco Raimundo de Sales (seu filho) em 25 de agosto de 2014, na cidade de Nova Olinda, Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa.

De acordo com servidores do Fórum Afonso Pena, o crime foi desclassificado e passou a ser considerado homicídio culposo (quando não tem intenção, nem aceita os riscos que levem à morte da outra).

O júri foi presidido pelo juiz Bartolomeu Correia Lima Filho.

Fonte clickpb



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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"

O Juiz Sérgio Moro entregará nesta quinta-feira (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

"A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: 'configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas'”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, "é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o "mal-estar" entre os poderes Legislativo e Judiciário. "Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes", declarou.








Fonte Portal Correio R7



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Veja como os deputados da PB votaram os destaques do pacote anticorrupção

Durante a votação na Câmara dos Deputados do pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, aprovado na madrugada desta terça-feira (30) por 450 votos a 1, diversos destaques (sugestões de mudança ao texto) foram apresentados e aprovadas pelos deputados, desfigurando o projeto original.

O destaque é um instrumento utilizado pelos parlamentares para alterar o texto de um projeto.

O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

Na comissão especial que analisou o tema, porém, uma parte delas foi desmembrada e outras, incorporadas no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial.

Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas, polêmicos, foram incluídos. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, sendo que parcialmente.

Veja abaixo os autores dos destaques e os placares das votações que desfiguraram o projeto:

– ABUSO DE AUTORIDADE (destaque apresentado pelo PDT)
Uma das propostas mais polêmicas, o destaque apresentado pelo PDT cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. A proposição foi aprovada por 313 votos a 132. Houve ainda cinco abstenções.

A emenda lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PDT, PT, PMDB, PR, PSDB, PP, PRB, SD, PCdoB, PSB, PTB, PSC, PEN, PSD, PTN, PTdoB e PSL.

Partidos que orientaram a bancada contra a proposta: PPS, PSOL, REDE e PV;

Partidos que liberaram os deputados para votarem como quisessem: DEM, PSDB, PHS e PROS;

Veja como os deputados da Paraíba votaram:

Efraim Filho (DEM) – Sim

André Amaral (PMDB) – Sim

Manoel Júnior (PMDB) – Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim

Wellington Roberto (PR) – Sim

Luiz Couto (PT) – Sim

Wilson Filho (PTB) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

TESTE DE INTEGRIDADE (destaque apresentado pelo PSB)
Os deputados retiraram do texto a possibilidade de órgãos públicos fazerem o teste de integridade com servidores públicos. O teste seria aplicado por órgãos policiais, de fiscalização e controle, por meio de simulações durante o trabalho em que uma questão ética seja abordada, sem o conhecimento do funcionário. Diante disso, apenas intenção do funcionário de infringir determinada regra poderá ser punida.

Foram 326 votos a14. Todos os partidos orientaram pela retirada.

Apesar disso, houve votos a favor da medida de deputados do DEM (um voto), PHS (dois votos), PMDB (dois votos), PPS (um voto), PRB (um voto) PSC (um voto), PSB (um voto), PSDB (três votos), SD (um voto) e PSD (um voto).

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Rômulo Gouveia (PSD) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

– ‘REPORTANTE DO BEM’ (destaque apresentado pelo PSB)
Os deputados votaram também outro destaque do PSB sobre o chamado “reportante do bem”. Foram retiradas as regras do chamado Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público, que previa retribuição vinculada ao valor recuperado. O tema foi excluído do projeto por 392 votos a 36.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, SD, PCdoB, PSOL, PV

Partido que orientou contra a proposta: PPS

Efraim Filho (DEM) – Não

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Rômulo Gouveia (PSD) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

DOMÍNIO DE BENS (destaque apresentado pelo PR)
Um destaque apresentado pelo PR retirou todas as regras sobre a extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando sejam provenientes de atividade ilícita ou usados com esse propósito. A exclusão do trecho foi aprovada por 317 votos a 97.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PSB, DEM, PDT, PTN, PTdoB, PSL, SD, PCdoB, PSOL, PV

Partidos que orientaram contra a proposta: Rede, PPS, PSDB e PRB

Efraim Filho (DEM) – Sim

Wilson Filho (PTB) – Sim

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Rômulo Gouveia (PSD) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

PROGRESSÃO DE PENA CONDICIONADA (destaque apresentado pelo PT)
Um destaque apresentado pela bancada do PT retirou do projeto o trecho que condicionava a progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. O destaque foi aprovado por 210 votos a 152. Houve, ainda, uma abstenção.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PDT, SD, PCdoB e PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB, DEM, PSB, PRB, PPS e PHS

Partidos que liberaram os deputados para votarem como quisessem: PTN, PTdoB e PSL

Efraim Filho (DEM) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

– PRESCRIÇÃO DE CRIMES (destaque apresentado pelo PT)
Uma sugestão de alteração do texto apresentada pelo PT suprimiu pontos relacionados à mudanças nas regras de prescrição dos crimes, como a sua contagem a partir do oferecimento da denúncia e, não do seu recebimento e a prescrição retroativa. Foi aprovado por 301 votos a 107.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PRB, PDT, SD, PCdoB e PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB e PPS

Partidos que liberaram os deputados para votarem como quisessem: PSD, DEM, PTN, PTdoB e PSL

Efraim Filho (DEM) – Sim

André Amaral (PMDB) – Sim

Manoel Júnior (PMDB) – Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim

Wellington Roberto (PR) – Sim

Luiz Couto (PT) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não



ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (destaque apresentado por PP, PTB e PSC)
Um destaque de três partidos – PP, PTB e PSC – retirou a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a previsão de confisco dos bens relacionados ao crime. Foi aprovado por 222 a 173 votos.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PDT, SD, PCdoB e PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB, PSB, DEM, PRB, PPS e PHS

Efraim Filho (DEM) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Não

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Sim

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

ACORDOS PENAIS (destaque apresentado pelo PSOL)
O PSOL apresentou um destaque para retirar a permissão para que defesa e acusação pudessem realizar acordos no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.. A supressão foi aprovada por 220 votos a 151, com uma abstenção.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PRB, PDT, SD, PCdoB e PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB, PSD, DEM e PPS

Efraim Filho (DEM) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

DEFESA PRÉVIA (destaque apresentado pelo PP)
O PP apresentou destaque para retirar do texto trecho no qual era suprimida a defesa prévia nas ações de atos de improbidade. Foram 280 votos pela supressão a 76.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, DEM, PRB, PDT, SD e PCdoB

Efraim Filho (DEM) – Sim

Rômulo Gouveia (PSD) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

ACORDOS DE LENIÊNCIA (destaque apresentado pelo PT)
Destaque do PT retirou do texto a previsão de qie acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.Foram 207 votos a favor e 143 contra.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PDB, PDT e SD

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB, DEM, PPS e PHS

Efraim Filho (DEM) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Luiz Cuto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

EXERCÍCIO IRREGULAR DA ADVOCACIA (destaque apresentado pelo PMDB)
Um destaque assinado pelo PMDB prevê detenção de um a dois anos para quem exercer advocacia sem condições para tanto. A emenda também prevê punição para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da polícia que violarem direito ou prerrogativa de advogado. O destaque foi aprovado por 285 a 72. Houve, ainda, três abstenções.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PSB, DEM, PDT, PTN, PTdoB, PSL, Solidariedade, PCdoB

Partidos que orientaram contra a proposta: PSDB, PPS

Partidos que liberaram os deputados para votarem como quisessem: PRB e Rede

Efraim Filho (DEM) – Sim

André Amaral (PMDB) – Sim

Manoel Júnior (PMDB) – Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim

Wellington Roberto (PR) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

Luiz Couto (PT) – Sim

Wilson Filho (PTB) – Sim

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

MULTA A PARTIDOS (destaque apresentado por PP, PTB e PSC)
Destaque apresentado por PP, PTB e PSC retirou a multa aplicada a partidos políticos responsabilizados por atos ilícitos. Foram 322 votos a 35.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, PCdoB, PPS, PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: nenhum

Benjamin Maranhão (SD) – Sim

Efraim Filho (DEM) – Não

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES PARTIDÁRIOS (destaque apresentado pelo PR)
Destaque pelo PR excluiu a revogação de dispositivos e manteve na lei a proposta que prevê a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias. Foram 328 votos a 32 , com uma abstenção.

Partidos que orientaram a favor da proposta: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, PCdoB, PPS, PSOL

Partidos que orientaram contra a proposta: Nenhum

Efraim Filho (DEM) – Sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Sim

André Amaral (PMDB) – Não

Manoel Júnior (PMDB) – Não

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não

Wellington Roberto (PR) – Não

Luiz Couto (PT) – Não

Wilson Filho (PTB) – Não

Benjamin Maranhão (SD) – Não

Nessa votação, o voto “Não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “Sim” representa o voto pela manutenção do texto original.









Fonte Com G1



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Agência do Banco do Brasil fica destruída após ataque de criminosos, na PB

Mais uma agência do Banco do Brasil foi alvo da ação de criminosos na Paraíba. Na madrugada desta quinta-feira (1º), assaltantes estouraram caixas eletrônicos na cidade de Paulista, Sertão do estado, a 410 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos 10 bandidos teriam participado da ação. Eles chegaram ao local por volta das 2h e detonaram explosivos em equipamentos. Até a publicação desta matéria, a gerência do banco não havia informado se algum dinheiro tinha sido roubado pelos criminosos.

Além dos caixas eletrônicos, parte do prédio também foi comprometida pela explosão. Após o crime, o bando fugiu em carros, supostamente com direção a Pombal. A polícia realizou rondas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Fonte Portal Correio



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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Por não aceitar separação, homem tenta matar a esposa

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio nesta quarta-feira, 30, no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos. A mulher estava em uma motocicleta com a irmã quando foi surpreendida pelo agressor, Francisco Bezerra de Souza, seu ex-marido que, inconformado com a separação, atingiu a vítima com um disparo de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi atingida de raspão graças ao uso do capacete.

O homem fugiu e a vítima, Maria Edileusa Guedes de Sousa, conhecida por Neusa de Tico Vaqueiro, foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Patos onde passou por procedimento cirúrgico maxilo facial. Neusa está fora de perigo.

Guarnições da Polícia Militar realizam diligência na tentativa de localizar o acusado do crime.

De acordo com informações de moradores da localidade, há um mês o casal estava separado e o homem sempre vinha ameaçando a vítima dizendo que iria matá-la.

Fonte por Acilene Candeia - patos verdade




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Força-tarefa pode renunciar se lei de abuso entrar em vigor, diz procurador

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada.

"Golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa.

Deltan Dallagnol disse que, se for aprovada, "a proposta será o começo do fim da Lava Jato". "A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de trabalhar enquanto for possível", reforçou.

O coordenador da força-tarefa inclusive afirmou que "não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada".

VotaçãoO texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções).Contudo, ao longo desta madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade.Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. Depois da aprovação, o texto segue agora para o Senado.

'Estancar sangria'


"Se for aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de trabalhar enquanto for possível", disse Deltan Dallagnol. "Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada".

Segundo Dellagnol, a Câmara enfraquece o combate à corrupção, e isso acontece no momento em que a Lava Jato chega perto de pessoas do poder. "O objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção."

"Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação", diz Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF.

'10 medidas contra a corrupção'


Em março do ano passado, o MPF apresentou as "10 medidas contra a corrupção".

Entretando, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o pacote que reunia um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

Deltan Dallagnol ainda disse, na coletiva de imprensa, que muitas pessoas trabalharam nas 10 propostas contra a corrupção. "Mas, ao chegar ao plenário, foi desconfigurado. Rasgou-se o texto das 10 medidas", afirmou. "O parlamento é soberano, mas nós, depois de todo esse processo, saímos sem solução para acabar com as brechas que permitem a corrupção."

Deltan Dallagnol lembrou que a força-tarefa participou ativamente da elaboração do pacote anticorrupção. "Essa causa não é nossa, é de todos os cidadãos", ponderou.





Fonte Do G1/PR



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"Câmara aprovou tudo, menos combate à corrupção", lamenta procurador do MPF-PB

"Este projeto que foi aprovado na Câmara Federal pode ser chamado de tudo, menos de combate à corrupção. Há uma clara retaliação ao Ministério Público e ao Judiciário. Não há mais que se falar no que foi aprovado como as 10 medidas de combate à corrupção". O desabafo é do procurador chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Rodolfo Alves.

Ele foi o entrevistado no programa 'Correio Debate', da TV Correio, pelos jornalistas Hermes de Luna e Lena Guimarães. O procurador chefe do MPF disse que as mudanças são claras no sentido de punir quem investiga os atos de corrupção. Rodolfo Alves argumentou que a lei, da forma como foi aprovada pela Câmara Federal, na madrugada desta quarta-feira (30), não serve para combater a corrupção, mas para proteger os denunciados.

Rodolfo Alves frisou que o projeto de 10 medidas de combate à corrupção não existem mais e o Ministério Público não apoia o texto que restou. Ele espera que o Senado Federal reforme o que foi aprovado na Câmara Federal e reponha as 10 medidas, que foi um projeto que surgiu com apoio popular, com mais de 2,4 milhões de assinaturas.

O procurador chefe do MPF na Paraíba argumentou que a instituição não é contra o controle externo, mas as medidas aprovadas na Câmara Federal servem apenas como intimidação aos que atuam no combate à corrupção, especialmente no caso da Operação Lava Jato.

Fonte Portal Correio
Por Hermes de Luna




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FPM injeta mais de R$ 71,7 milhões nas contas das prefeituras paraibanas nesta quarta-feira

As contas dos municípios paraibanos vão receber nessa quarta-feira (30) o montante de R$ 71.762.496,88, referente ao 3º decêndio de novembro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é apenas 1,80% superior ao repasse do mesmo período do ano passado, o valor é bruto e corrigido pelo IPCA.

Os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não considera os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior, que deverão ser repassados em dezembro, além dos recursos que serão repassados à capital João Pessoa.

Confira a tabela de repasses de acordo com os coeficientes:




Fonte da assessoria



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TCU manda ex-prefeita do Vale do Piancó devolver mais de R$ 384 mil

A ex-prefeita da cidade de Conceição, Vani Braga, foi condenada a devolver R$ 384.676,40 aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O convênio tinha como objetivo a realização de melhorias habitacionais buscando o controle da doença de Chagas na cidade. Também foram responsabilizados a empresa Lopel – Lopes Pereira Engenharia Ltda – EPP, e o seu sócio administrador, José Pereira da Silva Filho.

O ministro Bruno Dantas destacou no relatório do processo que “esclareço, todavia, que o débito ora imputado não decorre da inexecução do objeto, mas sim da falta de comprovação do nexo de causalidade entre o emprego dos recursos repassados e a execução da obra”.

A ‘Operação Transparência’, que foi deflagrada pela Polícia Federal e de ações da Controladoria Geral da União, constatou que a empresa contratada para a execução das obras era de fachada e que o objeto do convênio havia sido executado por servidores da prefeitura. Devido a esta constatação existe a ausência de nexo de causalidade entre os recursos repassados e a consecução do objeto.

O TCU ainda decidiu considerar como graves as infrações cometidas por Vani Braga e por José Pereira da Silva Filho e inabilitá-los para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública pelo período de cinco anos. Eles terão também de pagar multa no valor de R$ 55 mil.





Fonte Clickpb com assessoria do TCU



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Grupo ataca agência dos Correios e deixa policiais acuados, na Paraíba

A agência dos Correios em Junco do Seridó, Borborema do estado, a 205 km de João Pessoa, foi violada por criminosos na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Militar, os bandidos arrombaram as portas da agência e detonaram explosivos no local. Parte do teto do prédio desabou. Até a publicação desta matéria, a PM não sabia informar se os assaltantes conseguiram ter acesso ao cofre e roubar o dinheiro armazenado no equipamento.

Além da explosão, o bando ainda disparou tiros em área próxima ao destacamento de Polícia Militar da cidade. Apenas dois profissionais estavam de plantão. Eles ficaram acuados. Não há registro de pessoas feridas. "Os policiais estavam em desvantagem numérica, então decidiram aguardar reforço. Quando isso aconteceu, os bandidos já tinham fugido", explicou o sargento Lucena, da PM em Santa Luzia.

A polícia ainda não estima quantas pessoas teriam participado do crime, mas moradores da região informaram que viram um grupo fugindo pela BR-230, em direção ao município de Juazeirinho. Os suspeitos estariam em um veículo Volkswagen Golf de cor prata e ainda não foram localizados.








Fonte Portal Correio



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'Na calada da noite', Câmara mudou teor de pacote anticorrupção

Desde o começo do dia, com o Brasil em comoção pelo trágico acidente aéreo com a equipe da Chapecoense e, em seguida, a baderna no gramado diante do Congresso Nacional, foi traçado o roteiro para a votação do pacote das dez medidas de combate à corrupção, com mudanças significativas no texto proposto pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Líderes de partidos cochichavam em corredores, demonstrando que algo estava por vir. As mudanças vieram na madrugada - ao contrário do que haviam prometido antes, de que nada fariam "na calada da noite". Uma clara resposta aos passos da Operação Lava-Jato que agora chega ao mundo da política.

Ficou preservado apenas o artigo que trata da criminalização do caixa dois de campanha, tal como o presidente Michel Temer, ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu à nação: sem anistia para os chamados crimes correlatos.

No primeiro instante, emendas para anistiar crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro estavam sendo preparadas para alterar o substitutivo de Lorenzoni. Mas foram deixadas de lado depois da entrevista de Temer no último domingo, que sentiu a pressão da sociedade pelas redes sociais. A hastag #anistiaaocaixadoisnão foi um dos assuntos mais comentados desde a última semana.

Alguns poucos parlamentares admitiam publicamente que diante da atenção dos brasileiros com as notícias sobre o acidente da Chapecoense, muitos parlamentares viram aberto o caminho para fazer mudanças no pacote de combate à corrupção. Em determinado momento, o quorum no plenário ficou tão baixo que parecia que a sessão não iria prosperar. Qual nada. A ausência temporária em plenário era estratégia dos articuladores das mudanças no texto. A principal delas, a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Uma clara retaliação aos comandantes da Operação Lava-Jato.

A Câmara preservou também o artigo que exige que os Tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação de processos e justifiquem a demora. Mas, ao mesmo tempo, aprovou o aumento do prazo para prescrição dos crimes. E, ainda, que o prazo de investigação passa a ser contado a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento. Esta uma mudança importante porque muitos políticos reclamam do tempo de investigação da Operação Lava-Jato, que agora chega ao universo político.

As dez medidas de combate à corrupção que viraram apenas quatro, foram aprovadas às vésperas da assinatura da delação premiada da Odebrecht, que cita algo em torno de 200 políticos que receberam recursos para suas campanhas.





Fonte Cristiana Lôbo



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Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Fonte Agência Brasil




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Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções) o texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção (saiba quais são as propostas mais abaixo).

Entre as medidas aprovadas está a que prevê a criminalização do caixa dois, doações de campanha recebidas por candidatos ou políticos e não declaradas à Justiça Eleitoral, com pena de prisão de 2 a 5 anos, mais multa.

Para concluir a votação do pacote, contudo, os parlamentares ainda precisam analisar emendas, sugestões de alteração ao conteúdo original.

Entre essas emendas, não há, contudo, alguma proposta de anistia ao caixa 2 praticado em eleições passadas, conforme chegou a ser articulado pelos partidos, nos bastidores, na semana passada.

A repercussão negativa em torno do assunto chegou a fazer com que o presidente da República, Michel Temer, em uma entrevista conjunta no domingo (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciasse publicamente que qualquer tentativa nesse sentido seria barrada.

O texto-base aprovado pelo plenário da Câmara não faz menção a quem fez caixa dois em eleições passadas. Com isso, quem tiver recebido doações ilegais em outras eleições só pode responder por outros crimes, como lavagem de dinheiro.

Pacote
O pacote teve origem em um projeto apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

As medidas foram analisadas por uma comissão especial criada em julho. Depois de várias audiências públicas, o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado na semana passada depois de fazer alterações de última hora.

As 12 propostas
Veja abaixo os principais pontos do texto-base aprovado no plenário (sujeito a alterações):

Medida 1 - Prevenção à corrupção, transparência
Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.

Medida 2 - Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.

Medida 3 – Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos
Eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Medida 4 – Aperfeiçoamento do Sistema Recursal Penal
Regulamenta o pedido de vista, que é o prazo adicional pedido por um juiz para analisar um processo antes de proferir o seu voto.

Medida 5 – Agiliza a tramitação da ação de improbidade administrativa
Acelera os procedimentos da ação de improbidade. Nos casos em que a prática do ato de improbidade administrativa também configurar infração penal, a legitimação será feita exclusivamente pelo Ministério Público. O acordo será celebrado apenas com quem quiser colaborar primeiro.

Medida 6 - Ajustes na prescrição penal
Prevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Medida 7 - Nulidades Processuais
Altera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos.

Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral
Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto prevê multas para os partidos políticos.

Medida 9 - Ação de extinção de domínio e perda ampliada
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.

Medida 10 – Reportante do bem (whistleblower)
Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.

Medida 11 - Acordo penal
Permite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.

Medida 12 – Ações populares
Reforça as regras para a apresentação de ações populares, que já está prevista na legislação brasileira. O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.



Fernanda Calgaro

Do G1, em Brasília

Fonte



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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Vidente previu acidente de avião com ‘um time inteiro’. [VÍDEO]

Um vidente pode ter previsto o acidente de avião que o time da Chapecoense sofreu nesta terça-feira. Convidado para fazer previsões para 2016 no programa “Olga Bongiovanni”, Carlinhos Vidente disse que “um time inteiro de futebol vai morrer num avião”.

“Vou contar uma [previsão] de primeira mão também: um time inteiro de futebol vai morrer num avião. Marca o que estou falando para vocês. Isso vai acontecer em um ano ou um ano e meio”, disse Carlinhos Vidente, em março deste ano.

“Mas é um time do Brasil”, perguntou Olga. “Essa é a pergunta. Não deu para levantar ainda se é um time do Brasil ou um time de fora”, respondeu o vidente.






CLICK AQUI E ASSISTA AO VÍDEO



Fonte IG



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Homem é preso suspeito de se masturbar na frente de criança

Um homem de 53 anos foi preso suspeito de se masturbar na frente de uma menina de cinco anos e pedir para que ela o tocasse na região genital. O caso aconteceu nessa segunda-feira (28), no município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, a 230 km de João Pessoa.

De acordo com a delegacia de Polícia Civil em Queimadas, o suspeito chamou a menina para perto dele e começou a praticar os atos libidinosos. Após o crime, a menina contou o que aconteceu a uma tia, que acionou a polícia.

“Em depoimento, a menina nos contou todo o caso em detalhes. Chamamos o Conselho Tutelar de Barra de São Miguel e, juntos, conseguimos identificar e localizar o suspeito, prendendo Ele em seguida. O homem estava armado e tinha a intenção de fugir da cidade”, afirmou a delegacia.

Ainda segundo a polícia, o suspeito chegou a negar o crime, mas foi preso e encaminhado para audiência de custódia.


Fonte: Por Halan Azevedo



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Conmebol já planeja Chape na Libertadores e na Recopa em 2017

É muito provável que a Chapecoense seja declarada campeã da Copa Sul-Americana – ou sozinha ou dividindo o título com o Atlético Nacional de Medellín. Fato que teria duas consequências práticas para o clube catarinense.

A primeira seria a classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores de 2017.

Outra seria a vaga automática na Recopa Sul-Americana, a ser disputada contra o mesmo Atlético Nacional de Medellín. A premiação para os dois participantes da Recopa é de US$ 1 milhão para time, o que na visão da confederação ajudaria na reconstrução do clube catarinense.

Fonte Martín Fernandez



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Tentativa de assalto aos Correios tem funcionários reféns e suspeitos presos

Uma tentativa de assalto a agência dos Correios do município de Juarez Távora, no Agreste paraibano, a 100 km de João Pessoa, terminou com quatro reféns liberados, um menor apreendido e dois homens presos durante a manhã e tarde desta terça-feira (29).

De acordo com a Polícia Militar de Alagoa Grande, responsável pelo policiamento na região, os suspeitos chegaram na agência por volta das 11h30 e fecharam as portas do local, fazendo quatro funcionários reféns.

Durante a ação, o menor foi deslocado para o exterior da agência com missão de dar suporte e avisar caso a polícia chegasse.

“Fomos avisados da tentativa de assalto e deslocamos viaturas. Quando chegamos ao local, percebemos o menor e o abordamos. Ele confessou que estava dando cobertura aos outros suspeitos. Quando se viram cercados, os dois homens iniciaram negociação para se entregarem”, disse a Polícia Militar.

Por volta das 14h, os reféns foram liberados e, minutos depois, os suspeitos que estavam na agência se entregaram. Ainda segundo a PM, o grupo foi encaminhado a sede da Polícia Federal em Campina Grande, onde serão ouvidos e autuados.


Fonte Portal Correio



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Integrantes de grupo de extermínio são presos na PB com lista para matar 15 pessoas em PE

Cinco homens suspeitos de integrar um grupo de extermínio, que age na divisa da Paraíba e Pernambuco, foram presos na manhã desta terça-feira (29), em uma operação das Polícias Civil e Militar dos dois estados. Com o grupo, os policiais encontraram uma lista para matar 15 pessoas na cidade de Santa Terezinha, no Sertão pernambucano. Drogas, armas e muitas munições foram apreendidas com os suspeitos.

De acordo com o delegado Cristiano Jacques, titular da 16ª Delegacia Seccional, que tem sede em Princesa Isabel (PB), o grupo foi preso no distrito de São Gonçalo, na cidade paraibana de Imaculada, depois que moradores da comunidade alertaram à polícia sobre a presença de homens armados na localidade. O último crime atribuído aos suspeitos foi um triplo homicídio e três tentativas de assassinato ocorridos no domingo (27), em Santa Terezinha (PE).

“Fizemos o levantamento e conseguimos descobrir que os homens estavam escondidos em uma casa abandonada em São Gonçalo. As polícias Civil e Militar da Paraíba e Pernambuco se reuniram e montamos uma operação com cerca de 70 policiais, que culminou com a prisão da quadrilha, que tem praticado vários assaltos na divisa entre os estados, além de gerenciar o tráfico de drogas e homicídios. Uma lista encontrada com eles tinha o nome de 15 pessoas que seriam mortas sob encomenda. O último crime da quadrilha foi a morte de três pessoas em PE, além de deixar três feridos”, explicou o delegado.

Na casa onde estavam o grupo, os policiais apreenderam dezenas pedras de crack, cocaína, maconha, muita munições de vários calibres e sete armas de fogo, entre elas pistolas, espingardas e cinco revólveres. Na justiça paraibana, os presos vão responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de armas. Em Pernambuco, os homens deverão responder pelos três homicídios e as três tentativas de assassinatos.

Os presos e o material apreendido foram levados para a delegacia seccional da Polícia Civil em Princesa Isabel (PB). Eles serão apresentados na audiência de custódia, que vai decidir se eles permanecerão presos ou posto em liberdade.

Portal Correio



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Polícia Civil prende três e desarticula esquema de desmanche de veículos

Um esquema de roubo e desmanche de carros foi desarticulado na manhã desta terça-feira (29) pela Polícia Civil na cidade de Alhandra, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com informações repassadas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de João Pessoa, responsável pela ação, três homens foram presos em flagrante suspeitos de integrar a quadrilha que roubava carros em João Pessoa e desmanchava os veículos em um galpão no distrito de Mata Redonda, em Alhandra.

Segundo o delegado Nélio Carneiro, os suspeitos devem responder pelos crimes de roubo de carros e formação de quadrilha. O delegado Getúlio Machado explicou que a operação aconteceu em dois momentos, no distrito mecânico de João Pessoa, onde as peças dos carros desmontados eram vendidas, e em Alhandra, no galpão usado para desmanchar os carros roubados.


“A primeira prisão ocorreu em um loja do distrito mecânico de João Pessoa, onde as peças retiradas dos carros roubados eram vendidas. Na tarde de segunda (28), o dono dessa loja foi preso. Os outros dois suspeitos foram presos na manhã desta terça-feira (29) no galpão em Mata Redonda. Todos foram encaminhados para carceragem da Central de Polícia, em João Pessoa”, comentou Getúlio Machado.

A loja, que era mantida por um dos suspeitos, contava com mais de 50 mil peças de veículos. De acordo com o delegado, a quadrilha colocava à venda partes dos carros que não tinham numeração, que não poderia ser rastreadas ou periciadas. “Eles atuavam em um sistema altamente profissional. A quadrilha usava até isolamento acústico para evitar que o barulho do desmanche dos carros levantasse suspeitas”, comentou Machado.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos veículos encontrados com a quadrilha, um Volkswagem Gol, de cor vermelha, havia sido roubado no dia 21 de novembro em João Pessoa. Os três suspeitos devem ser ouvidos ainda na manhã desta terça-feira pela polícia e devem seguir presos na carceragem da Central de Polícia.




Fonte



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Veja lista de passageiros no avião da Chapecoense que caiu na Colômbia

A rádio colombiana Caracol divulgou a lista de passageiros e tripulantes que estariam no avião que levava o time da Chapecoense e sofreu um acidente aéreo na Colômbia na madrugada desta terça-feira (29). Não há confirmação de que todos os nomes da relação estavam realmente na aeronave.

Confirmados, havia 72 passageiros e nove tripulantes a bordo. Autoridades locais informaram que há 76 mortos e cinco sobreviventes.

O Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medelin, informou que os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann; o jornalista Rafael Henzel, da rádio Oeste Capital, de Chapecó; e a comissária Ximena Suarez. De acordo com o Bom Dia Brasil, o zagueiro Neto, da Chapecoense também sobreviveu.

Luciano Buligon, prefeito de Chapecó (SC), e Plinio Filho, do presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, deveriam estar no voo, mas não embarcaram.

Veja, abaixo, a relação de quem estaria a bordo, segundo a rádio Caracol:

Delegação da Chapecoense:

Alan Ruschel: primeiro a ser resgatado, o lateral do time foi levado para o hospital; segundo o Bom Dia Brasil, o jogador chegou em estado de choque e perguntando pela família.

Ananias Monteiro

Arthur Maia

Bruno Rangel

Aiton Cesar

Cleber Santana

Marcos Padilha

Dener Assunção

Filipe Machado

Jakson Follmann

José Paiva

Guilherme de Souza

Everton Kempes

Lucas da Silva

Matheus Btencourt

Hélio Zampier

Sérgio Manoel Barbosa

William Thiego

Tiago da Rocha

Josimar

Marcelo Augusto

Mateus Lucena dos Santos

Caio Júnior (Luiz Carlos Saroli): técnico do tim da Chapecoense e ex-jogador.

Eduardo Filho

Anderson Araújo

Anderson Martins

Marcio Koury

Rafael Gobbato

Luiz Cunha

Luiz Grohs

Sérgio de Jesus

Anderson Donizette

Andriano Bitencourt

Cleberson Fernando da Silva

Emersson Domenico

Eduardo Preuss

Mauro Stumpf

Sandro Pallaoro

Gelson Merísio

Nilson Jr.

Decio Filho

Jandir Bordignon

Gilberto Thomaz

Mauro Bello

Edir De Marco

Daví Barela Dávi

Ricardo Porto

Delfim Pádua Peixoto Filho

Guilherme Marques, da Globo
Ari de Araújo Jr., da Globo
Guilherme Laars, da Globo
Giovane Klein Victória, da RBS
Bruno Mauri da Silva, da RBS
Djalma Araújo Neto, da RBS
André Podiacki, da RBS
Laion Espíndola, do Globo Esporte
Victorino Chermont, da Fox
Rodrigo Santana Gonçalves, da Fox
Deva Pascovicci (Devair Paschoalon), da Fox
Lilacio Pereira Jr., da Fox
Paulo Clement, da Fox
Mário Sérgio, da Fox
Rafael Valmorbida, Rádio FM
Renan Agnolin, Rádio FM
Fernando Schardong, Rádio AM
Edson Ebeliny, Rádio AM
Gelson Galiotto, Rádio AM
Douglas Dorneles, Rádio AM
Jacir Biavatti, Rádio FM
Ivan Agnoletto, Rádio AM
Rafael Henzel, da Rádio FM



Tripulação:

Miguel Quiroga

Ovar Goytia

Sisy Arias

Romel Vacaflores

Ximena Suarez

Alex Quispe

Gustavo Encina

Erwin Tumiri

Angel Lugo







Fonte G1



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Avião com delegação da Chapecoense cai e polícia confirma mais de 70 mortes

Um avião que levava o time da Chapecoense, de Santa Catarina, caiu na Colômbia na madrugada desta terça-feira (29). A equipe seguia para Medellin, onde iria disputar nesta quarta (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional da Colômbia. O jogo foi cancelado pela Conmebol. Além de jogadores e comissão técnica, dirigentes do clube e jornalistas viajavam no avião. Setenta e cinco pessoas morreram.

Inicialmente, as autoridades colombianas divulgaram que apenas cinco pessoas haviam sobrevivido ao acidente, mas depois o número subiu para sete. Tratavam-se de dois tripulantes, o jornalista e narrador esportivo Rafael Henzel, o lateral esquerdo Alan Ruschel, o zagueiro Neto e os goleiros Danilo e Follmann. Porém, o goleiro Danilo morreu instantes depois de dar entrada em um hospital.

Ao todo, 81 pessoas estavam a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes. Segundo divulgado pelo Aeroporto José María Córdova, de Rionegro, que acompanhou a situação no Twitter, as condições climáticas dificultaram o acesso ao local da queda, que só pôde ser feito por terra.

No texto divulgado no Twitter, o aeroporto informou que a torre de controle recebeu às 22h, hora de Bogotá (1h15, horário de Brasília), comunicado do piloto de que o avião, da empresa Lamia Corporation, procedente de Santa Cruz de la Sierra, estava em situação de emergência, entre o município de La Ceja e La Unión, com falhas elétricas.

Imediatamente, foram mobilizados o Comitê Operativo de Emergência, com a presença de funcionários da prefeitura de Rionegro, da Polícia Aeroportuária, Força Aérea Colombiana, de bombeiros e autoridades.




Fonte agência brasil





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Detento é flagrado com droga escondida na boca ao tentar entrar na Colônia Penal

Na Colônia Penal Agrícola de Sousa, no sertão do Estado, um preso de 21 anos foi flagrado portando uma quantidade de maconha escondida na boca. O flagrante se deu durante uma revista pessoal padrão, ao retornar de suas atividades na reforma do prédio onde o 14º Batalhão de Polícia Militar será instalado.

Segundo informações fornecidas por Wesley Lira Mota, diretor da Colônia Penal de Sousa, é realizado diariamente uma revista minuciosa na saída e na volta dos presos que estão trabalhando na reforma do batalhão.

O presidiário foi transportado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi realizado as medidas cabíveis ao caso e em seguida, redirecionado à Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde ficará a disposição da Justiça.





Fonte diariodosertão



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Rapazes são flagrados fazendo sexo em banheiro de espaço público da PB e vídeo viraliza na Web. [VÍDEO]

Nos últimos dias um vídeo viralizou nas redes sociais, especialmente no WhatsApp, a partir da filmagem feita por um segurança da Fundação Espaço Cultural. Nele, dois rapazes são flagrados em ato sexual em um dos banheiros da Funesc. Os funcionários ameaçam chamar a polícia e dizem que não são homofóbicos, mas que o pai de uma criança os teria chamado, incomodado com a situação e citam que os jovens estariam cometendo “atentado ao pudor”.

O advogado José Neto, ex-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, avaliou que a conduta dos seguranças foi correta ao reprimir o ato sexual no banheiro do prédio público, mas repudiou a exposição do vídeo, que viralizou nas redes sociais:

“Eles agiram de maneira correta ao impedir que se use o banheiro de um órgão público para um ato sexual. Mas, a filmagem dos rapazes foi uma violação da privacidade e uso desautorizado da imagem, com a finalidade clara de execração pública.

Os dois rapazes tiveram uma conduta socialmente inapropriada, mas o que fizeram não foi crime, não é atentado ao pudor. Ao serem expostos nas redes sociais, eles ficam vulneráveis a um constrangimento muito grande”, disse o advogado.








Fonte parlamentopb



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