domingo, 23 de setembro de 2018

Professor de jiu-jitsu morre em acidente de moto no dia do próprio aniversário em João Pessoa

O professor de jiu-jitsu Walter Arantes morreu nesse sábado (22) vítima de um acidente de moto, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, no dia do próprio aniversário. Ele completaria 23 anos.

A polícia não soube informar o que teria motivado o acidente. Os policiais informaram apenas que Walter pilotava uma moto quando aconteceu a fatalidade.

Walter ainda chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.






Fonte Click PB




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Jovem desaparecida é achada morta com mãos e pés amarrados

Uma jovem de 16 anos que estava desaparecida foi achada morta nessa sexta-feira (21), em um rio de Jacarapé, em João Pessoa.

Segundo apuração da TV Correio, Marina Alves saiu de casa na terça-feira (18) e não deu mais notícias. O corpo foi achado com mãos e pés amarrados em Jacarapé, na Zona Sul da Capital.

À TV Correio, a mãe da jovem disse que ela não tinha inimigos, mas que costumava dar conselhos. “Nem tudo mundo é seu amigo. Seu amigo é sua mãe”, afirmou, aos prantos.

Até a manhã deste sábado (22), nenhum suspeito do caso havia sido identificado pela polícia.







Fonte Portal Correio



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Confecção de próteses dentárias e dispensa medicamentos são suspensos em Catingueira

A Prefeitura de Catingueira, através do prefeito Odir Borges, determinou a suspensão da confecção de próteses dentárias que é realizado através de um convênio do Ministério da Saúde, além da dispensação de medicamentos que não seja da farmácia básica do município.

A decisão do prefeito foi tomada na tarde deste sábado, dia 22 de setembro, após a Câmara Municipal ter adiado para a próxima sessão a votação de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que solicitava a abertura de crédito suplementar justamente para a confecção de próteses dentárias e dispensação dos medicamentos.

O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara no dia 1º de setembro e se encontrava nas comissões para emissão de parecer desde então, porém, na sessão deste sábado, quando deveria ter sido votado, o Projeto foi retirado de pauta a pedido de alguns vereadores.

O prefeito Odir Borges informou que seria necessária a aprovação da referida matéria para que a prefeitura pudesse autorizar a confecção de novas próteses dentárias para a população mais carente do município, como também, realizar a dispensação de medicamentos que não estão na lista da farmácia básica.

Por conta do adiamento da votação do projeto para o próximo dia 06 de outubro, data da próxima sessão, o prefeito não teve outra opção a não ser suspender tais serviços pois necessitam da aprovação da dotação orçamentária.

“Estávamos contando com a aprovação deste projeto para pudéssemos dá continuidade a confecção de próteses dentárias e realizar a dispensa de medicamentos para a população do município. Alguns medicamentos solicitados pela população não se encontra na lista da RENAME e necessita de dotação orçamentaria para que possamos fornecer. Por conta disto, enviamos o projeto solicitando a abertura de crédito suplementar mas infelizmente a votação foi adiada, prejudicando assim a população”. Disse Odir.





Fonte DA ASSESSORIA



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Mulher morre e homem fica gravemente ferido em acidente envolvendo carro e moto

Uma mulher de 53 anos morreu e um homem ficou gravemente ferido em um acidente na noite deste sábado, (22), na PB 262, próximo a cidade de Maturéia.

De acordo com informações, um homem seguia em um veículo modelo Fiat Uno, próximo a entrada de Maturéia e parou o carro para que esposa dele entrasse. Quando a mulher entrou, um motociclista que vinha em alta velocidade colidiu violentamente na traseira do veículo.

Com o impacto, a mulher foi arremessada pelo vidro para fora do carro e morreu na hora.

O motociclista de 27 anos de idade ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, para o Hospital Regional de Patos.

O Instituto de Polícia Científica, IPC, esteve no local para realizar os procedimentos de perícia e remover o corpo da vítima para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – Numol de Patos.







Fonte Fonte - Luanja Dantas/ maispatos



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Preço da gasolina bate recorde e chega ao maior valor em dez anos

O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos. Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.Esse cenário aumenta a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.

Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.

Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).

Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.

No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.

Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.

Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.

"O mercado de petróleo e o câmbio são livres", disse, em nota, a campanha de Marina. "No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade". Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.

Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores.

Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.

Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.

Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. "As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto", diz a campanha tucana.

Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. "A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada", diz o programa de governo do petista.

"O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer", afirma o texto.

Em seu programa de governo, Ciro propõe "a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)", mas não dá maiores detalhes.

Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.

Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.

Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.

O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.

Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento.

Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas.





Fonte Por TNH1



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Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefones celulares irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Mensagem
Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

Certificado
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.

Número
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.





Fonte Por Alexandre Freire



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Projeto de Lei quer CNH só para carros automáticos; entenda

Tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei que visa criar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para veículos com câmbio automático. A proposta inicial, da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), previa essa criação apenas para motocicletas com câmbio automático. Porém, o relator, Hugo Leal (PSB-RJ), ampliou também para carros. Caso a lei seja aprovada, os motoristas que obtiverem esta CNH só poderão conduzir veículos automáticos.

O projeto de lei caracteriza como infração de trânsito caso o condutor que obtenha esta CNH seja flagrado conduzindo veículo com transmissão mecânica.

A proposta foi apresentada em maio do ano passado e sua última ação legislativa que consta no site da Câmara Federal foi realizada em 19 de abril deste ano, quando foi devolvida pelo relator à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ).

Sindicato de autoescolas cobra ação
Caso a lei seja aprovada, a medida iria impactar diretamente as autoescolas. Para o presidente do Sindicato das Empresas de CFC AEB no Estado da Paraíba (SINDECFC – PB), José Claudionor, a categoria não se opõe à medida, desde que haja uma contrapartida do governo.

“Para que tenha isto, os alunos têm que praticar. Então tem que o governo da isenção para que as autoescolas comprem um carro desse. A gente vem lutando há muito tempo com um projeto, porque o carro que tem mais depreciação no Brasil é o carro de autoescola. Um carro automático é caro. Autoescola não tem condições de comprar um carro deste. A gente é a favor da modernidade, mas precisamos da aprovação deste projeto que nos daria isenção nas compras dos carros”, falou.

O Portal Correio tentou ouvir o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) durante duas semanas, porém ninguém no órgão se prontificou a falar sobre o assunto.





Fonte portalcorreio



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sábado, 22 de setembro de 2018

Seca aumenta e já afeta mais de 1,3 milhão de pessoas na Paraíba

O Índice Integrado de seca (IIS) verificou que houve expansão espacial da seca em toda Região Nordeste no mês de agosto. As áreas mais afetadas são os agrestes da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. De acordo com o estudo, 286 municípios estão classificados em condição de seca severa, 91 em condição de seca extrema e 25 em condição de seca excepcional. Em julho, o Portal Correio já havia alertado para a mudança no mapa da cobertura vegetal do estado.

Na Paraíba, quase todos os municípios são atingidos por algum nível de seca. Cerca de 70% das áreas agrícolas e de pastagens estão afetadas, conforme mostra o gráfico mais abaixo. A estimativa é de que 1,3 milhão de pessoas estejam sendo prejudicadas nos municípios com graus de seca mais intensos.

Conforme divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), não há previsão de chuvas significativas até o final de setembro no leste do Nordeste. O órgão, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informou que atualmente as condições climáticas relacionadas aos fenômenos El Niño e La Niña são de neutralidade, porém com chance de evolução para um El Niño até o fim do ano.

“Espera-se um episódio de El Niño durante a próxima estação chuvosa do norte do Semiárido. Como as condições de seca tem aumentado recentemente, sugere-se que as partes interessadas no gerenciamento e uso de água assumam um estado de atenção”, orientou o Cemaden.

Comparativo do IIS entre agosto/2018 e julho/2018 no Nordeste:

Seca Fraca: aumento de 630 para 557 municípios
Seca Moderada: aumento de 468 para 513 municípios
Seca Severa: aumento de 209 para 286 municípios
Seca Extrema: aumento de 40 para 91 município
Seca Excepcional: aumento de 0 para 25 municípios








Fonte Por Amanda Gabriel



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Manifestação popular em apoio a Bolsonaro acontece neste sábado em Catingueira

Uma manifestação popular em favor do candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro, está marcada para ser realizada neste sábado (22) em Catingueira.

A concentração será na praça da matriz, de onde a manifestação terá início percorrendo as seguintes ruas: da cidade e sendo finalizada no Terreirinho do forró.

A manifestação popular tem como organizadores um grupo de catingueirenses e empresários





Fonte portalcatingueira
edição: Tardelli Pires




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sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Dois jovens são mortos a tiros na cidade de São Bento

O início da noite da última quinta-feira (20), foi de muita violência na cidade de São Bento, com o registro do assassinato de dois jovens e uma pessoa ferida, no bairro São Bentinho.

Segundo a PM de São Bento, as vítimas foram: Jesualdo Dantas de Sousa, de 23 anos, mais conhecido como ‘Galeguinho de Carmelita’; e Luanderson Alves de Sousa, 24 anos, conhecido como Luan.

Durante o duplo assassinato, o comerciante Marcos Suélio Dantas, de 50 anos, que estava jantando no Espetinho do João, local do crime, foi vítima de uma bala perdida no peito, mas passa bem.

A polícia desconhece as razões e a autoria do crime.






Fonte Leomarque Pereira com São Bento em Foco




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Agricultora que matou 4 envenenados vai para Manicômio Judiciário

A agricultora Vânia Maria da Silva, apontada como a responsável pelo envenenamento e morte de duas crianças, uma adolescente e uma jovem, em crime ocorrido em Itabaiana, distante 80 quilômetros de João Pessoa, foi encaminhada para exames de sanidade mental no Manicômio Judiciário da Capital.

Conforme a repórter Jaceline Marques, da TV Correio, a mulher estava presa no presídio feminino Júlia Maranhão, mas uma decisão judicial a encaminhou para o manicômio, onde ela ficará por alguns dias e passará por exames antes de ser julgada pelos assassinatos.

Entenda o caso
Os crimes aconteceram entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Segundo a Polícia Civil, todas as vítimas tiveram contato com a suspeita antes de morrerem e comeram doces dados por ela.

Em seguida, as crianças, a adolescente e a jovem apresentaram cegueira, náuseas, vômitos e dificuldade de respiração e equilíbrio, morrendo dias depois. A presença do chumbinho foi identificada após laudos do Instituto de Polícia Científica (IPC).





Fonte portalcorreio



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Homem é assassinado com um tiro na cabeça, no Vale do Piancó

Um homem identificado pelo nome de João Galdino da Silva Neto, mais conhecido como "João de Hernandes", de 46 anos de idade, foi morto com um disparo na cabeça, na cidade de Santana de Mangueira, localizada na região do Vale do Piancó.

O crime ocorreu, por volta das 20h, desta quinta-feira (20), em frente a um campo de futebol, que fica próximo da Praça Santo Espedido, localizada no centro da cidade.

De acordo com informações, a vítima se encontrava em um bar que fica próximo ao campo, quando foi surpreendida pelo seu algoz, que efetuou um disparo certeiro, ocasionando sua morte imediata.

A Polícia Militar foi acionada e se deslocou para o local, mas quando a guarnição chegou na praça a vítima já se encontrava sem vida. Os policiais ainda fizeram diligências, mas ninguém foi preso.

Os motivos e as circunstâncias do homicídio ainda serão investigados pela Polícia Civil.






Fonte Fonte Vale do Piancó Notícias




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Prefeito paraibano morre aos 63 anos vítima de câncer

O prefeito de Pilões, Iremar Flor (PSB) que vinha lutando contra um câncer, não resistiu e faleceu nesta sexta-feira (21).

Há alguns dias Iremar vinha tendo uma piora em seu quadro clínico e no início da tarde foi confirmada a notícia de sua morte.

No início do ano, Iremar que teve ajuda de custo para tratamento de saúde no Texas, Estados Unidos, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal da cidade, no valor de R$ 120 mil, pediu a revogação da abertura do crédito suplementar.

Havia três anos que ele lutava contra a doença.





Fonte pbagora



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TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove Municípios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.

Nos despachos, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, propôs formas parceladas de pagamento, pois, diante dos valores elevados, considerou o princípio da razoabilidade, a fim de não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.

Confira o valor sequestrado de cada Prefeitura:
1- Mulungu: R$ 238.876,13

2- Patos: R$ 164.738,90

3- Itapororoca: R$ 96.000,03

4- Boqueirão: R$ 60.101,68

5- Casserengue: R$ 47.249,30

6- Bom Jesus: R$ 40.317,79

7- Gurjão: R$ 28.429,80

8- Santa Luzia: R$ 14.412,71

9- Prata: R$ 12.737,91

Continuidade de sequestros

Foi determinada, também, a continuidade do sequestro das parcelas que ainda irão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017.





Fonte



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Presidente de Câmara morre em acidente entre carro e caminhão na BR-230

O presidente da Câmara de Vereadores de Sapé, Johni Mickeul Rocha (PSDB), morreu na madrugada desta sexta-feira (21) vítima de um grave acidante na BR-230, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

A vítima estava sozinha em um carro de passeio no sentido João Pessoa – Campina Grande, quando colidiu com um caminhão que transportava galinhas. O condutor do caminhão, Sérgio Ribeiro, informou que fazia um contorno quando bateu no carro.

Agentes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) ainda estiveram no local, mas constataram a morte do parlamentar.

Além de exercer a função de presidente da Casa, o vereador é membro do Diretório Municipal do PSDB em Sapé e já exerceu o cargo de Secretário de Administração e Promoção Social do Município.





Fonte wscom



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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Mantida pena de 40 anos do pai condenado por ter abusado sexualmente as duas filhas menores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), manteve a pena de 40 anos a Ruy Fernando Batista de Oliveira, denunciado por abusar sexualmente das próprias filhas menores.

De acordo com os autos, o denunciado passou a manter relações sexuais com a própria filha de 11 anos durante o ano de 2008, situação que perdurou até 2012, quando sua segunda filha atingiu 11 anos.

O juiz, ao concluir a instrução criminal, julgou procedente o pedido do Ministério Público na denúncia e condenou Ruy Fernando a uma pena de 40 anos de reclusão, a ser cumprido, inicialmente, em regime fechado, nos termos do artigo 217-A (estupro de vulnerável), combinado com os artigos 226 (aumento de pena) e 71(crime continuado) do CP, considerando as regras do artigo 69 do mesmo Código.

A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O denunciado foi incurso nas sanções art. 217-A (duas vezes) do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos). O relator do processo 0001691-03.2015.815.0981, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, foi o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Inconformado, o réu recorreu da decisão, requerendo a reforma da sentença para que fosse absolvido. Alegou que não havia provas concretas que embasassem uma condenação. Alternativamente, pugnou pela redução da pena.

Com relação ao pedido de absolvição, o relator disse que havendo provas certas tanto da materialidade quanto da autoria, não há que se falar em absolvição. “Pelo laudo de exame de Corpo de Delito de Conjunção Carnal e Ato Libidinoso Diverso da Conjunção Carnal e pelos depoimentos constantes nos autos, tanto a materialidade quanto a autoria estão devidamente comprovadas, especialmente, pelas palavras das vítimas, colhidas na esfera policial e transcritas na sentença”, ressaltou.

O juiz-relator Carlos Eduardo acrescentou que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial importância, sendo irrelevante o consentimento de criança de apenas 11 anos de idade para a caracterização do crime do art. 217-A do Código Penal. “Apesar do réu não comungar com a narrativa fática da prefacial e com os testemunhos dos autos, ao negar a prática delitiva, não vejo como modificar esse aspecto da sentença guerreada”, enfatizou o relator.

No que diz respeito à redução das penas, o magistrado destacou que “não merece reparos” na sua fixação, tendo em vista que o juiz de 1º Grau obedeceu aos ditames legais e fixou a pena nos termos dos artigos 59 e 68 do Código Penal, aplicando, corretamente, o critério trifásico de fixação das penas e dentro do seu patamar que entendeu necessário e justo para reprimir a conduta do acusado.






Fonte tjpb



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Prefeito de Catingueira fala sobre novidades para o município e anuncia aquisição de uma Van para transporte de pacientes. Ouça!

O prefeito Odir Borges conversou com nossa reportagem na última terça-feira (18) e anunciou novidades para Catingueira nos próximos dias.

Odir disse que o município estará recebendo ainda esta semana um veículo do tipo Van para o transporte de pacientes fora de domicílio, totalmente equipada com uma plataforma de acesso para cadeirantes.

O prefeito também informou que até o fim do mês deverá está inaugurando o Posto de Saúde do Sítio dos Pereiros, localizado na área norte do município. “Esta semana o posto começou a receber equipamentos para seu funcionamento como aparelhos odontológicos e a parte médica, como mobília, macas para exames, aparelhos para eletro e para pequenas cirurgias. Em resumo, equipamentos para que o posto possa funcionar e dá condições de atendimento as pessoas daquela região.” Disse.

Dr. Odir também anunciou que o município foi contemplado com um trator completo, com grade e arado. “Estou tentando conseguir mais um trator para iniciarmos o corte de terra no próximo ano com maquínas do próprio município. Caso eu consiga, serão dois tratores que irão servir exclusivamente ao homem do campo.” Afirmou.

O prefeito voltou a falar sobre o início da obra de pavimentação da estrada que dá acesso ao conjunto Habitacional Vila da Cruz e da Rua que dá acesso ao cemitério local.

“O calçamento da Vila da Cruz já foi licitado, mas só será possível o início da obra após o fim da eleição, já que é uma verba federal. Já o outro projeto que tem 1580 metros de calçamento, este está na Caixa Econômica Federal aguardando seu aval para poder ser licitado. Este ano iremos iniciar várias obras, como reconstrução do campo de futebol, a construção de novas casas na Vila da Cruz, em substituição as casas de taipa existentes, o abastecimento d’água do Sítio Cedro e Torrões, além da conclusão da reforma da quadra de esportes Djalma Leite.” concluiu Odir.

Ouça a entrevista













Fonte CatingueiraOnline



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Governo Ricardo Coutinho é aprovado por 59% e reprovado por 13%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Ricardo Coutinho (PSB):

Ótimo/bom: 59%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 13%
Não sabem avaliar: 4%

O levantamento foi encomendado pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
Quando a pesquisa foi feita: 16 a 18 de setembro
Registro no TRE: PB-08654/2018
Registro no TSE: BR‐07454/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Maneira de governar

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar de Ricardo Coutinho (PSB). Os resultados são os seguintes:

Aprovam: 68%
Desaprovam: 25%
Não sabem avaliar: 7%





Fonte BLOGDOGORDINHO



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NO VALE: Condutor de transporte escolar é flagrado desrespeitando e agredindo adolescente. [VÍDEO]

Um vídeo divulgado nas redes sociais esta semana mostra um motorista de ônibus escolar desrespeitando e partindo para agressão contra uma estudante da Rede Municipal de Ensino da cidade de Santana de Mangueira, Sertão da Paraíba.

As informações chegadas a nossa reportagem dá conta de que o homem não teria vínculo com o município, estaria apenas substituindo o motorista da prefeitura, que teria deixado o emprego para ir a uma feira de gado na cidade de Tabira, Estado de Pernambuco.

O caso ocorreu nessa segunda-feira (10), e no vídeo o homem chega a chamar a estudante de “safada” ameaçando deixar a aluna no meio da estrada.

“Você me respeite”, disse ele. Instantes depois, a estudante pediu que parasse o veículo para que ela pudesse descer antes de chegar ao destino, que era na sede do município, onde estuda. Os estudantes se dirigiam da Zona Rural para a sede do município.

Em contato com uma conselheira tutelar do município, ela disse não saber do caso. “Trabalhamos em sigilo”, disse ela.

O outro lado

A secretária de Administração de Santana de Mangueira, Samires Inácio confirmou nesta quarta-feira (19), a ocorrência do fato, disse que o homem que estava conduzindo o transporte escolar não tem vínculo com o município e adiantou que a prefeitura está tomando todas as providências para o caso.








Fonte Diário do Sertão





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TSE libera participação de Lula em programas de candidatos do PT

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por unanimidade, na noite desta terça-feira, 18, que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas de candidatos do PT não configura irregularidade. Pela legislação, apoiadores podem aparecer em propagandas em até um quarto do tempo.

A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) havia apresentado à Justiça eleitoral uma representação contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, originalmente encabeçada por Lula, mas assumida por Fernando Haddad (PT) após o indeferimento da candidatura do ex-presidente. A campanha do militar reformado alegava que todo o tempo da propaganda veiculada em 6 e 8 de setembro havia sido utilizada para fazer apologia a Lula.

O petista está preso em Curitiba desde abril deste ano, após condenação em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente afirma que não há provas e que ele tem sido perseguido por setores da Justiça.

O ministro Sérgio Banhos, relator do caso, afirmou em seu voto que Lula constava, expressamente, como apoiador de Haddad, que até então constava como candidato a vice. O ex-presidente comparava, na peça publicitária, os anos em que governou o país com o período de Michel Temer (MDB) na Presidência.

Os ministros entenderam que, embora tenha sido barrado como candidato pela Lei da Ficha Limpa, Lula continua a ter direitos políticos e pode continuar a apoiar seus correligionários. Uma proibição desse tipo, concluíram, significaria uma pena de banimento. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jaques, afirmou que qualquer medida de impedir a participação de qualquer apoiador em propaganda eleitoral seria incompatível com o regime democrático.





Fonte VEJA.COM.BR



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Após assalto à queijeira, bandidos trocam tiros com a PM e dois são presos. [VÍDEO]

Policiais Militares de Pombal e de Condado prenderam na tarde desta quarta-feira (19), por volta das 17 horas, José Henrique dos Santos Sousa, de 18 anos, residente em Pombal, após ter praticado um assalto contra uma queijeira naquela cidade, subtraindo cerca de R$ 500, em dinheiro.

Durante as diligências, foi recuperada uma moto Honda, CG 150, placa QFG – 1650/PB, roubada no Sítio Flores, zona rural de Pombal.

Após o ocorrido, os mesmos fugiram para dentro do mato, sendo perseguidos pelos militares.

Os suspeitos reagiram à ação policial efetuando disparos de arma de fogo, mas José Henrique foi alcançado e preso.

O segundo envolvido, um adolescente, foi detido minutos depois.

Os acusados e o bem recuperado foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil da cidade de Patos.

VEJA VÍDEO DO SUSPEITO:





Fonte Fonte - Blog do Naldo Silva





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Ibope para o Senado na Paraíba: Cássio 40%; Veneziano, 34%; Luiz Couto, 26%

Daniella Ribeiro tem 20%; Roberto Paulino, 12%; Professor Nelson Júnior, 2%; Nivaldo Mangueira, 2%. Levantamento foi feito de 16 a 18 de setembro.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Paraíba:

Cássio Cunha Lima (PSDB): 40%
Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 34%
Luiz Couto (PT): 26%
Daniella Ribeiro (PP): 20%
Roberto Paulino (MDB): 12%
Professor Nelson Júnior (PSOL): 2%
Nivaldo Mangueira (PSOL): 2%
Brancos/nulos (vaga 1): 17%
Brancos/nulos (vaga 2): 32%
Não sabe/não respondeu: 16%

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois do início da propaganda eleitoral gratuita na TV.

No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Cássio Cunha Lima, 41%; Veneziano Vital do Rêgo, 33%; Luiz Couto, 22%; Daniella Ribeiro, 14%; Roberto Paulino, 11%; Nelson Júnior, 4%; Nivaldo Mangueira, 2%; Brancos/nulos (vaga 1), 22%; Brancos/nulos (vaga 2), 33%; Não sabe/não respondeu: 19%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 16 a 18 de setembro

Registro no TRE: PB-08654/2018

Registro no TSE: BR-07454/2018


O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

Cássio Cunha Lima (PSDB): 15%
Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 13%
Luiz Couto (PT): 11%
Daniella Ribeiro (PP): 7%
Roberto Paulino (MDB): 4%
Professor Nelson Júnior (PSOL): 0%
Nivaldo Mangueira (PSOL): 0%
Outros: 4%
Brancos/nulos (vaga 1): 29%
Não sabe/não respondeu: 51%


No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Cássio Cunha Lima, 10%; Luiz Couto, 4%; Veneziano Vital do Rêgo, 4%; Daniella Ribeiro, 2%; Roberto Paulino, 1%; Professor Nelson Júnior, 0%; Nivaldo Mangueira não foi citado; Outros, 3%; Brancos/nulos, 31%; Não sabe/não respondeu: 61%.





Fonte Por G1 PB





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Pesquisa Ibope na Paraíba: João Azevêdo, 32%; Zé Maranhão, 28%; Lucélio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Paraíba:

João Azevêdo (PSB): 32%
Zé Maranhão (MDB): 28%
Lucélio Cartaxo (PV): 19%
Tárcio Teixeira (PSOL): 2%
Rama Dantas (PSTU): 0%
Brancos/nulos: 15%
Não sabe/Não respondeu: 4%

No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Zé Maranhão, 31%; Lucélio Cartaxo, 18%; João Azevêdo, 17%; Tárcio Teixeira, 3%; Rama Dantas, 0%; Brancos/nulos, 23%; Não sabe/Não respondeu, 8%.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois do início da propaganda eleitoral gratuita na TV.

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Os entrevistados podem citar mais de um candidato, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

Rama Dantas (PSTU): 37%
Tárcio Teixeira (PSOL): 31%
Zé Maranhão (MDB): 30%
Lucélio Cartaxo (PV): 24%
João Azevêdo (PSB): 23%
Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2%
Não sabem ou preferem não opinar: 10%

Simulações de segundo turno

João Azevêdo (PSB): 45% x 35% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 16%; não sabe: 5%)

João Azevêdo (PSB): 43% x 42% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 13%; não sabe: 3%)

Lucélio Cartaxo (PV): 35% x 46% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa


Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 16 a 18 de setembro

Registro no TRE: PB-08654/2018

Registro no TSE: BR-07454/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

João Azevêdo (PSB): 23%
Zé Maranhão (MDB): 15%
Lucélio Cartaxo (PV): 10%
Tárcio Teixeira (PSOL): 0%
Rama Dantas (PSTU): 0%
Outros: 4%
Brancos/nulos: 20%
Não sabe/Não respondeu: 28%
No levantamento anterior, os números foram: João Azevêdo, 11%; Zé Maranhão, 9%; Lucélio Cartaxo, 6%; Tárcio Teixeira, 0%; Rama Dantas não foi citada; Outros, 7%; Brancos/nulos, 22%; Não sabe/Não respondeu, 45%.

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

Rama Dantas (PSTU): 37%
Tárcio Teixeira (PSOL): 31%
José Maranhão (MDB): 30%
Lucélio Cartaxo (PV): 24%
João Azevêdo (PSB): 23%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/Não respondeu: 10%





Fonte Por G1 PB





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Datafolha: Bolsonaro tem 28%; Haddad tem 16%; Ciro Gomes 13%

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (20) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 8.601 eleitores na terça-feira (18) e na quarta-feira (19).


O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%

Fernando Haddad (PT): 16%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 7%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 12%

Não sabe/não respondeu: 5%





Fonte G1



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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Van que faz a linha de Patos a Conceição incendeia e fica completamente destruída, perto de Itaporanga

Uma Fiat Ducato de cor branca, pertencente ao patoense "Galegunho das Encomendas", que há mais de 10 anos faz a linha da cidade de Patos até Conceição, no Vale do Piancó, incendiou nas proximidades do açude de Chico Pinto, que fica na Rodovia PB-386, entre as cidades de Boa Ventura e Itaporanga. O fato ocorreu, por volta das 12h30min, desta quarta-feira (19). Ninguém ficou ferido.

De acordo com informações de populares, que passaram pelo local no momento do ocorrido, o veículo retornava para a cidade de Patos, quando o motorista parou para uma passageira descer, e logo começou a incendiar, possivelmente em função de um super aquecimento do motor ou pane elétrica.

Ainda de acordo com informações de populares, todos os passageiros tiveram tempo de sair do veículo e ninguém ficou ferido.

A condução seguia com muitas encomendas, porém o motorista conseguiu salvar a grande maioria.

A Van ficou completamente destruída pelas chamas.






Fonte Diamante Online e VPN




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EM PATOS: Verde Bambu lança hoje o "2º Nutriação Verde Bambu”.

A Verde Bambu, loja especializada nos campos da interface da alimentação saudável e nutrição humana, localizada na cidade de Patos-PB, lançará nesta quarta-feira, dia 19, a segunda edição do “NUTRIAÇÃO VERDE BAMBU" que terá como tema nesta edição o seguinte slogan “A sua higiene também faz parte da sua saúde e bem estar”.

O projeto social deste ano tem como principais objetivos a arrecadação de produtos de higiene pessoal (sabonetes, fraldas, protetor solar, creme dental, etc.) e na abertura oficial vai oferecer serviços de saúde (avaliação nutricional, verificação de pressão arterial e glicose) em frente a própria loja e gratuitamente a comunidade, qual contará com apoio de profissionais da área de saúde, como Nutricionistas, bioquímicos, profissionais de educação física, etc.

A programação se iniciará hoje das 15hs as 19hs com atendimentos ao público com prestação de serviços de saúde gratuitos já mencionado aqui e as 19:30h será realizado um passeio ciclístico, com um Pedal Urbano fazendo parte da grade da semana nacional do trânsito promovido pela STTRANS.

A loja ainda estará arrecadando os produtos para higiene pessoal no período de 19 a 30/09 em sua própria sede que posteriormente serão entregues em instituições de caridade.

Para Adolfo Alencar (Diretor Comercial da empresa), a ação mostra que a Verde Bambu também está preocupada com o quesito solidariedade e pretende todos os anos realizar edições com temas de diferentes assuntos, porém que se relacione com a saúde e bem estar das pessoas.





Fonte Da assessoria



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Justiça eleitoral condena instituto de pesquisa a pagar multa diária de R$ 10 mil

O juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, determinou o pagamento de multa de R$ 10 mil, pela empresa Real Time Big Data, que realizou e divulgou pesquisa de opinião pública, sem fornecer informações que comprovem sua transparência e veracidade. A multa pode ser diária e até aumentar de valor, segundo a Justiça, em caso de descumprimento da decisão. O requerimento de acesso ao sistema de controle para verificação e fiscalização sobre a coleta dos dados foi feito pela Coligação “Porque o Povo Quer”. Além da decisão do TRE-PB, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba, por determinação do procurador Rodolfo Alves Silva, vai instaurar procedimento para apurar a ocorrência de crimes eleitorais.

Segundo a petição apresentada pela Coligação, a empresa reiteradamente continua sem trazer aos autos os elementos que permitam a checagem dos resultados publicados, sem indicar os dados relativos à observância da amostragem/estratificação sugerida; a efetiva realização das perguntas ou das respostas, assim como só forneceu quadro parcial das supostas entrevistas, sempre requerendo mais prazo para informar o nome dos entrevistadores. “Desse modo, diante da cada vez mais forte hipótese de se estar diante de um quadro de fraude, requer-se a aplicação de multa diária por desobediência/retardamento, assim como a remessa de cópia à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração de crime”, diz o texto apresentado à Justiça.

A Coligação pede novamente que a Justiça determine o envio, por parte da empresa, dos mapas e todos os dados individualizados e detalhados sobre a amostragem, incluindo o perfil, no qual não consta qualquer pergunta capaz de identificar o entrevistado, como nome ou documento. O documento também trata da falta de transparência quando às coletas realizadas, além dos nomes dos entrevistadores, assim como as gravações das respectivas ligações telefônicas efetivadas.

Na decisão do juiz, ele ratifica a petição da Coligação, já que após análise da documentação apresentada pela empresa, não houve o cumprimento integral da primeira determinação judicial, “pois se limitou a listar os nomes dos entrevistadores, sem qualquer outro elemento de identificação que permita uma correta e completa fiscalização, em especial os números dos CPFs de tais entrevistadores”. Diante do exposto, pela reiterada atitude da empresa em descumprir uma determinação judicial, o magistrado condenou a empresa na pena de multa correspondente a R$ 10 mil por dia, até o efetivo e integral cumprimento judicial, “concedendo-lhe novamente o prazo de 24 horas para cumprimento, sob pena de ser elevada a multa já aplicada”.







Fonte Pauta PB



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Mais de 70% dos transportes escolares vistoriados pelo Detran-PB foram reprovados

O transporte escolar deveria ser seguro, com cinto de segurança para todos os estudantes, bancos confortáveis, extintores de incêndio e tacógrafos em pleno funcionamento. Porém, a realidade não é bem essa na Paraíba. Só este ano, no primeiro semestre, 73% dos veículos vistoriados foram reprovados. As fiscalizações são feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mostram que os estudantes são expostos ao perigo de acidentes.

O MPPB acompanha as vistorias e, com base nas irregularidades apontadas pelos laudos, ingressa com ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), recomendações. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop) recebe os laudos e encaminha as orientações para as promotorias.

Mesmo assim, o cenário ainda se mostra preocupante para o segundo semestre. No último final de semana, dos 129 veículos escolares vistoriados nos municípios de Monteiro, Patos e Cabedelo, 83 não passaram nos testes, ou seja, 64%. Apenas 46 foram aprovados, o que corresponde a 36% do total. A maior parte dos veículos é formada por ônibus.

O coordenador das Vistorias do Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, explicou que, nas fiscalizações, condutor e veículo são observados.

“O condutor tem que ter CNH com categoria D , mais de 21 anos de idade, curso específico para dirigir transporte escolar. A atividade remunerada tem que constar na Carteira de Habilitação (CNH), e o motorista deve passar por exame psicotécnico”, afirmou.

Já em relação ao veículo, é feita a análise dos equipamentos obrigatórios, se existem e se estão funcionando. “Não adianta ter extintor ou cinto de segurança se estiverem inoperantes”, ressaltou. O veículo tem que ter a faixa identificando que é escolar. A lanterna é outro item avaliado. Além disso, o tacógrafo também é inspecionado pelo Inmetro. O equipamento faz o registro instantâneo da distância e da velocidade em que o veículo trafega.

Ele afirmou que, a partir das vistorias, algumas prefeituras buscam se regularizar e, quando isso ocorre, podem procurar a sede do Detran-PB para receber o selo que vale para o semestre.

As fiscalizações. Os veículos irregulares não são recolhidos e os problemas não geram pontos na CNH. Quando há constatação de problemas, o Detran entrega o laudo aos reprovados e o motorista procura a prefeitura para regularizar. O Inmetro autua na questão do tacógrafo, verificando o funcionamento e se está no prazo de validade.

“No começo do projeto, há cerca de quatro anos, encontrávamos muitos paus-de-arara, que eram totalmente inseguros para levar os alunos. Hoje não encontramos mais. A gente nota que alguns condutores estão comprometidos, com segurança, documentação regular. Com a fiscalização e a presença mais ostensiva, melhorou, mas muita coisa tem que ser feita ainda”, destacou o coordenador de Transporte Escolar do Detran-PB, Dilo Alves.

Em relação ao motorista, ele afirmou que a maioria não tem comprovação de curso específico de condutor de transporte escolar, assim como a informação obrigatória de atividade remunerada na CNH.

As fiscalizações no final de semana foram feitas por duas equipes de fiscais do Detran-PB, e o apoio dos demais órgãos envolvidos. As próximas estão previstas para o final do mês.





Fonte Lucilene Meireles



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Catingueira inicia confecção e instalação de próteses dentárias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Catingueira iniciou no último sábado, dia 15 de setembro, o processo de confecção e instalação de próteses dentárias para o município, em parceria com o Programa “Brasil Sorridente” do Governo Federal.

Segundo o Secretário de Saúde, Ruclenato Gomes, serão ofertados 50 Próteses Dentárias por mês. “No último sexta-feira foram atendidos os primeiros pacientes e o trabalho continuará atendendo à população que mais precisa. Qualquer pessoa que precisar de próteses poderá procurar a Unidade Básica de Saúde e marcar uma avaliação com o Cirurgião Dentista da Unidade.” Disse o Secretário.

A meta é atender a 600 pessoas por ano em Catingueira. As pessoas que quiserem trocar suas próteses antigas por uma nova também poderão procurar a Unidade de Saúde mais próxima.

O prefeito Odir Borges e o Secretário Ruclenato estiveram inspecionando o início do processo de confecção das próteses no último sábado em uma das Unidades de Saúde.

Odir disse que com esta nova ação a população ganha muito já que terá uma prótese dentaria de qualidade sem nenhum custo financeiro







Fonte Por Ascom



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terça-feira, 18 de setembro de 2018

Pauta do TCE tem contas de 13 prefeituras e sete Câmaras Municipais

Contas de 13 Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). Na ocasião, também haverá o exame das contas de 2017 encaminhadas pela Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Alagoinha (Jeová Correia de Oliveira, exercício de 2017), Alcantil (José Ademar de Farias, 2016), Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva, 2016), Paulista (Severino Pereira Dantas, 2015), Desterro (Rosângela de Fátima Leite, 2015) e Areia (Paulo Gomes Pereira, 2015).

Também, os atuais prefeitos de Caraúbas (José Silvano Fernandes da Silva), Zabelê (Sebastião Dalyson de Lima Neves), Tacima (Erivan Bezerra Daniel), Caturité (José Gervásio da Cruz), Baraúna (Manasses Gomes Dantas), Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa) e São João do Rio do Peixe (José Airton Pires de Souza), todas atinentes ao exercício de 2017.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do Tribunal são as de Monteiro (2015), Conde (2015), Ingá (2016), Riachão do Bacamarte (2016), afora as de Brejo do Cruz, Nova Palmeira e Mogeiro (2017, nestes três últimos casos).

Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).








Fonte Ascom TCE



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