domingo, 24 de setembro de 2017

Motorista tenta desviar de pedestre e cai com carro dentro do Canal do Frango, em Patos

Informações repassadas por populares dão conta que ao tentar desviar de um pedestre embriagado, o motorista de um Volkswagen, modelo Montana, acabou perdendo o controle e caiu com o carro dentro do Canal do Frango, Bairro Belo Horizonte, em Patos.

O fato aconteceu por volta das 17h00 deste sábado, dia 23, e chamou a atenção dos moradores da localidade que ouviram o estrondo quando o carro despencou para dentro do Canal. Apesar do impacto, o motorista não sofreu nenhum tipo de dano físico, mas o carro teve problemas na lataria e suspensão.

O Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP), no 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), não foi acionado. A 4ª Companhia de Policiamento de Trânsito só tomou conhecimento do fato após publicações em redes sociais, pois, como não houve vítimas as guarnições ficaram apenas no aguardo de solicitação.

Fatos semelhantes já foram presenciados nas proximidades onde ocorreu o deste sábado. Como o Canal do Frango não dispõe de proteção nas laterais, acidentes podem acontecer da mesma forma, seja com veículos ou mesmo com pedestres.






Fonte Jozivan Antero – Patosonline



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Vereador tira a própria vida no Vale do Piancó

Por volta das 20h da noite desse sábado (23), no Sítio Saco, Município de Pedra Branca (PB), familiares encontraram já sem vida o corpo do agricultor identificado pelo nome de Ardson Herbete Florentino, de 39 anos, conhecido popularmente pelo apelido de “Ardim”.

De acordo com as informações, Ardim que era vereador, teria entrado em um armazém que fica nas proximidades de sua residência e tirado a própria vida por meio de enforcamento.

O vereador era uma pessoa bem relacionada com a sociedade e estava em seu primeiro mandato. Ardim era membro da bancada de situação ao prefeito Allan Bastos e foi eleito em outubro do ano passado pelo PR.

O fato aconteceu nas proximidades da residência do vereador, que fica na área rural, já nas proximidades da cidade.

A cidade de Pedra Branca está chocada com a notícia. Ardim era pai com comunicador Guilherme Epaminondas e cunhado do Vereador Geudiano de Sousa.








Fonte Diamante Online




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Ministério Público recomenda que prefeitura retome concurso que foi suspenso no Vale do Piancó

A promotoria de Justiça Cumulativa do Ministério Público Estadual em Coremas, através do promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, recomendou que a prefeitura municipal de Coremas retome de imediato o concurso público suspenso no final do ano passado.

O promotor também afirma que o descumprimento da recomendação pode implicar na responsabilização penal, administrativa e civil do gestor municipal.

Os candidatos agora aguardam que a prefeitura de Coremas cumpra a recomendação do MP e retome a convocação dos aprovados.
Outro lado

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MP. Fica aberto o espaço para qualquer esclarecimento por parte da gestão.

Concurso suspenso

Foi suspenso por tempo indeterminado o concurso público da prefeitura de Coremas, no Sertão Paraibano, que estava na fase de convocação para a prova prática. De acordo com o comunicado de suspensão, publicado no site da organizadora, todas as atividades referentes ao certame foram suspensas por força de uma ação popular que deferiu um pedido de tutela provisória de urgência para suspensão do concurso, sob pena de multa.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz substituto Luzivando Pessoa Pinto, da comarca de Coremas, a ação com o pedido de suspensão se deve à suspeita de irregularidades na execução do certame. Entre os pontos citados na ação, estariam falhas nas aplicações das provas, como ausência de cadernos de provas, provas com erros de digitação ou numeração de questões repetidas e casos de fiscais que aplicaram prova no turno da manhã e fizeram as provas no turno da tarde.

O certame previa o preenchimento de 185 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variavam entre R$ 880 e R$ 6 mil. As provas teóricas foram realizadas no dia 28 de agosto e os candidatos para os cargos que exigiam prova prática já haviam sido comunicados para a aplicação.
Fonte Assessoria





Fonte



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sábado, 23 de setembro de 2017

Homem que espancou companheira é preso por força de mandado de prisão

Foi preso nesta sexta-feira, 22, por volta das 18h, no Bairro Monte Castelo, em Patos, Marileudo da Silva Arruda, conhecido por Maro, 27 anos. Foi preso nesta sexta-feira, 22, por volta das 18h, no Bairro Monte Castelo, em Patos, Marileudo da Silva Arruda, conhecido por Maro, 27 anos. Ele é acusado de violência doméstica praticada contra a sua companheira, Maria José Caiana., 38 anos, no dia 12 de agosto.

Marileudo foi preso por força de mandado de prisão expedido pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, 2ª Vara.

O delegado de Polícia Civil, Demétrius Patrício, informou que a polícia recebeu uma denúncia de que a vítima da violência doméstica, Maria José Caiana, estaria sendo mantida sob cárcere privado.

“Na manhã da sexta-feira, recebemos a denúncia de que ela estaria sendo vítima de cárcere privado pelo próprio companheiro. Imediatamente eu disponibilizei uma equipe de policiais civis para se deslocar até a residência e confirmar a veracidade das informações. Ocorre que pra surpresa da equipe, o acusado e a vítima estavam juntos, bebendo, sem nenhum sinal de agressão ou de violência por parte do companheiro”, contou o delegado.

Para a concretização da prisão do acusado, foi necessária apresentação do laudo técnico que constatou a agressão, onde o juiz acabou reformulando a decisão e ordenando a expedição de mandado de prisão contra Marileudo.

Segundo o delegado, Maria José ainda tentou impedir a prisão do companheiro, porém, de acordo com a Lei Maria da Penha, isso não é mais permitido.

“Independente da vontade deles, sabemos que a Lei Maria da Penha, agora, não exige mais a representação da vítima para com o agressor, se tornou, como a gente fala, de natureza pública incondicionado”, explicou.

Marileudo foi levado para a Delegacia de Polícia Civil onde está detido na carceragem. Ele será encaminhado ao Presídio Romero Nóbrega onde ficará à disposição da justiça.

De acordo com Demétrius Patrício, não foi possível o acusado ser levado ao presidio neste sábado, devido às regras do dia de visita naquela unidade.

Maria José Caiana foi agredida com socos e pontapés e ficou com uma grande lesão no olho e o agressor ainda acertou a vítima com um pedaço de madeira, onde a mesma chegou a desmaiar. O agressor chegou a ser preso, mas foi solto no mesmo dia, durante audiência de custódia.



Entenda:

Mulher desmaia após ser agredida pelo namorado em Patos; O acusado é reincidente



Fonte PatosVerdade - por Acilene Candeia



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Secretário de Saúde de Catingueira é sabatinado por vereadores

O secretário de saúde de Catingueira, José Ruclenato Gomes, esteve participando de uma sessão na Câmara Municipal no último sábado (16) para esclarecer algumas dúvidas feitas durante a última sessão daquela Casa Legislativa.

Os vereadores quiseram saber do secretário informações sobre os procedimentos para marcação de atendimentos nos postos de saúde do município já que alguns estavam demorando a ser realizados.

Ruclenato iniciou sua fala explicando como são feitos os agendamentos e disse que antes as consultas agendadas eram cerca de 50%, mas, o Ministério da Saúde tinha determinado recentemente que as consultas de maneiras agendadas não ultrapassassem 35% do total de atendimentos.

“A decisão não é da nossa gestão e sim do Ministério da Saúde. Agora, a preferência das consultas agendadas será para pessoas da zona rural. Hoje, os pacientes desta área não precisarão mais voltar sem serem atendimentos por falta de vagas” Explicou.

O secretário fez um breve balanço destes oito meses de gestão citando as principais ações que já foram realizadas no município, são elas: Distribuição de fardamentos e de novos equipamentos aos agentes comunitários de saúde e de endemias; Reformas nos postos de saúde Albino Félix e Inácio Motta; Realização de cursos de aperfeiçoamento dos profissionais de saúde; Implantação do pagamento da insalubridade; Implantação do programa de tabagismo; Aquisição de mais de 15 computadores com o objetivo de informatizar as unidades básicas de saúde; Implantação do ponto eletrônico; Implantação do PSE (Programa de Saúde na Escola); Aquisição de dois consultórios odontológicos; Informatização da farmácia básica; Implantação da ouvidora municipal; Realização de mais de 903 consultas especializadas em apenas oito meses, ultrapassando assim a quantidade do ano inteiro de 2016 que foi de 227; Realização de cirurgias de cataratas, zerando assim uma longa fila de espera; Realização do cadastro de mais de 200 usuários que recebem medicação excepcional e especializada; Realização de mais 4600 consultas básicas; Realização de mais 500 visitas domiciliares, dentre outras ações básicas, mas de muita importância.

Depois disto, Ruclenato passou a responder diversas perguntas diversas relacionadas a saúde do município. Ouça abaixo o áudio da participação do secretário.




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Secretário faz balanço dos setes meses, diz como encontrou a pasta da saúde e declara: "Catingueira avançou muito na saúde neste ano". OUÇA



Veja as principais ações da secretária de saúde





Fonte catingueiraonline



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Estudante sofre cinco disparos durante tiroteio em tentativa de assalto a ônibus na PB

Uma jovem de 23 anos foi baleada com cinco tiros, na noite dessa sexta-feira (22), durante uma tentativa de assalto ao ônibus de estudantes da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, a 107 km de João Pessoa, no Agreste da Paraíba. Nenhum suspeito do crime foi preso.

Inicialmente, a Polícia Militar tinha divulgado apenas que a vítima tinha sido baleada com tiros após uma dupla de moto interceptar o ônibus e atirar. Porém, a TV Correio apurou detalhes e informou no Correio Verdade deste sábado (23) que os bandidos fecharam o ônibus enquanto ele finalizava o percurso pela cidade e um estudante que seria policial estava armado e reagiu.

Segundo testemunhas à TV Correio, houve intensa troca de tiros e cerca de 15 pessoas que estavam no ônibus se abaixaram para tentar escapar dos disparos. A jovem de 23 anos não conseguiu se proteger e foi atingida com cinco tiros.

Ela foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande, consciente, mas teve que ser transferida para o Hospital Antônio Targino.

Segundo a irmã da vítima, à TV Correio, ela foi submetida a cirurgias para retirar balas alojadas, mas estaria consciente. Até o fechamento desta matéria, ela ainda estava hospitalizada



Fonte Portal Correio



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Caminhão tomba na BR-230, na Serra de Santa Luzia

Um caminhão tipo baú, tombou na Serra de Santa Luzia na tarde desta sexta-feira (22), as informações constam que o motorista perdeu o controle, tombando o caminhão interditado a BR 230 nos dois sentidos da serra de Santa Luzia.

A Polícia militar e a PRF estão no local, para controlar o acesso e providenciar a retirada da carreta. Alguns veículos tiveram que retornar por um acesso via estrada rural.

O motorista, que até o fechamento dessa matéria não tinha sido identificado, teve leves escoriações, recebeu atendimento e passa bem.





Fonte Patosonline com informações da TV Santa Luzia





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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

TCE aperta o cerco: prefeituras têm até dezembro para sanarem irregularidades em folhas de pessoal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um alerta aos gestores que ultrapassaram o limite com gastos de pessoal, estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, os 18 municípios que extrapolaram despesas com pessoal têm até o final de dezembro para regularizem a situação. Caso contrário, os prefeitos poderão ter contas reprovadas.

“Quando a legalidade não é cumprida, o TCE aplica as sanções que estão a sua disposição, reprovando contas, aplicando multas e informando aos órgãos que vão atuar no campo civil e penal”, observou.

De acordo com o presidente do TCE, gestores já começaram a procurar o órgão para solicitar informações com o objetivo de regularizarem as distorções encontradas pela Corte de Contas.


Recente levantamento do TCE, constatou que 18 municípios da Paraíba estouraram os gastos com pessoal entre os meses de janeiro e abril de 2017. De acordo com o estudo, São Sebastião de Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%) e Serra Redonda (78,9%) lideram o ranking de despesas com folha de pessoal.

Em quarto lugar, vem o município de Cajazeiras com 75,22%, seguido de Bayeux, com 67,43%. Patos, Bananeiras e Sapé também operam no vermelho, de acordo com o TCE, e estão na lista dos municípios que descumprem a LRF.

Já 26 municípios estão dentro do limite prudencial e gastam entre 57% e 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. Nessa situação, se enquadra a Prefeitura de Cabedelo (57,36%).

João Pessoa (56,27%), Guarabira (51,84%), Sousa (51,71%) e Campina Grande (50,04%) estão entre as 179 cidades paraibanas que gastam abaixo do limite prudencial, que vai até 57%. São José do Bonfim é o município que menos destina suas despesas para pagamento de servidores, com apenas 30,44%.




Fonte ascom



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Mulher colhe macaxeira de 20 kg na PB e diz que 'não esperava ficar tão famosa'

Uma agricultora de 53 anos, da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande - Agreste da Paraíba -, colheu uma macaxeira de mais de 20 kg e 90 cm de comprimento. A agricultora Maria Severina Augusta, conhecida por dona Lia, de 53 anos, disse que “não sabia que ia ficar tão famosa” com a macaxeira colhida na segunda-feira (18).

Ela disse que já raspou o tubérculo e que já rendeu muita farinha. “Fiz farinha, massa, fiz tudo, uma vizinha minha que me ajudou. Foi farinha com força”, disse dona Lia, que sempre morou na comunidade quilombola. A macaxeira é cultivada no quintal de casa e ela planta principalmente por subsistência, mais que para vender.

“Essa é uma terra maravilhosa, abençoada por Deus!”, contou Severina.

Sua filha, Maria dos Anjos, ficou muito ansiosa com o caso. "Desde que Rosélia publicou a foto, não para de ligar gente pra cá querendo saber da macaxeira”, falou. O secretário de Cultura de Alagoa Grande Marcelo Lopes contou ao G1 que quando soube do caso correu para divulgar. “Fiz questão de que isso fosse o mais divulgado possível e deu certo”, explicou.

Caiana dos Crioulos
A comunidade quilombola Caiana dos Crioulos fica a cerca de 122 km de João Pessoa e tem 98 famílias. Ela compreende uma área de aproximadamente 646 hectares, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.






Fonte G1 Paraiba



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BOMBA: MPF denuncia ex-prefeito de Catingueira e mais seis pessoas em esquema que desviou R$ 4 milhões. Veja os detalhes.

O Ministério Público Federal (MPF), em Patos, denunciou o ex-prefeito do município de Catingueira, José Edvan Félix, por fazer parte, segundo o MPF, de uma quadrilha que atuava cometendo crimes licitatórios e desvio de recursos públicos. O esquema teria desviado R$ 4 milhões. Além dele, também foram denunciados o ex-secretário de Finanças, José Hamilton Remígio de Assis; o ex-assessor Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda); o contador Radson dos Santos Leite; a empresária Semeia Trindade Leite Martins; a servidora da prefeitura Ana Paula Felix de Lucena e Aldman Leitão Torres de Araújo.


Na soma total dos desvios, o esquema montado em Catingueira, somente pelos crimes imputados na denúncia, desviou, em valores atualizados conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF, R$ 4.082.780,63.

As investigações apontam que os recursos públicos foram desviados pelo então prefeito Edvan Félix por meio da acumulação de saldo de caixa e posterior realização de saques, mediante pagamentos à tesouraria (cheques nominais à tesouraria) e cuja aparência de legalidade era conferida por meio de notas fiscais “frias” ou “clonadas”.

Na deflagração da Operação Dublê, em 2012, em cumprimento a mandado de busca na Prefeitura de Catingueira, foram encontradas 20 pastas de procedimentos licitatórios montados, que comprovam os elementos de prova para formulação de um quadro sistemático de fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos na gestão de Edivan Félix.

Ainda de acordo com as investigações, a realização dos saques por intermédio da tesouraria contou com a participação fundamental de José Hamilton Remígio de Assis, que assinava cheques, empenhos e contrarrecibos, em conjunto com Edivan Felix, bem como detinha o controle de todas as contas municipais.

Na residência do ex-prefeito foi encontrada uma folha manuscrita discriminando contas bancárias e saldos da prefeitura e somatório de valores com indicativos de repasse para os denunciados José Hamilton e Aldman Leitão.

Para encobrir os desvios de recursos, Edivan contou também com a assessoria de Marconi Edson Lustosa (Duda), que se autointitulava “assessor” das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia. Este simulava procedimentos licitatórios, contratos administrativos e prestações de contas fictícias, além de fazer a ligação entre os servidores da Prefeitura de Catingueira envolvidos no esquema e os intermediários obtentores de notas fiscais clonadas.

Segundo a denúncia, a atividade ilícita desenvolvida por Duda contava com o conhecimento e o auxílio de Ana Paula para elaborar as prestações de contas e preparar, internamente na prefeitura, os lançamentos contábeis e licitatórios voltadas a encobrir os saques ilícitos. Para o MPF, tal atividade faz dela coautora dos crimes a ele imputados.

Em outra função a serviço do esquema de desvio de recursos públicos, apresentam-se como intermediadores na obtenção de notas fiscais “frias” ou “clonadas” Semeia Trindade Leite Martins e Aldman Leitão Torres de Araújo.

Em Catingueira, de acordo com áudios, Semeia Trindade mantinha estreita ligação com Edivan Félix, a ponto de ter despesas pessoais custeadas pelo prefeito e manter conversas codificadas acerca das ilegalidades cometidas por ambos.

Na denúncia do MPF consta que “todo o esquema ilícito era conferido e organizado pelo contador contratado pelo Município (Radson dos Santos Leite) para dar ares de legalidade aos desvios”. “Sua participação no esquema criminoso se dava, sobretudo, na assessoria técnica e cessão de seu escritório para realização de engodos que visavam encobrir os desvios de recursos públicos ocorridos”, segue a denúncia.







Fonte



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Homem que se pensava ter cometido suicídio, na verdade foi assassinado em Desterro

Um homem foi encontrado sem vida com um fio pendurado no pescoço no interior de sua residência localizada no bairro São Cristóvão na cidade de Desterro, na manhã da última segunda-feira, 18.

Como foi encontrado com um fio pendurado ao pescoço todos os sinais levavam a crer que o homem, conhecido como Naide, de idade não informada, havia tirado a própria vida.

Até aí o fato estaria elucidado, contudo através de uma denuncia anônima registrada pelo COPOM a polícia identificou uma nova versão, que chegou desta vez a elucidação do ocorrido.

Como a PM estava em diligências pela morte de um aposentado de 63 anos ocorrido na noite anterior, 19/09, após receber as informações de que dois homens estariam vagando na zona rural de Desterro.

Acionada os policiais da cidade pernambucana de Itapetim também entrou em diligências para localizar estes suspeitos. Ao chegarem na cidade Jorge dos Santos Silva, vulgo Birica, de idade não revelada, e Nelson Soares, conhecido como Charrete, de 21 anos, foram identificados e conduzidos à delegacia de polícia civil de Teixeira.

Ao serem indagados pelo comandante da 4ª companhia de polícia, o Cap. Lima Filho os homens negaram participação no crime do idoso na zona rural de Teixeira, contudo confessaram participação no suposto suicídio na cidade de Desterro.

Birica e Charrete explicaram dizendo que estavam consumindo bebida alcoólica junto com a vítima. Eles se desentenderam e iniciaram uma briga, momento em que Naide foi atingido com um golpe na região do pescoço, vindo a desmaiar. Como a vítima “apagou”, os acusados pensaram que Naide havia morrido e o conduziram à sua casa, onde o enforcaram com fios elétricos e camuflaram toda situação, dando a entender que o homem havia se matado.











Fonte /Vitinho Galdino/ Teixeira em Foco



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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Repercute notícia sobre Cachorros que devoraram parte de corpo de mulher no Vale do Piancó

Parte do corpo de Edileuda Alves da Silva, 31 anos, encontrada morta por moradores da zona rural de Santa Inês, Sertão paraibano, foi devorada por animais. O corpo, que não tinha os pés e possuía sinais de mordidas, foi identificado por uma de suas irmãs. A mulher estava desaparecida há alguns dias.

O Cabo Júlio, da 2ª Companhia de Polícia Militar, disse ao Diário do Sertão, que parte do corpo da mulher aparenta ter sido devorada por animais, supostamente cachorros. A suspeita, no entanto, precisa de exame cadavérico para confirmação.

O principal suspeito do crime é o cunhado da vítima, que está desaparecido.

A PM disse que comunicou o crime a Polícia Civil de Patos e que aguarda o rabecão para recolher o corpo para o Instituto de Médico Legal de Campina Grande.







Fonte: Click PB



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Justiça confirma condenação do ex-prefeito por improbidade

O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. O entendimento é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor de R$ 331 mil, e outras irregularidades.

Na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Cível julgou a Apelação Cível nº0001188-73.2013.815.0941, cujo relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imaculada e entre os atos de improbidade, no exercício do mandato no ano de 2008, estão a não aplicação correta do percentual mínimo dos recursos do FUNDEF; repasse ao Poder Legislativo acima do que estabelece a Constituição Federal; abertura de crédito adicional sem fonte de custeio; não aplicação dos percentuais mínimos na Saúde (15%) e na Educação (25%), previstos na legislação; realização de despesas sem a devida comprovação; e realização de contratações de bens, serviços e obras sem licitação.

No Juízo de Primeiro Grau, José Ribamar foi incurso no artigo 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, sendo impostas “as sanções de suspensão dos direitos políticos por sete anos, perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 200 mil”.

O ex-prefeito interpôs a Apelação Cível, alegando a ausência de prática de ato de improbidade administrativa e ressaltando a inexistência de enriquecimento ilícito.

Em seu voto, o relator da matéria, desembargador Oswaldo Trigueiro, disse que restou comprovado nos autos que o ex-gestor público não empregou o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na Remuneração e Valorização do Magistério, o que, na opinião do magistrado, comprova que houve violação, de maneira clara e inequívoca, dos princípios que regem a Administração Pública.

“Ressalte-se que não há que se falar em ausência de dolo na hipótese, porquanto a não utilização do montante mínimo das verbas já é apta a caracterizar o ato como improbo, vez que ao ex-alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regras legais que lhe são impostas e conhecidas”, observou.

Quanto aos percentuais a serem aplicados à Saúde e à Educação, o magistrado disse que houve a constatação de que José Ribamar aplicou apenas 14,56% da receita de impostos (incluídas as transferências) nas ações e serviços de saúde, assim como 20,22% na manutenção do ensino, não atendendo ao mínimo exigido constitucionalmente.

Além disso, foi comprovada a abertura de crédito adicional sem a fonte de custeio, bem como desrespeitada a obrigatoriedade de realização de licitação para a aquisição de bens e a execução de serviços e obras.

“In casu, o recorrente deixou de realizar procedimento licitatório em mais de 3/4 do que deveria ser licitado e nos mais diversos serviços e produtos necessários ao serviço público, de modo que desrespeitou os princípios da administração pública, caracterizando, pois, em ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429/1992”, afirmou.

Entendendo existir provas suficientes das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, o desembargador Oswaldo Trigueiro votou pela confirmação da sentença de Primeiro Grau, sendo acompanhado pelos demais magistrados.





Fonte clickpb



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Sanfoneiro é baleado e tem sanfona roubada na porta de casa

Um sanfoneiro foi assaltado e baleado quando chegava em casa no Alto Mateus, em João Pessoa, na madrugada desta quinta-feira (21). Segundo informações da própria vítima, Rivaildo Ribeiro Filho, ele foi abordado por dois homens quando chegava de carro em casa após se apresentar em um show, por volta das 3h. Por medo dos assaltantes invadirem a residência, o sanfoneiro deu ré no carro e um dos homens atirou contra ele.

O tiro acertou o braço e o peito da vítima de raspão. Ferido, Rivaildo Filho saiu do carro e os assaltantes fugiram levando o carro com todos os seus pertences, inclusive a sanfona. No início da manhã desta quinta-feira, o carro do sanfoneiro foi encontrado pela Polícia Militar em um terreno baldio no Distrito Industrial, em João Pessoa com alguns danos na lataria.

A sanfona foi levada pelo grupo. Rivaildo Filho pediu que, caso alguém encontre uma sanfona vermelha, da marca Scandalli, sendo vendida abaixo do preço de mercado, que desconfie e acione a polícia. “Foi tirado o ganha-pão de um pai de família. Não vou poder mais levar meu pão para casa porque bandidos levaram minha sanfona”, lamentou.

O sanfoneiro assaltado e o veículo recuperado foram encaminhados para Central de Polícia, no bairro do Geisel, na zona sul da capital paraibana, para registro da ocorrência. Segundo o sargento Tranquilino, da Polícia Militar, além do roubo, os assaltantes devem responder por tentativa de latrocínio, uma vez que atiraram contra o sanfoneiro na abordagem. A Polícia Militar realizou buscas, mas até as 8h15 desta quinta nenhum suspeito tinha sido preso.





Fonte G1PB




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Presos vereador e mais quatro suspeitos de receptação de carros clonados na PB

Uma operação da polícia prendeu, nessa quarta-feira (20), cinco pessoas, dentre elas, um vereador, na cidade de Matureia, no Sertão paraibano, a 327 quilômetros de João Pessoa, suspeitas de receptação de veículos clonados na região.

De acordo com informações do sargento Anchieta, da cidade de Teixeira, o fato foi comunicado à polícia através de uma denúncia anônima. Além das prisões, dois veículos também foram apreendidos em Maturéia.

O sargento revelou que durante a abordagem as pessoas que estavam na posse dos veículos apresentaram documentos com indícios de fraude. Também foram constatadas outras irregularidades nos veículos, que estariam com a numeração dos chassis aparentemente adulterada.

Nesta quinta-feira (21), a polícia também apreendeu um veículo na cidade de Teixeira com indícios de irregularidades.

Os presos foram levados para a delegacia de Teixeira, onde prestaram depoimento.

A operação ainda está em curso e novas prisões poderão acontecer até o fim do dia.





Fonte Portal Correio



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TCE reprova contas e impõe débito de quase R$ 460 mil a ex-prefeito da PB

O ex-prefeito da cidade de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), durante sessão da Corte nessa quarta-feira (20). Além da rejeição das contas, o TCE também impôs ao ex-gestor débito de quase R$ 460 mil e multa de R$ 10,8 mil. Da decisão ainda cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE também aprovou as contas do ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, e da prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva. As contas das Câmaras Municipais de Picuí, referentes ao ano de 2015, Coxixola, Emas, Teixeira e Riacho de Santo Antônio, todas de 2016, receberam parecer favorável à aprovação.

Já o processo relativo à apreciação das contas de 2014 da Prefeitura de Tacima teve o julgamento interrompido por pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. Na ocasião, foram adiados, por solicitação dos relatores, os exames das contas relacionadas aos municípios Patos, Boa Ventura e Pedra Branca.

O TCE ainda negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, que buscava reverter a reprovação das contas de 2013.





Fonte Ascom




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Bandidos arrombam portas e explodem cofre de agência dos Correios na Paraíba

Mais uma instituição financeira foi alvo de criminosos na Paraíba. Na madrugada desta quinta-feira (21), a vez foi da agência dos Correios e Telégrafos de Soledade, no Agreste, distante 165 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta das 4h55. A estimativa é de que pelo menos seis assaltantes tenham participado da ação. Eles chegaram ao local em duas caminhonetes roubadas e arrombaram o portão de acesso ao prédio. Em seguida, os bandidos detonaram explosivos no cofre da agência.

Ainda conforme a PM, um dos veículos usados pelo bando foi encontrado em trecho da rodovia federal que liga Soledade ao município de Campina Grande. Na caminhonete os bandidos deixaram várias dinamites e outros objetos usados no crime.

Policiais militares de outras cidades da região foram acionados para ajudarem nas buscas, mas até a publicação desta matéria nenhum suspeito tinha sido preso.





Fonte Portal Correio



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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Ex-presidiário é morto com 10 tiros no Sertão da Paraíba

Na tarde desta quarta-feira (20), um ex-presidiário de 20 anos foi morto com 10 tiros na cidade de Sousa, no Sertão.

De acordo com informações policiais, o homem estava chegando em casa em um veículo e na hora em que estacionou e desceu do carro foi surpreendido por dois homens em uma moto que efetuaram os disparos e fugiram.

A hipótese de investigação é de execução, motivada provavelmente por vingança ou acerto de contas.








Fonte PB Agora
Foto: Artur Lira




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Morre radialista Zé do Bonfim. Sepultamento acontecerá nesta quinta

Morreu na tarde desta quarta-feira (20/09) o radialista veterano em Patos, José Bonfim Araújo, aos 69 anos de idade.

Bonfim atuou por muitos anos na radiofonia patoense e sempre comandou programas de cunho Nordestino.

Ele vinha há muitos anos lutando contra um câncer de pulmão e de uns dias para cá a metástase originalizou-se na garganta, seu estado de saúde se agravou e na manhã desta quarta-feira foi conduzido a UPA do Campo da Liga, porém o diagnóstico era de que nada mais poderia ser feito pelo paciente que não chegou a nem ser entubado por causa da gravidade da doença.

O corpo está sendo velado em sua residência, na Rua Cícero Bernardo no bairro da Maternidade e o sepultamente acontecerá nesta quinta (21) às 8h da manhã no cemitério Santo Antônio.

Zé do Bonfim atuou por muitos anos na rádio Espinharas de Patos e comandou os programas “Bom dia Nordeste e Canto Sertanejo". Canto Sertanejo, foi o ultimo que ele comandou na emissora, os quais fizeram muito sucesso e ele conseguiu conquistar um grande público.






Fonte Portalpatos



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MPF denuncia mais um ex-prefeito paraibano por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito de Pitimbu (PB) José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, por falta de prestação de contas de recursos públicos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante os anos de 2011 e 2012.

Deixar de prestar contas da aplicação de recursos é crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores), artigo 1º, inciso VII, cuja pena é de detenção de três meses a três anos. A conduta do ex-prefeito também foi enquadrada no crime previsto no artigo 305 do Código Penal (destruir, suprimir ou ocultar documento público), cuja pena é reclusão, de dois a seis anos, e multa.

De acordo com a denúncia, durante sua gestão na Prefeitura de Pitimbu, o então prefeito recebeu do FNDE um valor total de R$ 712.832,93 para investir em transporte e merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

No entanto, além de não prestar contas das verbas recebidas, no prazo estipulado, ao concluir seu mandato, em 31 de dezembro de 2012, o ex-gestor ainda impossibilitou a prestação por parte do seu sucessor, porque não deixou na Prefeitura de Pitimbu os arquivos e documentos referentes ao uso dos recursos.

Até 5 de setembro de 2017, o valor total dos recursos recebidos já estava em R$1.021.653,53.

Além da pena privativa e do pagamento de multa estabelecidos na denúncia, o MPF requer a reparação dos danos, no valor de R$ 712.832,93, correspondente ao valor inicial dos recursos afetados pela ocultação dos arquivos e documentos, bem como pela não prestação de contas. O Ministério Público requer ainda, pela prática do ato de improbidade administrativa, o recolhimento das multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, criado pela Lei nº 7.347/85 e regulamentado pela Lei nº 9.008/95.

Improbidade – Pela omissão no dever de prestar contas dos valores recebidos do FNDE, o ex-gestor ainda deve responder por ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, incisos I, II e VI, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A lei de improbidade prevê o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.






Fonte MaisPB




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Vereador de Olho D’água dá sua versão dos fatos e diz que foi vítima de clonagem de placa. Ouça!

O vereador da cidade de Olho D’água, Manoel Laurindo de Almeida (PMDB), mas conhecido por “Mano”, procurou nossa reportagem na manhã desta quarta-feira (20) para esclarecer sobre uma notícia veiculada na imprensa dando conta que um vereador de sua cidade seria o dono de uma motocicleta apreendida com restrição de roubo e identificação adulterada, em Patos.

Mesmo sem citar nomes, segundo o vereador, a publicação se referia a ele mesmo. Mano explicou que a moto foi adquirida há quatro meses  em Olho D’água. Depois deste tempo em sua posse, ele (Mano) vendeu o veículo, repassando para uma pessoa em Patos.

O vereador disse que foi vítima de uma placa clonada. Ele também acredita que tanto a pessoa que vendeu a moto a ele como a pessoa que comprou, foram vítimas do mesmo golpe. “Fomos todos vítimas. Estive na delegacia de Patos e consegui comprovar que não usei de má fé e em seguida fui liberado, tanto eu como o rapaz que vendeu a moto a mim” disse.

Ouça a fala do vereador





Fonte CatingueiraOnline



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Caminhão quebra cano da Adutora Coremas-Sabugi.

De acordo com informações repassadas por moradores do Distrito de Santa Gertrudes, Município de Patos, um caminhão da empresa que presta serviços de sinalização na BR 230 para o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), causou um sério dano no cano da Adutora Coremas-Sabugi, pertencente a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

O fato aconteceu nesta quarta-feira, dia 20, por volta das 09h00, quando trabalhadores da empresa tentavam afixar uma placa para sinalização, porém, ao perfurar o buraco, atingiram o cano da adutora causando danos ao patrimônio da CAGEPA e provocando um surpreendente vazamento de água na localidade.

Diversos moradores fizeram vídeo da cena que chamou a atenção, pois o jato d’água alcançou mais de 15 metros de altura após a quebra. Sérgio Gomes, mais conhecido em Santa Gertrudes por Serginho, fez um vídeo e chamou a atenção para a falta de planejamento na execução da obra de sinalização.

Relatos de trabalhadores da CAGEPA são de que as várias vezes que a adutora sofreu danos nestes últimos dias, causaram um descontrole no abastecimento de água em Patos e na região.

Por volta das 11h00, os trabalhadores da CAGEPA começaram os reparos na adutora. Os serviços podem durar toda a tarde desta quarta-feira.







Fonte PatosOnline - Josivan Antero



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Motorista é preso suspeito de dirigir bêbado ônibus escolar com 15 crianças

Um motorista foi preso na manhã desta quarta-feira (20) suspeito de estar dirigir bêbado um ônibus escolar com 15 crianças dentro do veículo. A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades do posto rodoviário da Farinha, na BR-230.

De acordo com a PRF, o homem realizou o teste do bafômetro que acusou que ele havia ingerido bebida alcoólica. O ônibus transportava alunos que estavam assistindo aula em Campina Grande e moram na zona rural.

O motorista foi encaminhado para a Central de Polícia e deve responder por crime de trânsito.





Fonte G1 Paraiba



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Câmara rejeita proposta que criava 'distritão' para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (19), o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.
Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, nesta quarta-feira (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

Dificuldades

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar nesta quarta-feira (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. "Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva", disse antes do início das votações.
A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.

As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará nesta quarta-feira (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.







Fonte Agência Brasil



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Moto de vereador é apreendida com restrição de roubo e identificação adulterada

Uma motocicleta foi apreendida nesta terça-feira, (19), com restrição de roubo e identificação adulterada, em Patos.

Segundo informações da Policia Militar, uma guarnição da Companhia de Policiamento de Transito, CPTran, comandada pela Sargento Maria Luiza, estava realizando rondas no bairro Jardim Queiroz, quando uma mulher que conduzia a moto foi abordada.

Os policiais fizeram uma consulta e descobriram que o veículo estava com restrição de roubo e a identificação adulterada.

A moto pertence a um vereador do município de Olho D'água.

O veículo foi apreendido e o vereador foi até a Delegacia de Policia Civil prestar esclarecimentos.







Fonte
Luanja Dantas - maispatos




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Aposentado de 63 anos é assassinado na zona rural de Teixeira

Um aposentado de 63 anos foi atingido com disparos de armas de fogo na região do tórax e do braço no Sítio Poços de Cima, na zona rural de Teixeira.

Segundo informações de populares repassadas à polícia militar foi ouvido disparos por volta das 1h da madrugada de ontem terça-feira, 19, contudo somente por volta das 19h o corpo do idoso foi encontrado.

Daniel Alves Martins foi encontrado debruçado na porta de casa com cerca de 5 perfurações de arma de fogo de calibre ainda não identificado. A PM não sabe informações se o idoso havia sido vítima também de assalto.

A polícia Militar de Teixeira com guarnição comandada pelo Sargento Isidro foi acionada, colheu as primeiras informações.

Segundo o Sargento a PM já está em diligências na tentativa de localizar o (s) acusado(s) de mais um crime na cidade.





Fonte Vitinho Galdino – Teixeira em Foco




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Homem é preso pela polícia civil com um revolver e uma espingarda, no Vale do Piancó

Policiais Civis, coordenados pelo delegado Glauber Fontes, deram cumprimento a mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (19), na residência de Manoel Pereira e localizaram um revólver calibre 38 com 10 munições intactas e uma espingarda artesanal.

De acordo com informações do delegado, logo após encontrar as armas e as munições, os policiais deram voz de prisão ao homem, que foi conduzido para a delegacia de polícia civil de Coremas, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Sob a coordenação do delegado, Glauber Fontes, a polícia civil vem trabalhando diuturnamente, com o fito de combater a criminalidade em toda a região do Vale do Piancó. Durante este ano de 2017, a polícia civil tem atuado em todas as cidades da região, de forma incansável e tem colocado muitos criminosos atrás das grades.






Fonte Vale do Piancó Notícias



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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Correios deflagram greve e paralisam atividades a partir desta quarta-feira

Os trabalhadores dos Correios entram em greve a partir desta quarta-feira (20) na Paraíba. Foi essa a principal deliberação na assembleia da categoria no Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB) na noite desta terça-feira (19).

A mobilização pela greve dos trabalhadores vem sendo nacional e já havia chegado em alguns estados, como Rio Grande do Norte e Minas Gerais, onde a categoria já havia deflagrado greve. Os funcionários dos Correios reivindicam aumento de salário em 8%, o retorno do plano de saúde anterior, e menor distância entre os salários dos funcionários que ganham mais em relação aos que ganham menos.

Segundo Toni Sérgio Rodrigues, da Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a empresa ficou 43 dias sem receber os trabalhadores para negociação e, ao invés de darem propostas justas, querem tirar mais direitos.

“A empresa vem protelando este encontro e só apareceu nos últimos três dias, mas sem nenhuma contraproposta. Eles querem, inclusive, tirar os concursos públicos, coisa que nós somos completamente contra”, disse Toni.





Fonte Portal Correio



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Suspeito de estuprar menina de 11 anos chora: "Estou arrependido e peço perdão". [VÍDEO]

“Estou muito decepcionado comigo mesmo. Estou muito arrependido e peço [perdão] a minha mãe e meus filhos e meus irmãos que estão me assistindo. Só quero que meus filhos e minha mãe me perdoem”. Foi chorando e com essas palavras que Odmilson Barbosa da Silva, de 50 anos, suspeito de estuprar e engravidar a enteada de 11 anos, reagiu ao ter a prisão preventiva mantida durante audiência de custódia nessa segunda-feira (18).

Após a audiência, o suspeito do crime foi encaminhado ao pavilhão PB 4, no Presídio do Roger, setor onde permanecem presos que não pertencem a facções criminosas e presos por estupro.

Apesar de não confessar claramente que estuprou a menina, ele chora e diz que se arrepende.

O caso ganhou repercussão quando a criança deu à luz a seu primeiro filho, no último domingo (10), numa maternidade de João Pessoa. O padrasto estava sendo procurado, suspeito de ter estuprado a criança desde quando ela tinha dez anos.

Ele foi encontrado na casa de parentes, onde estava se escondendo.



Fonte portalcorreio



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Pauta do TCE tem contas de seis Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores

Contas anuais oriundas de seis Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20).

O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa, exercício de 2014), de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, 2015) e de Matinhas (Maria de Fátima Silva, 2016).

Também, as dos ex-prefeitos de Boa Ventura (Maria Leonice Lopes Vital, 2014) e Patos (Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, 2012). Este último processo é remanescente da sessão da semana passada, quando sofreu pedido de vista formulado pelo conselheiro Marcos Costa.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na mesma pauta são as de Taperoá, Coxixola, Emas, Teixeira, Picuí e Riacho de Santo Antonio, todas referentes ao exercício de 2016.

O TCE reúne-se,ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).







Fonte da assessoria



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