sábado, 1 de outubro de 2016

Desembargador suspende Lei Seca e libera comercialização de bebida no dia da eleição

O desembargador Fred Coutinho concedeu liminar, nesta sexta-feira (30), suspendendo a eficácia da portaria que proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no estado da Paraíba, no dia da eleição, dia 02 de outubro, e no dia 30, caso haja segundo turno. O desembargador atendeu a mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Com a decisão que suspende o ato normativo editado pelo secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, fica garantida a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições, neste domingo.

O mandado de segurança, que ataca a portaria 069/2016 da Secretaria de Segurança e Defesa Social, foi impetrado pelo escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados, com base no Art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”.

“Não se pode olvidar ser bastante salutar e louvável a atitude praticada pelo Secretário da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, ao elaborar as Portarias como medidas acautelatórias, no intuito de viabilizar o pleito eleitoral num clima de tranquilidade”, pondera o magistrado, em sua decisão. Mas entende que a edição da portaria proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas acarreta prejuízos à Abrasel, composta por aproximadamente 194 associados, ao encontrar “entraves ao livre exercício da atividade econômica em dia de grande movimento”.

Nas eleições de 2014, o Tribunal de Justiça também concedeu liminar suspendendo a proibição à comercialização de bebidas alcoólicas na Paraíba.

Este ano, a portaria foi assinada nesse dia 29 pelo secretário de Segurança, e publicada no diário do dia 30.




Fonte ClickPB



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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Coligação “A HORA DA MUDANÇA” realiza último comício antes da eleição.

O candidato a prefeito de Catingueira pela coligação “A HORA DA MUDANÇA”, Dr. Odir Pereira Borges (PMDB), participou nesta quinta-feira (29) do seu último comício antes do pleito eleitoral do dia 02 de outubro.

Odir esteve acompanhado de seu candidato a vice-prefeito, Geraldo de Zequinha (PMDB), candidatos a vereadores, líderes políticos e uma grande quantidade de pessoas.


A concentração do grupo de oposição aconteceu na Rua João Leite dos Santos. Em seguida, todos percorreram as principais ruas da cidade com destino a Praça do Forró, no centro da cidade.

No percurso, a multidão foi surpreendida por mais uma falta de energia, coisa que já era de se esperar, já que durante toda a campanha, durante vários comícios, houve falta de energia elétrica sem explicação alguma.

O comício foi iniciado com a ajuda de um carro de som da coligação. Depois que todos os oradores se manifestaram, o médico Dr Odir uso da palavra para agradecer a todos que durante toda esta campanha estiveram ao seu lado demonstrando o desejo de mudança. “Vamos avante Catingueira. Vamos votar no dia 02 de outubro pela mudança. Votar por uma Catingueira melhor para nossos filhos” disse.

Odir finalizou dizendo que domingo a população iniciará o processo de varredura da gestão mais vergonha e corrupta do município. “Falta pouco para Catingueira dá um fim aos 12 anos de corrupção e atraso. O povo cansou de tanto descaso. Vamos fazer o melhor pela cidade” concluiu


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Fonte catingueiraonline com informações da assessoria



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Patoense morre atropelado em oficina mecânica e família busca esclarecimentos

Somente uma semana após a morte do paraibano, natural de Patos, Sidney Marques Leite, ocorrido no interior de uma oficina, na cidade de São Miguel dos Campos (AL), no último dia 20, a família conseguiu registrar o Boletim de Ocorrência na 6ª Delegacia Regional de Polícia daquele município. Até essa sexta-feira (30), ninguém foi ouvido pelo delegado Nilson Alcântara, responsável pela abertura do inquérito, apuração dos fatos e oitiva das testemunhas. Como a investigação é sigilosa, o nome do culpado pelo acidente não pode ser revelado.

Quem registrou o BO foi o filho mais velho da vítima, o advogado Pedro Rodrigues Neto, no último dia 27. Segundo ele, a família clama por esclarecimentos e Justiça. “Um fato desta gravidade, uma morte assim, tão banal, que levou embora um pai de família, uma pessoa de bem, que no momento do acontecido estava trabalhando, no interior de uma loja, não pode ficar impune e precisa ser esclarecida. Os responsáveis terão que responder civil e criminalmente pelo fato. Não queremos briga, nem tão pouco vingança. Meu pai era um humanista, pregava a paz. Queremos apenas Justiça e isso não cabe a família, mas sim, às autoridades policiais e judiciárias”, disse Pedro Neto.

Segundo informações colhidas na Delegacia, o vendedor que estava com Sidney no momento do acidente, o Sr. Jadson da Silva Oliveira, o que foi encontrar Sidney na UPA de São Miguel, Pedro Luiz de Farias, onde ele recebeu os primeiros atendimentos, o dono da loja Joel Auto Peças onde aconteceu à tragédia, o mecânico que dirigia o carro causador do atropelamento, além do proprietário do referido veículo, um XSara Picasso, de placa DRB 5247, serão chamados para depor. “Não sabemos as datas das oitivas das testemunhas, mas acreditamos que as providências cabíveis serão tomadas”, afirma Pedro Neto.

Entenda o caso

Sidney, que era gerente da Mônaco Distribuidora, e responsável pelos mercados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, encontrava-se no interior da loja Joel Auto Peças, no dia 20 de setembro, por volta das 11h, na companhia de seu vendedor, anotando pedidos, quando o mecânico perdeu o controle desse XSara Picasso, que estava sendo consertado na referida oficina mecânica, bateu em Sidney imprensando-o e, de raspão, em seu companheiro de trabalho. O vendedor teve apenas ferimentos leves, pois pela posição que estava foi pouco atingido pelo veículo desgovernado.

Ney, como era mais conhecida à vítima, devido ao impacto da batida, que lhe pegou em cheio, foi encaminhado a UPA da cidade, em estado grave, quase uma hora após o ocorrido, por uma ambulância do SAMU. Na UPA, ele recebeu os primeiros atendimentos, teve duas paradas cardíacas, foi ressuscitado, mas em seguida entrou em coma. Por volta das 16h30, devido a gravidade do caso, Sidney foi transferido de helicóptero para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, onde faleceu pouco tempo depois.

O laudo do IML de Maceió, onde foi feita a autopsia na quarta-feira (21), deu como causa da morte perfuração do baço e comprometimento de outros órgãos internos ocasionados por causa do impacto do veículo contra a vítima, que permaneceu imprensada entre o carro e o balcão da loja por vários minutos, além de constatar fraturas diversas nas pernas, costelas e bacia.

Paraibano de Patos, Ney tinha apenas 52 anos e deixou viúva a professora Kalina Ligia de Moura, e cinco filhos, Pedro Neto, Alan e Letícia, do primeiro casamento, além de Ligia e Anelise, menores de idade, do segundo casamento. O sepultamento de Ney aconteceu na manhã da última quinta-feira (22), no Parque das Acácias, em João Pessoa (PB), cidade onde ele morava.

Fonte news comunicação



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Empresário de JP é preso no aeroporto de Recife com 56 iPhones na mala

Um empresário de João Pessoa foi preso, nesta sexta (30), no Aeroporto Internacional de Recife (PE), com 56 iPhones 7 em uma mala. Segundo a Receita Federal, ao NE10, ele seguia em voo doméstico e houve uma denúncia da Polícia Federal.

A mercadoria foi detectada durante o escaneamento e é avaliada em R$ 300 mil. De acordo com a Receita, o passageiro iria vender os celulares de forma irregular, já que os telefones foram trazidos dos Estados Unidos.

Segundo a publicação, o empresário foi liberado após pagamento de fiança, mas deverá responder pelo crime de descaminho, que se configura na prática fraudulenta de importar produtos sem que os impostos sejam recolhidos.

O iPhone 7 foi lançado no começo deste mês, mas ainda não é comercializado no Brasil. a Receita esclareceu que produtos importados devem ser regularizados e fiscalizações podem ocorrer em voos domésticos ou internacionais.


Fonte Portal Correio



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Bares e restaurantes da PB estão proibidos de vender bebida alcoólica no próximo domingo

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, publicou na edição do Diário Oficial, uma portaria que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, nos bares e restaurantes quem ficam na Paraíba, durante parte do próximo domingo (02), dia em que acontece o primeiro turno das Eleições Municipais no Brasil.

A decisão, assinada pelo secretário da pasta Claudio Lima, suspende o comércio de bebidas que contenham álcool em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do gênero.

A fiscalização ficará sob responsabilidade do Comandante da Polícia Militar e o Delegado Geral da Polícia Civil.




FonteMaisPB




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Bancários rejeitam nova proposta e greve segue; impasse dura 24 dias

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta quarta-feira (28) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve, que entrará no 24º dia nesta quinta (29).

A greve dos bancários chegou ao 23º dia com 13.254 agências e 28 centros administrativos com atividades paralisadas nesta quarta. O número representa 57% das locais de trabalho em todo o Brasil.

A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais foi a de 2004, com 30 dias.

Negociações

A Fenaban (que representa os bancos) ampliou nesta quarta-feira (28) a oferta de abono para R$ 3,5 mil, com mais 7% de reajuste, extensivo aos benefícios.

Também propôs que a convenção coletiva dure dois anos, com garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real.

Em nota, a Fenaban disse que a proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”.

A categoria já havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban – de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.

Os sindicatos alegaram que a oferta não cobria a inflação do período e representa uma perda de 2,39% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Atendimento

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem usar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.

Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.

Greve passada

A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.




Fonte G1



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Drone sobrevoa Zona Rural de Catingueira e mostra situação em que se encontra Parque de Vaquejada Municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregulares obras executadas pela Prefeitura de Catingueira e mandou o prefeito Albino Félix de Souza Neto devolver R$ 440.748,16 aos cofres públicos, além de tê-lo multado em R$ 8.815,42.

O relator do processo, conselheiro Marcos Costa, explicou que o valor da restituição aos cofres municipais se refere a serviços PAGOS E NÃO EXECUTADOS em diversas obras, entre elas a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA.

Em razão da repercussão da notícia na cidade, resolvemos visitar o polêmico Parque de Vaquejada Municipal, Eduardo Félix, localizado no Sítio Açude, município de Catingueira e podemos constatar que o mesmo se encontra em péssimas condições. O parque foi inaugurado em setembro do ano de 2012.

Segundo informações de moradores da região, o parque se encontra abandonado há vários anos e até objetos já foram retirados do local. “Chegaram ao ponto de levar os refletores e até um transformador de energia” disse um morador que preferiu não se identificar.

Informações dão conta que a polícia federal já estaria investigando o caso já que os objetivos foram adquiridos com verbas públicas.

O parque é composto por uma grande pista, estacionamento, quadra de shows, uma casa, um bar/ restaurante e uma secretária. Veja abaixo o vídeo






FOTOS




Fonte catingueiraonline



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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Atirador que matou candidato cobrava pagamento de prefeitura

Autor do atentado em Itumbiara, no sul goiano, Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, era funcionário da prefeitura há 15 anos. Ele entrou com um processo na Justiça contra administração do município entre 2009 e 2013 cobrando o pagamento de horas extras. Neste período, o prefeito era José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes, que morreu no ataque.

O juiz responsável por julgar o processo determinou o bloqueio de dinheiro nas contas da prefeitura para pagar o funcionário. O Tribunal de Justiça de Goiás não informou o valor da ação, mas ela pode chegar a R$ 12 mil.

O atentado aconteceu durante uma carreta na quarta-feira (29). Além de Zé Gomes, morreu no ataque o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, que fazia a segurança das autoridades presentes na carreata.

A ação ainda deixou ferido o vice-governador de Goiás, José Eliton Júnior, de 44 anos, e o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos. O atirador foi morto por seguranças do governo.

Imagens mostram o tumulto e barulho de tiros no momento do atentado. Um vídeo também flagrou o atirador durante os disparos.

O corpo de Gilberto foi levado de Itumbiara, para o Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia. O órgão afirmou que a unidade da capital foi escolhida para fazer as análises porque está mais preparada para realizar os exames necessários. Até o início da tarde desta-quinta (29), o corpo não havia sido liberado.

Vizinhos, que não querem ser identificados, contam que Gilberto era uma pessoa tranquila. “Era uma pessoa normal, não aparentava nada de diferente”, disse um dos moradores.

Situação do vice-governador
O vice-governador e o advogado foram transferidos para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. A unidade de saúde informou nesta manhã, que José Eliton e Célio Rezende estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo o hospital, o quadro deles é regular. Eles passaram por exames e estão conscientes.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a Goiânia, no fim da manhã, para visitar o vice-governador de Goiás. Ele repudiou o atentado e destacou que a Polícia Federal vai ajudar na apuração do caso. O ministro ficou cerca de uma hora no hospital.

José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, estava como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.
A Assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás informou que o retorno de Marconi Perillo a Goiás estava previsto para a próxima sexta-feira (30). No entanto, devido ao atentado, ele antecipou a volta e deve chegar a Goiânia nesta quinta-feira, mas o horário não está definido.

Enquanto Perillo não retorna a Goiás, o presidente da Assembleia Legistaltiva, Hélio de Sousa (PSDB), é o governador em exercício.



Fonte G1



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MP intensificará fiscalização de servidores irregulares em prefeituras da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Subprocuradoria Geral de Justiça, vai intensificar o monitoramento do cumprimento por parte das prefeituras paraibanas das decisões judiciais e acórdãos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que julgaram inconstitucionais leis municipais que permitiam a contratação irregular de servidores públicos municipais, em detrimento à realização de concursos públicos.

De março de 2011 a setembro de 2016, 201 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) movidas pelo MPPB, envolvendo cerca de 180 dos 223 municípios, já foram julgadas favoráveis ao Ministério Público pelo TJPB. “Neste nosso acompanhamento e monitoramento, vamos observar o cumprimento das sentenças por parte das administrações. Se as irregularidades estiverem persistindo, os gestores irão responder criminalmente pelo não cumprimento das decisões”, adianta o 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira.

Os questionamentos do MPPB na Justiça acerca da constitucionalidade das leis municipais responsáveis pela contratação de servidores sem concurso público tiveram início em 2010. Alguns municípios paraibanos passaram a responder por mais de uma Adin). A medida tomada pelo MPPB fez parte das ações da instituição, nos termos da recomendação 01/2010, para obrigar os prefeitos a exonerarem os servidores irregulares contratados sem concurso – entre temporários, terceirizados, comissionados e requisitados – e substituí-los por efetivos, mediante realização de concurso.

“Essas ações impugnando as leis municipais que criaram cargos de servidores sem vínculo efetivo nos municípios são inconstitucionais”, reafirma Valberto Lira, lembrando que, no geral, essas leis municipais que sofreram Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam amparar a contratação por excepcional interesse público. “Essas leis tentam burlar a Constituição”.



Fonte MaisPB com Assessoria



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Candidato a prefeito agride equipe de TV com socos

O prefeito do município de Redenção (PA), Carlos Iavé (PMDB), que tenta a reeleição, agrediu uma equipe de filmagem que gravava uma entrevista para o programa eleitoral de um opositor, o candidato Mario Moreira (PSDB). O momento foi registrado pelo celular de um dos agredidos.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe de jornalistas gravava uma entrevista com uma senhora, quando foi abordada pelo atual prefeito, acompanhado por mais duas pessoas. Carlos Iavé perguntou à entrevistada se ela estava sendo coagida a falar mal dele. Ela respondeu que não e que apenas estava justificando por que votaria no candidato tucano, que também já tinha comandado a Prefeitura da cidade. A confusão começou quando um dos membros da equipe disse que “estava exercendo o direito de liberdade de imprensa”, o que enfureceu o prefeito — que então partiu para cima dos jornalistas, com socos e chutes.

Carlos Iavé, que era vice-prefeito, assumiu a Prefeitura da cidade em dezembro do ano passado por conta da morte do prefeito Vanderlei Coimbra em um acidente de trânsito.





Fonte Veja



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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

TCE aprova contas da Suplan e três prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (28), as contas de 2013 do prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, conforme propôs o conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. A prestação de contas incluiu a da gestão, também aprovada, do vice-prefeito Wellington Viana França que, neste mesmo exercício, esteve no comando do município por 40 dias.

Também foram aprovadas as contas dos prefeitos de Nazarezinho (Salvan Mendes Pedroza, exercício de 2013, em grau de recurso) e Santana dos Garrotes (Élio Ribeiro Morais, 2014).

A Corte ainda aprovou as contas de 2014 das Câmaras de Vereadores de Diamante, Santa Inês (com ressalvas em ambos os casos), Pombal e Queimadas.

Houve aprovação, ainda, às contas do Corpo de Bombeiros Militar (exercício de 2014) e as da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (2013, com ressalvas).

A sessão plenária do TCE, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve, nesta quarta-feira, as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.


Fonte MaisPB




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Vereadora ‘é obrigada’ a assumir comando de prefeitura do sertão da PB

A história da população da cidade de São José de Espinharas à procura de alguém com coragem o suficiente para assumir o comando da prefeitura, finalmente, teve um desfecho nesta terça-feira (27). Mas o enredo para que se chegasse à definição caberia em qualquer trama da literatura cômica de Ariano Suassuna ou da novela “O Bem-Amado”, de Dias Gomes. Tem personagens para todos os gostos. Desde o prefeito preso e afastado do cargo, “estrelado” por Renê Caroca (PSDB), ao vice desaparecido, com Paulo Marchante (PTdoB), até a vereadora com dupla identidade, sem saber se é presidente da Câmara ou prefeita, assumido por Maria do Socorro Santos (PMDB).

Para adiantar o final da “trama”, vamos logo adiantando que Maria do Socorro, apesar da relutância, é de fato a prefeita de São José de Espinharas. A história para se chegar até isso é complicada, mas vamos explicar. Tudo começou com a prisão e afastamento de Caroca pela Polícia Federal, no curso da operação Veiculação, no dia 9. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele é acusado de envolvimento num esquema de superfaturamento na locação de veículos. O cargo deveria ser assumido pelo vice, Paulo Marchante, que renunciou no dia 13, para não ficar inelegível. Ele é candidato a vice na chapa adversária à de Caroca, que tanta a reeleição.

Clímax

Bem, passada a introdução, vamos ao clímax da história. A linha sucessória previa a posse da presidente da Câmara, Maria do Socorro Santos, que até admitia assumir o cargo, mas depois das eleições, também para não ficar inelegível. Para isso, usava o regimento interno da Câmara Municipal. Desde o dia 13, ela protelava a convocação da sessão extraordinária para definir se assumiria o cargo de prefeita ou mesmo renunciava à presidência do Legislativo para que outro parlamentar assumisse o cargo e, por tabela, a prefeitura. Como ela demorou a tomar a posição, o Ministério Público Federal entrou na parada.

O procurador Edgard de Almeida Castanheira encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São José de Espinharas estabelecendo prazo de 72 horas para que a Casa definisse quem comandaria a cidade. Era tudo o que a presidente queria. Com a sessão sendo realizada nesta terça-feira, ela poderia ser mantida no cargo e, seguindo o rito definido pelo regimento, assumir a prefeitura na segunda-feira da próxima semana, dia 3, um dia depois das eleições. Com isso, não ficaria inelegível para o cargo de vereadora e ainda teria o bônus de sair da confusão com o comando temporário da prefeitura.

‘Grand finale’

Tudo apontava para um final feliz para a vereadora e não tão feliz para a população. Os servidores estão sem receber os salários de agosto e acumulariam no prego os de setembro. Além disso, a cidade não tem pago aos fornecedores e está sem coleta de lixo. O problema é que até agora, Maria do Socorro, sem saber, descumpria a Lei Orgânica do Município, que determina a posse imediata do presidente da Câmara, “de forma incontinente”, após a vacância, sem a necessidade de solenidade de posse. Ou seja, ela já era prefeita desde o dia 13, após a renúncia de Paulo Marchante, e não sabia.

O resumo da ópera é que o maior temor de Maria do Socorro se concretizou. Ela se tornou prefeita antes das eleições e, mesmo sem assinar nenhum ato como mandatária da cidade, corre o risco de ficar inelegível mesmo que renuncie ao cargo. Para piorar, como ela estava efetivamente no cargo de presidente da Câmara Municipal, poderá ainda responder atos de improbidade administrativa por acumular duas funções. A nova prefeita foi comunicada da situação por Edgard Castanheira, que revogou o ofício anterior. Ou seja, mesmo contra a vontade, São José de Espinharas volta a ter comando.



Fonte blogs.jornaldaparaiba - Suetoni Souto Maior



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Em Itaporanga, grávida é esfaqueada pelo ex

Uma grávida de quatro meses foi esfaqueada, na noite dessa terça-feira (27), na cidade de Itaporanga, de acordo com informações, a mulher identificada como Valmira Érica, de 25 anos, sofreu duas perfurações de um homem com quem mantinha relações amorosas.

Após cometer o crime, o homem identificado como Hélio Batista Ribeiro, de 44 anos, tentou fugir do local, mas foi capturado pelos populares até a chegada dos policiais.

A jovem foi socorrida para o Hospital Distrital do município e transferida em seguida para o Hospital da cidade de Patos, onde permanece internada.

O suspeito foi encaminhando para delegacia da cidade, onde foi autuado pelo crime de feminicídio. Segundo a Polícia, o motivo do crime pode ter sido passional.



Fonte MaisPB



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Voto nulo não invalida eleição, diz cientista político

Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada e, embora a afirmação não seja verdadeira, é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão.

“Isso de que se mais de 50% do eleitorado votar nulo a eleição será anulada é puro folclore", explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto.

Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.

"Esse tipo de voto [branco e nulo] não é considerado no cômputo geral da eleição, ou seja, no cômputo geral, eles não são considerados válidos”, disse o professor.

Segundo Britto, mesmo que haja 99% de votos nulos a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que é válido. “Se hipoteticamente pensarmos em uma cidade que só tenha um candidato a prefeito e que a cidade inteira achou por bem não votar no candidato, votando nulo como protesto. Se só o candidato votar em si próprio, por exemplo, somente o voto dele será considerado válido e ele seria eleito com 100% dos votos válidos”, disse.

Nulidade do pleito

Para o professor, a confusão existe porque as pessoas confundem o voto nulo com a possibilidade de nulidade da eleição. De acordo com o Código Eleitoral, o voto nulo é uma escolha do eleitor, e a nulidade se dá em casos de fraude na eleição.

A Justiça Eleitoral pode anular uma eleição se ocorrerem fraudes em mais da metade dos votos ou ainda quando o candidato eleito tiver o registro de candidatura cassado. Caso isto ocorra, uma nova eleição é marcada em prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. “Isso pode se dar em razão do abuso de poder econômico ou quando um candidato concorre com o registro sub judice. Nesses casos, se ele sair vencedor e, mais na frente, a Justiça Eleitoral cassar o registro da candidatura, teríamos novas eleições”, observou Britto.

O cientista político lembra que a nulidade da eleição também pode ser decretada caso haja a quebra do sigilo da votação, caso o encerramento ocorra antes das 17 horas ou se houver fraude na urna eletrônica. “Estas são algumas hipóteses para que a eleição seja anulada”, afirmou.

Fonte Agência Brasil



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Advogado de Segundo Madruga fala sobre matéria divulgada pelo MPF

O advogado Thaciano Azevedo, do prefeito afastado de Emas, Segundo Madruga, enviou na tarde desta quarta-feira (28) uma nota falando sobre a matéria do Ministério Público Federal divulgada pela imprensa estadual. Veja a abaixo

"As investigações tramitaram em sigilo e ainda não fomos sequer notificados da denúncia. Por isso, causa estranheza à defesa esse vazamento de matérias às vésperas das eleições, com o nítido objetivo de influir no resultado do pleito eleitoral. As partes e os advogados estão sendo informados das acusações pela mídia, algo inadmissível num Estado Democrático.

No curso do processo judicial, provaremos que Segundo Madruga não praticou qualquer ato de desvio em sua gestão, com preços reais e executadas por empresas vencedoras de certames lícitos. Está tudo sendo entregue à população e as contas prestadas aos órgãos de controle.


Aguardamos com tranquilidade a notificação judicial, para demonstrarmos em Juízo a verdade dos fatos.

Thaciano Azevedo."



Fonte Da asssessoria



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Travesti é presa suspeita de matar idoso após fazer programa com ele, na PB

Uma travesti de 34 anos foi presa suspeita de ter matado um idoso de 62 anos, depois de fazer um programa sexual com ele, no dia 24 de setembro, em Caaporã, na Grande João Pessoa.

De acordo com o titular da 6º delegacia seccional, delegado Aneilton Castro, durante o depoimento, o suspeito confessou ter estado na cena do crime, mas negou que tivesse participado no assassinato.

“O que o suspeito conta é que ele teria interferido em uma briga entre a vítima e uma travesti. O preso também faz programas sexuais como travesti e disse que já tinha se relacionado com a vítima na noite do crime. No local do homicídio, os peritos criminais identificaram que havia sangue da vítima e que nas unhas de da travesti presa havia material genético resultante de uma luta corporal na tentativa de se defender. O que indica que na noite do crime houve uma briga antes da morte”, disse a autoridade policial.

A suspeita foi presa e, após depoimento, foi recolhida para a Cadeia Pública de Alhandra, na Grande João Pessoa, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações do caso continuam, já que foi coletado material genético do suspeito e da vítima para confronto de DNA.


Fonte portalcorreio



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Quadrilha estoura caixa eletrônico e atira contra Delegacia de Riacho dos Cavalos

Na madrugada desta quarta-feira (dia 28 de setembro), por volta das 02h00, uma quadrilha composta por aproximadamente seis ou sete homens, invadiram a cidade de Riacho dos Cavalos (PB), em dois carros, que de acordo com informações de testemunhas, um FOX e outro veículo de cor cinza, e praticaram cenas de terrorismo.

Segundo a Polícia Militar os bandidos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Bradesco, localizada à Rua Dr. Francisco carneiro, e depois cercaram o prédio da Delegacia de Polícia, e efetuaram vários disparos de arma de fogo, inclusive tiros de fuzil 762 e escopeta 12.

Após o ato sinistro os bandidos se evadiram pela Rodovia PB-317 que dar acesso a PB-325, e no ato da fuga jogaram vários grampos na pista de rolamento.

Viaturas da Polícia Militar do 12º BPM de Catolé do Rocha que haviam sido acionadas a comparecer na cidade de Riacho dos Cavalos foram vítimas dos grampos, tendo alguns pneus furados, assim como também um caminhão que trafegava no sentido contorno de placas.





FONTE: catolenews



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PF investiga denúncia de compra de votos de candidato a prefeito na PB

Uma denúncia de suposta compra de votos por parte do candidato a prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), levou a Polícia Federal a apreender santinhos, uma mídia eletrônica e R$ 200 do prefeitável. O fato aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), em Sousa, no Sertão do estado, a 438 km de João Pessoa. Poucas horas depois dessa apreensão, outra foi feita pela PF em uma ação que achou R$ 3,6 mil em dinheiro com assessores do candidato.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio, que coordena as ações da PF na região, duas pessoas o procuraram para denunciar o suposto crime eleitoral. Os eleitores levaram R$ 200, santinhos do candidato e uma mídia, que, segundo os denunciantes, comprovariam a compra de votos.

“Fizemos a apreensão do material e o entregamos à Justiça Eleitoral. Entre os objetos, tinha uma mídia gravada de forma caseira, mas que será analisada. Vamos investigar se houve compra de votos e caso fique configurado, o delegado que sumirá o inquérito deverá agir conforme a Lei”, revelou o delegado.

O caso foi comunicado ao juiz Renan do Valle Melo Marques, da 35ª Zona Eleitoral. O delegado frisou que a Polícia Federal está em ação permanente visando garantir um pleito tranquilo em Sousa e região.

“A Polícia Federal está monitorando crimes eleitorais em todo o estado. Fizemos reuniões com os dois candidatos a prefeito de Sousa e deixamos claro que a PF não vai tolerar qualquer tipo de irregularidade”, avisou Fabiano Emídio.

O advogado Helder Moreira, que faz a assessoria jurídica do candidato, vai acompanhar o andamento do inquérito policial. Ele repudiou qualquer tipo de compra de votos e acredita que o caso não passe de uma "coisa forjada". Moreira avisou que os denunciantes terão que provar o suposto crime eleitoral.

Fonte Portal Correio - Por Hyldo Pereira



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No Sertão: Candidato a vice prefeito tem carro atingido por tiros

O candidato a vice-prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque, sofreu uma tentativa de homicídio, na noite dessa terça-feira (27), nas proximidades do sítio Condado, na zona rural da cidade.

Manoel Moleque e o atual vice-prefeito José Alcides, foram alvos de disparos quando transitavam por uma estrada vicinal por volta das 22h.

De acordo com informações, os disparos teriam sido efetuados por uma dupla que estava em uma moto. Apesar do susto, as vítimas saíram ilesas.

A polícia foi acionada e tenta localizar pistas que levem aos suspeitos.





Fonte - MaisPB com Central Vale Notícia (foto)



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EM PATOS: Restaurante Hashi Mix promove festa para completar 1 ano de existência. VEJA AS FOTOS

O HASHI MIX, restaurante especializado em comida oriental, localizado na cidade de Patos, completou no último dia 25 de setembro, 1 ano de existência.


No dia do aniversário do restaurante, foi realizado um grande show com música ao vivo, além de sorteios de brindes. A atração foi o cantor Alex Nill.

Os responsáveis pelo restaurante agradeceram a todos os clientes pela fidelidade é confiança neste primeiro ano do restaurante.

Durante todo o mês de setembro, o Hashi Mix está com uma grande promoção. Yakisoba clássico JP, de segunda a sexta-feira no período do almoço, por apenas R$ 15,00

Reúna sua família, seus amigos e venham saborear o melhor da comida oriental ao som de uma boa música. Melhor localização, amplo estacionamento, atendimento vip, sinal de Wi-Fi de qualidade, entrega em domicílio, além dos melhores preços da cidade.

Agora o cliente terá direito ao Sushi Jhou especial com cream cheese, NO PESO. Jhou especial com Camarão e Jhou especial com brócolis. Todos os dias no almoço e no jantar.

Agora o Hashi Mix lança novos e saborosos pratos: Teppan de frutos do mar, yakisoba frutos do mar, e também o rolinho de doce de leite com coco queimado.

HASHI MIX – o melhor da comida oriental – Rua Floriano Peixoto, 352, ao lado da Escola Rio Branco, Centro de Patos, fones: 3421-2557 e 98820-2557. Aceitamos cartões

Um ambiente familiar, moderno e aconchegante. Um local que transmite a paz oriental e lhe oferece os melhores pratos.

Mais informações no www.facebook.com/hashimix.

Horário de funcionamento (Aberto todos os dias)

Almoço das 11:00 às 15:00 hs
Jantar das 18:00 às 23:00 hs








Fonte



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Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressalta que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”. “É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescenta.

Sobre o sigilo do voto, o ministro salienta que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”. “Mais que isso, a garantia do sigilo do voto se projeta como benefício para a sociedade, haja vista que a percepção de liberdade, para se manter íntegra, não pode ser abalada por episódios que se convertam em desconfiança contra o processo democrático. Com efeito, atuar contra a liberdade do voto, em qualquer hipótese, tem repercussão contra os interesses da sociedade e do país como nação. Isso porque o direito ao voto livre e consciente é um direito de igual valor para todos os cidadãos que estejam no pleno gozo de seus direitos políticos”, afirma o ministro.

Admar Gonzaga alerta que atentar contra a liberdade do voto é crime, conforme previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). “Portanto, caso o eleitor se apresente ao local de votação portando algum tipo de equipamento (máquina fotográfica, filmadora, celular, tablet etc.) capaz de registrar o próprio voto, deverá ser advertido a não utilizá-lo pelos mesários a serviço da Justiça Eleitoral”, observa.

“No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destaca o ministro.

Lembrete

No momento de votar, o eleitor pode levar para a cabina uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos para que possa marcar na urna eletrônica. Imprima aqui a sua.

Manifestação silenciosa

No dia da votação, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.




Fonte Blog do Gordinho




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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje até 48 horas após a votação

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."



Fonte Por Agência Brasil



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Bombeiros apagam incêndio e encerram operação no Pico do Jabre

Após 11 dias de incêndio, o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar a situação no Pico do Jabre, na cidade de Matureia, segundo informou o tenente-coronel Saulo Laurentino.

Segundo Saulo, o incêndio começou no dia 16 de setembro e havia sido parcialmente controlado pelas equipes. Após o dia 20, as equipes combateram os focos que apareciam em locais diferentes e ao mesmo tempo faziam um monitoramento na área, já que haviam suspeitas de que o incêndio era criminoso. “A gente achava que tinha terminado o serviço e aí outro foco aparecia, de forma que ficamos com nossas equipes constantemente lá até o domingo, e sempre que surgia um foco o combate era dado de imediato”, disse ele.

O tenente-coronel ainda disse que durante o fim de semana os focos de incêndio já haviam sido apagados na área e designou apenas um militar para ficar no local. “Ele tinha a função de averiguar o surgimento de algum possível foco e nos acionar caso fosse preciso, mas como não tivemos foco ontem (segunda-feira), a exemplo do domingo, a gente deu a operação por encerrada”, disse o comandante Saulo Laurentino.

Na semana, o comando do Corpo de Bombeiros informou que o incêndio pode ter sido provocado por homens que teriam usado coquetel molotov, garrafas, panos e combustível. Já foi designado um delegado de Polícia Civil, que vai instaurar um procedimento policial para apurar o caso.




Fonte maispatos



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Vídeo: Repórter da globo e candidata brigam. Assista!

Na noite desta segunda-feira (26), caiu na internet um vídeo onde aparecem a repórter Karina Matos, da Rede Clube, afiliada da Globo no Piauí, e Lourdes Melo, candidata a prefeita de Teresina pelo PCO (Partido da Causa Operária), discutindo nos bastidores de uma entrevista.

O vídeo, segundo informações da imprensa local, foi espalhado pelo próprio cinegrafista da emissora que gravou o fato. A imagem mostra as duas discutindo por conta da Globo e o seu "poder de manipulação", segundo palavras da candidata.

Lourdes diz que Karina quer impor o que ela vai falar: "Você quer impor o que você quer que eu fale". "Mas eu nem lhe perguntei nada, como eu quero lhe impor alguma coisa?", respondeu a jornalista.

"Para fazer uma matéria com você eu preciso de sua imagem", avisa Karina, mas a candidata só quer liberar sua voz, não a imagem de seu rosto. "A minha fala, eu tenho o direito só de querer usar só minha fala", brada Lourdes, para a revolta de Karina.

Uma das reclamações de Lourdes é que outros candidatos foram entrevistados no estúdio e ela numa praça. A política ainda diz que nunca trabalharia em uma empresa como a 'poderosa Globo', como ela se referiu à emissora.

"E eu lá tô decidindo alguma coisa, dona Lourdes? Eu sou empresária? Dona de TV? Todo mundo aqui é trabalhador. Todo mundo aqui é salário. A senhora fala que não trabalha pro sistema, mas não trabalha para ele? A rede pública de ensino é do sistema", fala a jornalista.

Karina reclama da postura da candidata e diz que ela se achava melhor que os outros: "A senhora tá se achando, se acha melhor que os outros, a gente chega aqui para trabalhar, fazer a matéria e a senhora fica com coisa com a gente, aqui é tudo trabalhador também".

É neste momento que Lourdes se enraiva. "Você que se acha, você falta nem pisar no chão, que coisa que eu estou fazendo? Você está inventando minha filha, você tem o poder, tem esse microfone e a TV, eu não tenho nada, eu só sou professora", rebate.

A gravação é realizada, e assim que ela acaba, as duas voltam a trocar farpas. Lourdes fala algo que não é possível entender no vídeo, mas Karina responde: "A senhora é muito arrogante, a senhora é arrogante, se acha, a senhora nem me conhece, mas eu lhe conheço".

O vídeo já viraliza e causa polêmica pela postura da jornalista e da candidata. A Rede Clube, em nota divulgada nesta terça (27), diz que está apurando quem vazou as imagens, já que elas não foram utilizadas na reportagem sobre Lourdes Melo.


Confira:



Fonte Na Telinha



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