A falta de merenda escolar em Catingueira por Gilberto Rios

"A reportagem da TV Correio traz à tona um dos maiores descalabros que uma administração pública possa cometer, por atingir diretamente as crianças.

Por ser de extrema importância, não devemos nos concentrar apenas no fato em si, mas analisar as suas causas. POR QUE AS NOSSAS CRIANÇAS EM CATINGUEIRA ESTÃO SEM A MERENDA ESCOLAR? Vamos às possíveis causas. Mas para isso é inevitável que se levem alguns esclarecimentos, sem qualquer pretensão de se esgotar o assunto. Não é uma aula, mas apenas alguns esclarecimentos básicos sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nossa popular “Merenda”.

A primeira coisa que devemos saber é que a merenda nas escolas municipais é atribuição da Prefeitura e não do Estado ou da União. A União, através do Fundo Nacional de Educação libera verbas para a “Merenda”. Mas por não ser de sua responsabilidade imediata, desde 2010 transfere para o cofre do Município R$ 0,30 por cada aluno matriculado em turmas da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos; Por ano, há o crédito correspondente a 200 dias letivos.Esse dinheiro é depositado diretamente na conta do município. Assim, por ano a Prefeitura recebe repasse com base na seguinte fórmula: Valor Transferido = R$ 0,30 x quantidade de alunos x 200 dias;

Ratificando, a participação da União na “Merenda” tem caráter apenas suplementar. Ou seja, é apenas uma ajuda, uma vez que a responsabilidade é do Prefeito, devendo para tanto inserir créditos no orçamento do município.

Concluímos, então, que nenhum Prefeito poderá chegar no rádio, nos jornais, na televisão ou sites da internet dizendo que deixou de fornecer a merenda escolar por que não recebeu o dinheiro da União ou é que este é insuficiente. Jamais poderá alegar que não é possível alimentar alguém com R$ 0,30 (trinta centavos). Nenhum Prefeito poderá tecer tais alegações. A RESPONSABILIDADE PELA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS É SUA!

O repasse da União fica sujeito a que o Município cumpra alguns requisitos. Dentre vários, citarei apenas um: A necessidade de que seja criado um Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A ausência desse Conselho ocasiona a suspensão da transferência do dinheiro pela União ao Município.

Agora pasmem, catingueirenses! De acordo com o FNDE (www.fnde.gov.br), desde 04/07/2010 Catingueira está sem o seu CAE- Conselho de Alimentação Escolar. O último funcionou de 03/07/2008 até 03/07/2010.

Ainda de acordo com o FNDE, nos últimos três anos foram realizados os seguintes repasses: R$ 28.522,40 em 2009, R$ 15.264,00 em 2010 e R$ 0,00 (zero de reais) em 2011. Podemos concluir que o repasse de 2010 inferior ao de 2009 se deve ao fato de termos ficado sem CAE a partir de 04/07/2010 e ABSOLUTA FALTA de repasse em 2011 deve-se ao fato de continuarmos sem CAE em 2011.

Isto, meus irmãos, plagiando o Bóris Casoy, É UMA VERGONHA! Não se pode admitir que uma administração pública abdique de receber verbas públicas porque deixou de criar um Conselho. Isto demonstra uma total despreocupação com o bem-estar do povo e principalmente das crianças e merece o repúdio de todos os catingueirenses.

Será que alguém, depois de ter conhecimento da reportagem que foi feita, depois de saber que a responsabilidade pela merenda escolar é da Prefeitura e que essa atribuição está sendo descumprida de forma injustificada, ainda vai continuar dando apoio a essa administração? A pergunta que faço aqui a qualquer idólatra dos políticos catingueirenses é: E SE A CRIANÇA QUE DESMAIOU FOSSE SEU FILHO? Ainda assim você continuaria a pensar da mesma forma?

Meu povo, repito, não posto neste Blog para atacar de forma imotivada qualquer pessoa, nem para defender a ninguém. Mas, calar-me diante de fato tão absurdo me tornaria também um responsável por esta situação de descalabro.

Mas fica mais uma vez o recado. Sejamos conscientes ao escolher nossos administradores. Como bem postou o René: “Meu Voto, Meu Futuro”. Reflitamos sobre isto!"







Fonte: Gilberto Rios para o CatingueiraOnline