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Ricardo revoga decreto de Maranhão que desapropriava lotes nas Várzeas de Sousa

Diário Oficial desta quarta-feira, 11, traz decreto revogando a desapropriação
O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta quarta-feira, 11, um decreto de número 32.132, de 10 de maio de 2011, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, que revoga outro decreto, este assinado pelo ex-governador José Maranhão, de número 31.339, de 4 de junho de 2010, que desapropriava os lotes empresariais das Várzeas de Sousa.

Maranhão baixou o decreto declarando de utilidade pública os lotes da gleba 03 do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa, alegando que eles foram vendidos pelo governo do estado, na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), por um preço muito baixo, o que segundo ele, trouxe prejuízo ao erário público.

“Foi um negócio danoso para o estado. Na desapropriação feita ainda no primeiro meu governo, cada hectare de terra custou ao estado R$ 3 mil, e o governo anterior praticamente doou a terra pela metade desse valor num negócio danoso para o erário público”, disse Maranhão na época que anunciou a desapropriação.

O Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa, localizado entre os rios do Peixe e Piranhas, no município de Sousa, objetiva o aproveitamento agrícola de cerca de 5 mil hectares - áreas irrigáveis - nas suas várzeas entre Sousa e Aparecida. A área total desapropriada é de 6.335,74 hectares, compreendendo a área irrigável e a reserva legal, esta com 1.267,93 hectares. Desde o projeto de sua criação os governos federal e estadual já investiram no local mais de R$ 200 milhões ao longo de quase 15 anos, sem que tenha havido uma produção real do agronegócio.

A reportagem do WSCOM Online procurou por telefone os secretários da Casa Civil, da Chefia do Governo e da Comunicação, Lúcio Flávio, Walter Aguiar e Nonato Bandeira, respectivamente, para apresentar as justificativas para a revogação da desapropriação, mas nenhum atendeu aos telefonemas.







Marcos Wéric
WSCOM Online



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