Discussão sobre valor de honorários fixados por juiz em Patos ganha reparcussão nacional
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, presente no Colégio Brasileiro de Presidentes de Seccionais da OAB que está acontecendo em São Paulo, ao proferir nesta sexta-feira, dia 30, palestra acerca da necessidade de defesa dos honorários de sucumbência (valor que a parte perdedora é obrigada a pagar ao advogado de quem ganha a ação) citou um caso envolvendo o advogado patoense Taciano Fontes que se encontra em tramitação no TJ.
No caso, o presidente da OAB Nacional registrou que uma decisão da 4ª Vara de Patos fixou em R$ 1.000,00 os honorários de sucumbência de uma ação cujo proveito econômico da parte foi de aproximadamente R$ 300.000,00 , correspondendo a 0,3% do valor da causa.
O Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante juntamente com o Presidente da OAB-PB Odon Bezerra registraram que tanto a Seccional como o Conselho Federal vão acompanhar de perto os desdobramentos do caso que consideraram um “absurdo”, vez que os honorários de um processo que tramitou por mais de 10 anos e que versou sobre matéria tributária não podem ser fixados em quantia tão insignificante.
Ouvido por nossa equipe, o advogado Taciano Fontes diz que confia na reforma da decisão pelo Tribunal e classifica a decisão como um desrespeito à advocacia como um todo: “Fico feliz que a questão tenha chegado ao conhecimento do Conselho Federal e que o caso tenha sido objeto de discussão no evento mais importante da OAB que é o Colégio de Presidentes”, disse Taciano.
O caso atualmente está sob relatoria do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos que se manifestará sob a questão e o Presidente da OAB-PB já garantiu que fará sustentação oral em defesa do advogado patoense no dia do julgamento do caso. “Nenhum advogado será prejudicado por decisões desse tipo sem que a OAB tome sua defesa”, finalizou Odon Bezerra.
Fonte: ASCOM OAB/Patos
Edição: Jozivan Antero – patosonline.com
No caso, o presidente da OAB Nacional registrou que uma decisão da 4ª Vara de Patos fixou em R$ 1.000,00 os honorários de sucumbência de uma ação cujo proveito econômico da parte foi de aproximadamente R$ 300.000,00 , correspondendo a 0,3% do valor da causa.
O Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante juntamente com o Presidente da OAB-PB Odon Bezerra registraram que tanto a Seccional como o Conselho Federal vão acompanhar de perto os desdobramentos do caso que consideraram um “absurdo”, vez que os honorários de um processo que tramitou por mais de 10 anos e que versou sobre matéria tributária não podem ser fixados em quantia tão insignificante.
Ouvido por nossa equipe, o advogado Taciano Fontes diz que confia na reforma da decisão pelo Tribunal e classifica a decisão como um desrespeito à advocacia como um todo: “Fico feliz que a questão tenha chegado ao conhecimento do Conselho Federal e que o caso tenha sido objeto de discussão no evento mais importante da OAB que é o Colégio de Presidentes”, disse Taciano.
O caso atualmente está sob relatoria do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos que se manifestará sob a questão e o Presidente da OAB-PB já garantiu que fará sustentação oral em defesa do advogado patoense no dia do julgamento do caso. “Nenhum advogado será prejudicado por decisões desse tipo sem que a OAB tome sua defesa”, finalizou Odon Bezerra.
Fonte: ASCOM OAB/Patos
Edição: Jozivan Antero – patosonline.com
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