Juíza baixa portaria proibindo menores de conduzirem motocicletas em Taperoá

Portaria foi baixada após idoso ter sido atropelado e morto por menor
O falecimento do senhor Pedro Marques de Araujo na noite do último domingo (11) em Taperoá, que morreu vitima de um acidente de moto, pilotada por um menor, fez com que a juíza da cidade Higyna Josita S. de Almeida Bezerra baixasse uma portaria nesta segunda-feira (12), proibindo menores de pilotar Motos nas cidades de Taperoá, Livramento, Assunção e Salgadinho.

O curioso no fato é que o Código Nacional de Trânsito, portanto, a Lei Brasileira, já proíbe que menores consigam habilitação para conduzir veículos automotivos, inclusive, motocicletas.

Apesar dubiedade da portaria, a população da região aprovou o ato da magistrada. Segundo os populares, em Taperoá é comum menores conduzirem tranquilamente pela cidade conduzindo motos sem habilitação

O código de trânsito é claro que só podem conduzir motos ou carros pessoas devidamente habilitada e acima de 18 anos, quem vai fazer a fiscalização vão ser a policia Civil e Militar, a responsabilidade aumenta mais ainda para o conselho tutelar que vai está presente em caso do descumprimento da portaria. O conselho tutelar vai ter que encaminhar o menor e o veiculo ate os responsáveis e lavrar o termo de circunstancia, e os envolvidos terá o veiculo e a documentação retida para a Justiça da cidade.

Veja a portaria:




Fonte: WSCOM com Taperoá.com