Com valor reduzido, prefeituras da Paraíba recebem R$ 127,8 milhões do FPM no mês de julho

Com valor reduzido em 13%, as prefeituras da Paraíba devem receber neste mês de julho o montante de R$ 127.801.357 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em junho o valor repassado aos municípios paraibanos foi de R$ 144.415.533 milhões. João Pessoa deve receber R$ 16.674.309 milhões e Campina Grande R$ 4.326.086 milhões.

1º decênio

Prefeituras de todo o país receberam nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma queda de 23,1%.

O levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.

Queda nos repasses

O repasse do FPM acumulado em 2012 foi superior ao acumulado no mesmo período de 2011. O acumulado de janeiro até o 1.º decêndio de julho é de R$ 37,3 bilhões, com um crescimento em relação ao valor do ano passado de R$ 34,9 bilhões, que representa 6,7% em valores brutos e nominais.

CNMA última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14% em relação a julho.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em julho, em setembro e em outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.





Fonte: PoliticaPB com CNM