TCE-PB, MP e PF rastreiam, em tempo real, movimentações financeiras de candidatos e gestores

Os gestores públicos e candidatos nas eleições deste ano, nos 223 municípios da Paraíba, estão com suas movimentações financeiras rastreadas em tempo real. Todos os órgãos que lidam diretamente com o controle externo de contas públicas atuam em conjunto, a partir de um gabinete de gestão de informações instalado, nesta sexta-feira (11) na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O monitoramente acontece em tempo real. Qualquer movimentação financeira atípica é detectada em gráficos e números levantados a partir de bancos de dados do TCE, que reúne esses dados há mais de 12 anos. “Se houver um gasto de caixa acima da média, que é de 1.02%, essa movimentação será detectada em tempo real”, garante o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.

O gabinete de gestão de informação será utilizado também pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Regional Eleitoral,Polícia Federal e Advocacia Geral da União. Detectada a suspeita de irregularidade, é emitido um alerta à promotoria eleitoral da jurisdição responsável pelo acompanhamento da campanha a ser investigada.

“O grande desafio é dessa parceria é manter o equilíbrio financeiro da disputa”, afirma o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Triugueiro Filho. Segundo ele, a união desses órgãos de controle das despesas públicas é, na prática, a instalação de uma rede anticorrupção.

As ferramentas digitais do TCE permitem cruzar despesas e receitas de todos os gestores públicos da Paraíba. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal irão colaborar, subsidiariamente, com esse gabinete. Esses dois bancos públicos detém as informações sobre movimentação das chamadas ‘contas convênios’.

O gabinete de gestão de informação foi apresentado aos promotores das 77 zonas eleitorais da Paraíba. Eles também conheceram o Portal 127 (www.127.mp.pb.gov.br), lançado pelo Ministério Público. O site receberá denúncias em formatos de áudio, texto e vídeo. “Qualquer cidadão, em qualquer ponto do Estado poderá enviar sua denúncia, que pode ser inclusive anônima. O Ministério Público analisará e remeterá a documentação à promotoria específica, para que seja apurada a denúncia”, disse o promotor Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB.

O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz, adiantou que toda a atuação estratégica do órgão nas eleições deste ano está definida. “Esse gabiente vai permitir intercâmbio de informações, a partir de dados de inteligência, que possam ser utilizados de alguma forma pela investigação da Polícia Federal. Estamos ampliando a atuação desses órgãos e fechando mais ainda o cerco contra aqueles que praticam esses tipos de crimes”, afirma.

O procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado, destacou que, a partir das denúncias contra candidatos, essa rede anticorrupção pode ser utilizada para comparar dados com gastos em determinadas ações sociais, o que pode apontar para uma tentativa do gestor em beneficiar candidaturas que tenham o seu apoio. “A partir dessa sala podemos apurar se há desvios nesses gastos. É uma novidade no acompanhamento, em tempo real, de gastos do dinheiro público”, salienta Yordan.

No gabinete de gestão de informação estão instalados computadores com acesso ao base de dados do TCE-PB. Em duas grandes telas de LCD aparecem, em tempo real, os gráficos e quantitativos de despesas e receitas de órgãos públicos municipais e estaduais. O banco de dados também identifica, automaticamente, gastos acima da média mensal realizadas pelos gestores. Relaciona nomes de servidores e assessores contratados, inclusive com vencimentos e eventuais reajustes em qualquer tipo de remuneração.

As informações não estão abertas ao público. Serão manejadas pelos representantes desses órgãos que compõem o gabinete de gestão. Caberá sempre ao Ministério Público Eleitoral apurar as denúncias e encmainhadas ao Judiciário.


Fonte: Hermes de Luna/Portal Correio