Empresa de TI é condenada a pagar mais de 150 mil a funcionário
Em processo tramitado na 6ª vara do trabalho de João Pessoa-PB, a juíza condenou a empresa NEUS TECNOLOGIA a pagar mais de 150 mil reais a funcionário por horas extras e equiparação salarial.
Tal decisão se deu, porque a empresa não apresentou provas de controle da jornada de trabalho de seu gerente de projetos que recebia R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e que por assinar ponto foi considerado funcionário regular.
“O fato de exercer cargo de chefia não significa flexibilização de jornada, basta que haja assinatura de ponto”. Explica a advogada do reclamante - Dra. Zaíra Leal Rodrigues.
“Esse tipo de capital intelectual (gerente de projetos) tem sido muito comum e
disputado nos dias de hoje. Essa empresa chegava a manter contratos orçados em mais de 40 mil reais com empresas paulistas, era uma verdadeira exploração de mão-de-obra qualificada nordestina em prol de mais lucros, situação que entendeu a Excelentíssima Juíza”. Assinala Dr. Bethoven Rodrigues (foto) – especialista em Direito do Trabalho.
A empresa é uma das fortes do ramo de sistemas, que desenvolve para grandes empresas na forma de meios de pagamentos com cartão de crédito, no qual constam gigantes como Riachuelo, dentre outros.
Da decisão ainda caberá recurso.
Fonte: ASCoM Dr. Bethoven
Tal decisão se deu, porque a empresa não apresentou provas de controle da jornada de trabalho de seu gerente de projetos que recebia R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e que por assinar ponto foi considerado funcionário regular.
“O fato de exercer cargo de chefia não significa flexibilização de jornada, basta que haja assinatura de ponto”. Explica a advogada do reclamante - Dra. Zaíra Leal Rodrigues.
“Esse tipo de capital intelectual (gerente de projetos) tem sido muito comum e
disputado nos dias de hoje. Essa empresa chegava a manter contratos orçados em mais de 40 mil reais com empresas paulistas, era uma verdadeira exploração de mão-de-obra qualificada nordestina em prol de mais lucros, situação que entendeu a Excelentíssima Juíza”. Assinala Dr. Bethoven Rodrigues (foto) – especialista em Direito do Trabalho.A empresa é uma das fortes do ramo de sistemas, que desenvolve para grandes empresas na forma de meios de pagamentos com cartão de crédito, no qual constam gigantes como Riachuelo, dentre outros.
Da decisão ainda caberá recurso.
Fonte: ASCoM Dr. Bethoven
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