Na corda bamba: TSE inicia julgamento de prefeito da Paraíba que foi impedido de tomar posse
O município paraibano de São José de Piranhas viu o mês de fevereiro chegar sem uma solução para o problema da falta de prefeito titular. Comandada desde o dia 1º de janeiro por um interino – o presidente da Câmara Bonaldo Dias – a cidade ainda aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o resultado das eleições de 2012. Decisão que pode sair ainda esta semana.
A Corte Superior começou a julgar o prefeito eleito Domingos Neto (PMDB), mas o julgamento foi adiado porque a presidente, ministra Cármen Lúcia, pediu mais tempo para analisar o processo.
Contudo, dois votos já foram proferidos por membros da Corte. O ministro Henrique Neves da Silva - relator do processo - reconheceu a legitimidade do recurso de Domingos Neto e votou favorável à candidatura dele.
Já a ministra Luciana Lóssio manteve a decisão contrária, que nega provimento ao prefeito eleito. O julgamento pode ser retomado nesta quinta-feira (07).
Entenda o caso
O município de São José de Piranhas sofreu uma reviravolta no resultado de suas eleições depois que a ministra do TSE, Luciano Christina Guimarães Lóssio, em decisão monocrática, indeferiu o registro de Domingos Neto, eleito por maioria de votos. Domingos havia tido sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O recurso julgado pela ministra aponta que a candidatura do prefeito eleito Domingos Neto configura um terceiro mandato, caracterizando assim perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar.
A decisão mudou todo o rumo do pleito na cidade porque a segunda colocada, Cleide obteve apenas 41,27% dos votos e não pode ser empossada.
Por conta disso, o município está sendo comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Bonaldo Dias. Caso o Pleno do TSE confirme o indeferimento do registro de candidatura de Domingos Neto, a cidade poderá ter novas eleições.
Fonte: Nice Almeida - PolíticaPB
A Corte Superior começou a julgar o prefeito eleito Domingos Neto (PMDB), mas o julgamento foi adiado porque a presidente, ministra Cármen Lúcia, pediu mais tempo para analisar o processo.
Contudo, dois votos já foram proferidos por membros da Corte. O ministro Henrique Neves da Silva - relator do processo - reconheceu a legitimidade do recurso de Domingos Neto e votou favorável à candidatura dele.
Já a ministra Luciana Lóssio manteve a decisão contrária, que nega provimento ao prefeito eleito. O julgamento pode ser retomado nesta quinta-feira (07).
Entenda o caso
O município de São José de Piranhas sofreu uma reviravolta no resultado de suas eleições depois que a ministra do TSE, Luciano Christina Guimarães Lóssio, em decisão monocrática, indeferiu o registro de Domingos Neto, eleito por maioria de votos. Domingos havia tido sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O recurso julgado pela ministra aponta que a candidatura do prefeito eleito Domingos Neto configura um terceiro mandato, caracterizando assim perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar.
A decisão mudou todo o rumo do pleito na cidade porque a segunda colocada, Cleide obteve apenas 41,27% dos votos e não pode ser empossada.
Por conta disso, o município está sendo comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Bonaldo Dias. Caso o Pleno do TSE confirme o indeferimento do registro de candidatura de Domingos Neto, a cidade poderá ter novas eleições.
Fonte: Nice Almeida - PolíticaPB
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