Ministério da Saúde suspende recursos para 21 municípios da PB

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 21 municípios da Paraíba que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses Municípios estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.

Os municípios paraibanos onde foram encontradas irregularidades são: Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém de Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João Pessoa, Lastro, Mari, Olho D’Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Uiraúna.

Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No Brasil foram 469 municípios tiveram transferência de recursos suspensos.



Fonte: políticapb com cnm