MPE pede ao TCE lista de fichas-sujas

O procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva esteve ontem no Tribunal de Contas do Estado discutindo com o corregedor do órgão, conselheiro Fernando Catão, o envio de informações de gestores que tiveram contas reprovadas de 2006 a 2014 para serem inseridas no SisConta Eleitoral. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público Federal com a finalidade de agilizar os processos de impugnação de candidatos ficha suja nas eleições deste ano.

“Os órgãos estão sendo convocados para preencher as informações diretamente no sistema. Em vez de encaminhar um ofício com papel, ele acessa esse sistema e lá já insere essas informações”, afirmou Rodolfo Alves. O conselheiro Fernando Catão disse que todo esforço será feito no sentido de antecipar a entrega dos dados e depositar no sistema. Foram definidas três datas para a liberação das informações: 6, 13 e 17 de junho.

O SisConta Eleitoral vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral. Com o módulo Ficha Suja será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. “O sistema está recebendo informações dos mais diversos órgãos, que vai ser utilizado para consulta no momento oportuno, quando forem efetuados os pedidos de registro de candidaturas”, disse o procurador Rodolfo Alves.

O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deveriam enviar os dados até o dia 30 de maio. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.

Fonte: Lenilson Guedes/Jornal da Paraíba