Tribunal de Contas intima oito prefeitos da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu prazo de 15 dias para que os prefeitos de oito cidades apresentem as justificativas quanto ao não atendimento aos princípios da transparência pública, conforme levantamento elaborado pelo órgão no ano passado. Segundo o estudo, os prefeitos de Passagem, Quixaba, Patos, Santa Luzia, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea têm o mesmo prazo para providenciaa adequação à Lei da Transparência em seus portais.

Os processos, sob relatoria de Arthur Cunha Lima, foram abertos em agosto do ano passado após a divulgação de um relatório da transparência pública da Paraíba. Conforme o estudo, realizado pelo TCE com o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, nenhuma prefeitura cumpria integralmente as determinações das leis da Transparência e do Acesso à Informação. As inspeções especiais averiguaram os índices nos 223 municípios e serviram de base para a elaboração de um ranking.

Após a análise de agosto, o TCE apresentou novo levantamento em novembro no qual já revelava melhora na situação dos oito municípios. Para se ter ideia, São José de Espinharas, que em agosto figurou na 175ª posição no ranking dos 223, com a pontuação de 0,88, em novembro ficou na 21ª posição, com pontuação de 6,33; Várzea, que estava na 96º posição, com pontuação de 4,18, subiu para a 25ª posição, com 6,26 pontos.



Fonte Por Jornal Correio da Paraíba