Justiça cassa mandato de prefeita do Vale do Piancó por Conduta Vedada

O Juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, cassou o mandato da prefeita da cidade de Santana de Mangueira Tânia Mangueira Nitão Inácio e consequentemente, do vice-prefeito Emilian Inácio Pereira. Os dois foram eleitos pela coligação “Lutando e seguindo em frente, vencendo um povo com o povo novamente”, nas últimas eleições municipais, realizadas no ano de 2012. Em seguida foram denunciados pela por terem cometido crime de abuso de poder político, durante período eleitoral.

Consta na denúncia que a coligação, a qual a prefeita encabeçava realizou festejo popular regado a discursos que enalteciam a pessoa da então prefeita candidata a reeleição, com evidente propósito eleitoreiro, utilizando-se de espaço e dinheiro público, o que caracterizou Conduta Vedada.

Em data de 25 de julho do ano de 2012, ignorando as condutas vedadas aos agentes públicos insculpidas da LC 64/1990 e na Lei das Eleições 9.504/9797, por ocasião do período eleitoral, abusando do poder político, os investigados se utilizaram do dinheiro público destinado à realização da Festa da Padroeira do Município para promoverem suas candidaturas, conforme vasta documentação demonstrada nos autos.

Ante o exposto, o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, julgou procedente a denúncia a cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito por Conduta Vedada e cassou so direitos políticos dos dois por 8 anos.

Com a decisão, quem assumirá o cargo de chefe do executivo santanense será o Vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) “Chico Melo”, que é tio de Nerival Inácio, esposo da Prefeita Tânia, com quem não possui arestas e é aliado de primeira hora, assim não correndo risco de perder o poder para sua oposição neste momento.

A decisão cabe recursos




Fonte Vale do Piancó Notícias