Prefeito paraibano pode responder ação penal por repassar informações falsas ao MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito do município de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Junior (PMDB), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região por repassar informações falsas em resposta a um ofício enviado pela Procuradoria da República no município de Patos.

O documento solicitava à gestão municipal informações necessárias à apuração de supostas irregularidades na obtenção de financiamento no programa de subsidio a habitação de interesse social, em meio a um inquérito civil que foi instaurado na Procuradoria Geral da República.

A investigação apontava indícios de que o ex prefeito Gildivan Lopes da Silva teria favorecido familiares e pessoas não enquadradas nos critérios definidos pelo programa.

Na resposta, o prefeito atual José Walter Marinho informou que a Patrine Projetos Construções LTDA havia sido contratada para a construção do conjunto habitacional Janduy Lopes, quando na verdade quem foi contratada para a execução da obra foi a construtora MAVIL LTDa. O atual prefeito também declarou que a contratação foi realizada pela economiza, o que contradiz as cláusulas do convênio, que atribuem ao município o dever de contratar empresas para execução das obras

Por ter dado informações falsas ao MPF, o órgão ingressou com uma denúncia contra o gestor. Devido ao foro privilegiado, a denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal, que deverá decidir se recebe ou rejeita a acusação.

Caso receba, o prefeito responderá uma ação penal por falsidade ideológica.





Fonte PB Agora