CGU aponta irregularidades e superfaturamento em obras do Consórcio Intermunicipal do Vale do Piancó
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As obras foram executadas com recursos de convênio federal (nº 0528/2008) e, segundo a CGU, houve um superfaturamento no valor de R$ 560.025,87. Foram constatadas "falhas no orçamento, resultando em um superdimensionamento de R$ 560.025,87, realização de pagamentos para serviços não previstos, execução de serviços em desacordo com os projetos, pagamento a maior por serviços não executados ou realizados em desconformidade ao projeto e utilização de materiais divergentes dos especificados".
Além disso, verificou-se, também, a ocorrência de custeio de despesas para a construção das moradias pelos próprios moradores, como contrapartida para o recebimento do benefício, o que é vedado, uma vez que a União está repassando diretamente os recursos para construção das unidades habitacionais.
Após a constatação das irregularidades, o consórcio vai responder ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de Sousa/PB.
Conforme o relatório da CGU, o prefeito do Município de Itaporanga assumiu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, no dia 19 de julho
de 2017.
Confira o relatório.
Fonte Clickpb