quinta-feira, 7 de março de 2019

MPPB e Detran-PB vão vistoriar veículos escolares de 33 prefeituras

Veículos escolares de 33 prefeituras municipais do Sertão da Paraíba deverão passar por vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), neste final de semana. Neste sábado (9), as inspeções vão acontecer nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) de Sousa e Princesa Isabel e no domingo (10), nas ciretrans de Pombal e Teixeira.

Em Sousa, serão vistoriados veículos que integram a frota do transporte de estudantes dos municípios de Sousa, Aparecida, Marizópolis, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada e Vieirópolis. Já em Princesa Isabel, passarão por vistoria os veículos escolares dos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Imaculada e Água Branca.

No domingo, deverão ser vistoriados na ciretran de Teixeira, as frotas dos municípios de Taperoá, Assunção, Livramento, Salgadinho, Teixeira, Cacimbas, Desterro, Mãe D´Água e Matureia. Na ciretran de Pombal, serão inspecionados os veículos das prefeituras de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Malta, Condado e Vista Serrana.

As datas e municípios constam no calendário da primeira etapa de vistorias do transporte de escolares 2019, que foi iniciada em fevereiro e terminará em junho deste ano. A ideia é fiscalizar toda a frota de veículos escolares dos municípios paraibanos para combater irregularidades e prevenir acidentes, protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação. Os relatórios das vistorias são encaminhados pelo Detran ao MPPB para que as promotorias de Justiça que atuam nos municípios adotem as medidas necessárias para corrigir irregularidades detectadas.

No mês de março, também serão realizadas vistorias, no dia 23, nas ciretrans de Patos e Monteiro de veículos escolares de 22 prefeituras dessas regiões. Já no dia 24, as fiscalizações vão acontecer no posto do Detran de Cabedelo, onde deverão ser inspecionados veículos das prefeituras de Cabedelo e Lucena e na sede do Detran, localizada no bairro de Mangabeira, na capital, onde serão vistoriados veículos escolares da prefeitura de João Pessoa.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

O trabalho objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).






Fonte MaisPB



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