Conselheiro do Tribunal de Contas é alvo de nova fase da Xeque-Mate - Catingueira Online - Sua fonte diária de notícias

Conselheiro do Tribunal de Contas é alvo de nova fase da Xeque-Mate

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22). As atividades contam com a participação de 30 policiais federais. São cumpridas cinco ordens judiciais nas residências de Fernando Catão em João Pessoa e Campina Grande, bem como na sede do TCE-PB, no bairro de Jaguaribe, na Capital.

Fernando Catão é considerado suspeito em um dos episódios investigados pela Operação Xeque-Mate. O conselheiro do TCE-PB teria participado da negociação que impediu a construção de um shopping center em Intermares. O suposto envolvimento de Catão no esquema fez com que as apurações relativas à Xeque-Mate fossem transferidas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado.

“As medidas hoje cumpridas possuem o escopo angariar elementos de prova relacionados à possível prática ilícita de concessão de medida cautelar, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no intuito de impedir a construção do Shopping Pátio Intermares”, divulgou a Polícia Federal.

Conforme as investigações, o conselheiro do TCE-PB teria aproveitado suas funções para agir em favor dos interesses do empresário Roberto Santiago, um dos denunciados pelo Ministério Público na Xeque-Mate. Roberto Santiago está preso desde 22 de março deste ano.

A quarta fase da Operação Xeque-Mate investiga ainda suspeitas de atuação irregular de uma ONG sediada na cidade de Campina Grande. A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre a organização não governamental.

Entenda o caso
A primeira fase da Operação Xeque-Mate aconteceu no dia 3 de abril do ano passado, após a Justiça decretar o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos de Cabedelo. O então prefeito, Leto Viana; o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José; e os vereadores Jacqueline Monteiro (esposa de Leto), Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale foram presos. Apesar de não ter sido detido, o vice de Leto Viana, Flávio de Oliveira, também foi afastado da gestão.

Morre o vice-prefeito afastado de Cabedelo, Flávio de Oliveira

No mesmo mês, a PF ainda prendeu uma prima de Leto, Leila Viana, que atuava na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisava imóveis que poderiam ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.

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Suposto esquema montado por filho de Leto teria escolhido novo prefeito
A Polícia Federal informou que investigações comprovaram a participação das principais autoridades públicas do município em esquema que teria os ajudado a conquistar patrimônios muito acima do condizente com suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido no esquema movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial”, divulgou a PF.

Também foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20.000 e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Segunda fase
Em 19 de julho, foi deflagrada a segunda fase da Operação Xeque-Mate, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e do sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de R$ 3,1 milhões. O objetivo era ressarcir os cofres públicos.

Um dos locais onde foram cumpridas ordens judiciais foi o escritório do radialista e comunicador Fabiano Gomes. A ele, foram impostas medidas cautelares. Uma delas determinava que Fabiano comparecesse à Justiça uma vez por mês para assinar documentos.

Em 22 de agosto, por desobedecer a medida, Fabiano Gomes foi preso. Após audiência de custódia, ele foi levado para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé. Fabiano Gomes acabou solto em 26 de setembro, por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Terceira fase
A terceira fase da Operação Xeque-Mate aconteceu em 22 de março deste ano e teve como alvo o empresário Roberto Santiago, proprietário dos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa. Além do mandado de prisão contra o empresário, foram cumpridos 11 ordens de busca e apreensão em residências de pessoas investigadas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a Justiça determinou também o sequestro de 20 imóveis, avaliados em mais de R$ 6 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo principal da terceira fase da operação foi coibir um esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos sólidos (coleta de lixo) da Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42 milhões.





Fonte PortalCorreio


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