Justiça condena homem que oferecia pipoca e doces para estuprar criança
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“Restando comprovadas, pelo acervo probatório, a materialidade e a autoria delitivas, principalmente pela palavra da vítima, corroborada pelas outras relevantes provas acostadas ao caderno processual, impõe-se a reforma da sentença absolutória e a consequente condenação do acusado nas referidas penas”, ressaltou o relator.
Para o desembargador, a materialidade delitiva revela-se evidente pelo inquérito policial, pelos depoimentos da vítima e das testemunhas. Ricardo Vital de Almeida fez referência, ainda, ao laudo sexológico que deu resultado positivo, concluindo que o examinado apresentava lesão característica de ato libidinoso.
Quanto à autoria, o relator afirmou ser incontroversa, principalmente pela declaração da vítima, a qual, além de apontar o réu como autor do crime, descrevia a dinâmica do evento criminoso, tal como delineado na exordial acusatória.
Fonte: Portal Correio