Tribunal rejeita ação contra Arquidiocese da PB envolvendo acusações de pedofilia
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Os dois votos no sentido contrário foram proferidos pelos desembargadores José Ricardo Porto (relator) e Leandro dos Santos. Eles foram os primeiros a votar. O placar final foi de três votos a dois favoráveis à tese da Arquidiocese.
O Ministério Público Estadual pedia a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa das denúncias contra o padre Adriano José da Silva. O religioso faleceu em 2015.
A sustentação oral, na sessão, foi feita pelo advogado João Agripino Filho. O parecer do Ministério Público da Paraíba, que sustentava a condenação, foi do procurador Herbert Targino. Foi o posicionamento dele que embasou os votos de Ricardo Porto e Leandro dos Santos. A demanda judicial trata-se de uma ação civil pública por danos morais coletivos. No centro das acusações está o padre Adriano José da Silva, já falecido. Os magistrados que proferiram voto pela condenação entenderam que a instituição religiosa deveria ser multada em R$ 300 mil.
Fonte Assessoria