quarta-feira, 1 de maio de 2019

Tribunal rejeita ação contra Arquidiocese da PB envolvendo acusações de pedofilia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou, durante uma sessão nesta terça-feira (30), uma ação contra a Arquidiocese da Paraíba, envolvendo acusações de pedofilia contra um padre suspeito de abusar de pelo menos 20 jovens na cidade de Jacaraú. Os desembargadores Marcos Cavalcanti e Saulo Benevides seguiram o entendimento do juiz Aloísio Bezerra, onde não observaram a responsabilidade solidária da instituição no caso, apontada pelo MPPB.

Os dois votos no sentido contrário foram proferidos pelos desembargadores José Ricardo Porto (relator) e Leandro dos Santos. Eles foram os primeiros a votar. O placar final foi de três votos a dois favoráveis à tese da Arquidiocese.

O Ministério Público Estadual pedia a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa das denúncias contra o padre Adriano José da Silva. O religioso faleceu em 2015.

A sustentação oral, na sessão, foi feita pelo advogado João Agripino Filho. O parecer do Ministério Público da Paraíba, que sustentava a condenação, foi do procurador Herbert Targino. Foi o posicionamento dele que embasou os votos de Ricardo Porto e Leandro dos Santos. A demanda judicial trata-se de uma ação civil pública por danos morais coletivos. No centro das acusações está o padre Adriano José da Silva, já falecido. Os magistrados que proferiram voto pela condenação entenderam que a instituição religiosa deveria ser multada em R$ 300 mil.








Fonte Assessoria


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