TCE julga regular procedimento da Prefeitura de Olho D’água para compra de medicamentos

Em sessão ordinária nessa terça-feira (28), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, com ressalvas procedimentos, e contratos decorrentes, destinados à compra de medicamentos pela Prefeitura de Olho D’água, no Vale do Piancó. O colegiado votou, em pela legalidade da adesão às atas de registro de preços nos autos do processo 07660/18.

Na mesma sessão, os conselheiros julgaram improcedentes denúncias de possíveis irregularidades na execução de obras públicas pela Prefeitura de São José de Caiana (processo 21935/19).

O colegiado também julgou s dezenas de processos com pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/dependentes, concedendo os registros respectivos.

A sessão de nº 2979 foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, com as presenças também do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Toscano Franca Filho.







Fonte: Ascom/TCE-PB