Tribunal de Justiça nega recurso e prefeito de Aparecida é afastado do cargo

O prefeito da cidade de Aparecida, Júlio César, no Sertão do Estado foi afastado do cargo por decisão do juiz Aluízio Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz negou o recurso que pretendia derrubar a liminar que já havia cassado o mandato do prefeito. Com a decisão, o vice-prefeito deverá tomar posse ainda nesta quarta-feira (22).

A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou “prejudicados o agravo interno e o agravo de instrumento, tornando sem efeito a liminar anteriormente concedida que mantinha o no cargo o prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PSD)”.

O Tribunal de Justiça da Paraíba já havia cassado o mandato de Júlio César após investigações sobre nepotismo nos quadros da administração municipal. O prefeito havia sido denunciado por improbidade administrativa. O Ministério Público do Estado da Paraíba pediu a perda dos direitos políticos do prefeito, fazendo com que ele ficasse impedido de assumir o mandato.

O presidente da Câmara Municipal de Aparecida, Damião Novino, deverá convocar sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Valdemir Teixeira.

A decisão foi do juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na 3ª Câmara Civil do TJPB.




Fonte clickpb