Assembleia Legislativa da Paraíba confirma decreto de calamidade pública para várias cidades do Vale do Piancó
A maioria dos deputados paraibanos seguiram o relatório do deputado Buba Germano, que orientou cautela aos gestores detentores desta prerrogativa legal. O parlamentar foi designado relator da matéria por ter sido presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) e conhecer a realidade dos municípios, conforme destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).
Inicialmente havia a precisão de aprovar 143 decretos, mas até a conclusão da sessão outros 21 prefeitos encaminharam os decretos de calamidade ao Legislativo, que também aprovou todos os ofícios, aumentando para 164 o número total de municípios que tiveram o decreto de calamidade pública por conta do coronavírus homologado pela ALPB.
A Famup, inclusive, foi a responsável por levar o encaminhado dos decretos de calamidade dos municípios paraibanos em torno das ações de combate a pandemia causada pelo coronavírus. A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos.
“Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas”, afirmou George Coelho, presidente da Famup.
O relator da matéria, Buba Germano (PSB) destacou que o poder legislativo estadual não está dando um cheque em branco para os prefeitos fazerem qualquer tipo de compra. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para ações de enfrentamento ao coronavírus. “Temos prefeitos que encaminharam decretos, sem sequer criarem comitês de crise com a exposição de medidas que estão sendo tomadas para conter a expansão do coronavírus”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse que a análise de outros decretos de calamidade que aportarem a Casa serão analisados em um nova sessão extraordinária, que será convocada apenas após o feriado da Semana Santa.
A ALPB ainda continua recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br
Calamidade pública
Decreto de Calamidade - O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.
A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Lista de cidades com decreto aprovado
Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoinha
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Baia da Traição
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Cubati
Cuité
Curral de Cima
Curral Velho
Desterro
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Igaracy
Imaculada
Itabaiana
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juazeirinho
Juripiranga
Juru
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lagoa
Livramento
Mãe d'Agua
Malta
Marcação
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Matureia
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimb
Pocinhos
Poço Dantas
Poço José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Felix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Terezinha
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
Sapé
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Serra Redonda
Serraria
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópoles
Vista Serrana
Zabelê
Fonte G1
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