MP apura possível irregularidade após achar 30 mil medicamentos vencidos na Prefeitura do Conde

O Ministério Público da Paraíba abriu na segunda-feira (8) um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades que acarretem em improbidade administrativa após a descoberta de uma grande quantidade de medicamentos com prazo de validade vencido que foram encontrados na Farmácia Básica e em uma sala locada pela Prefeitura do Conde, no Litoral Sul.

O G1 entrou em contato com o secretário de comunicação do Conde, mas até a publicação desta reportagem ainda não tinha sido enviada resposta.


De acordo com o MP, foram encontrados mais de 30 mil medicamentos vencidos e impróprios ao consumo. A promotoria vai averiguar eventual dano ao erário decorrente de gastos efetuados com a compra de medicamentos que não foram utilizados pela população e acabaram tendo o prazo de validade vencido.

Segundo a promotora de Conde, Cassiana Mendes, a denúncia da possível irregularidade foi feita por meio de uma mensagem enviada por aplicativo de mensagens. O texto encaminhado ao MP indicava que a Prefeitura de Conde estaria disponibilizando medicamentos vencidos à população.

Após a denúncia, a Polícia Civil foi acionada para abrir inquérito policial. No mesmo dia a polícia realizou buscas na Farmácia Básica do Conde. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 2 mil medicamentos vencidos, entre eles 1.314 comprimidos de azitromicina di-hidratada de 500 mg e 352 ampolas de glicose 50%. O MP também recebeu informações de que numa sala locada pela Prefeitura do Conde, também haveria excessiva quantidade de medicamentos com validade expirada.

“O fato ensejou o pedido de busca e apreensão, que, após deferido pelo Juízo, foi cumprido pela Polícia Civil, com o apoio da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], tendo sido encontrados, no local, 29.770 unidades de medicamentos vencidos”, informou a promotora de Justiça.



Dentre os medicamentos impróprios para o consumo encontrados nessa sala estavam 9.700 frascos de dipirona 500 mg/5 ml em gotas; 5.900 frascos de ibuprofeno 50 mg/30 ml e 800 ampolas de glicose 50% injetável. Esses e os demais fármacos vencidos foram interditados cautelarmente pela Vigilância Sanitária para que não sejam distribuídos à população.

De acordo com o relatório da Anvisa, também foi constatado que no local, medicamentos estavam sendo armazenados de forma inadequada (colocados diretamente no chão e sem respeitar a distância mínima da parede, para garantir a ventilação necessária, o que pode comprometer o padrão de identidade e qualidade dos produtos).








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