MP denuncia prefeito de cidade da PB e empresário de banda por crime contra a saúde pública

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o atual prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, conhecido como Célio Barbosa (Republicanos), e o empresário Alex Sandro Ferreira de Melo, dono da banda Cavaleiros do Forró. Ambos pela prática de crime contra a saúde pública e por incentivarem a população da cidade a participar de uma festa com aglomeração - prática proibida pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020 do Governo da Paraíba durante a pandemia de Covid-19.

Conforme o MPPB, ambos agiram em coautoria com o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e com o secretário municipal de Administração, Zenon Florêncio Lima. Esses outros dois ainda não foram denunciados, poderão ser se não aceitarem um acordo proposto pelo Ministério Público.

Célio Barbosa informou ao G1 que não quer se pronunciar sobre o assunto. Os outros três foram procurados em seus respectivos contatos, mas não atenderam aos telefonemas.

A festa que provocou a denúncia foi praticada no final de novembro, depois das eleições, quando o prefeito e o prefeito eleito, que são aliados políticos, promoveram um show da banda Cavaleiros do Forró para comemorar a vitória.

Os crimes citados pelo MPPB estão previstos nos artigos 268 e 286 do Código Penal Brasileiro, que tratam sobre "infrigir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" e "incitar, publicamente, a prática de crime".

Investigação do Ministério Público

De acordo com as investigações feitas, o atual prefeito da cidade e o empresário agiram em coautoria com o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário municipal de Administração, Zenon Florêncio Lima. Juntos, desrespeitaram o decreto estadual ao infringirem a determinação do poder público, que proibiu eventos com aglomerações.

Conforme o MPPB, a banda foi contratada pelo poder público municipal, com a parceira comercial formalizada entre o secretário de Administração e a banda no dia 17 de novembro, dois dias após o resultado das eleições de 2020. O objeto de contratação foi um show, realizado na noite do dia 21 de novembro, com duração de duas horas, pelo valor de R$ 20 mil e despesas como alimentação, hospedagem e transporte.

As investigações constataram ainda que a população passou a ser incitada a comparecer ao evento, sem respeito a medidas de controle contra o novo coronavírus.

A cidade estava na época (e segue atualmente) classificada na bandeira amarela do Plano Novo Normal e, nessa classificação, estão proibidos eventos de massa, como forma de prevenção contra a Covid-19.

A ação, então foi dividida em duas partes. Por já terem antecedentes criminais, o atual prefeito e o empresário da banda foram denunciados de forma direta.
Ao prefeito eleito, Márcio Leite, e ao secretário de Administração do município, Zenon Lima, por esses não terem antecedentes criminais, foi proposto um acordo preliminar. Acaso eles aceitem pagar multa no valor de 20 salários mínimos cada um, eles estariam lives da denúncia. Se não pagarem, serão incluídos na denúncia. Ambos têm dez dias para responderem se aceitam a proposta.

Se a multa for paga, o valor vai ser destinado ao Fundo de Combate à Covid-19 do Governo da Paraíba.

O evento

O anúncio do show foi feito pelo prefeito eleito nas redes sociais. Ele explica que seria um agradecimento à vitória nas urnas, chamando o evento de “Festa 10”, o número do partido Republicanos.

Em vídeo postado pela banda nas redes sociais na época da festa e uma foto enviada ao G1 por uma moradora da cidade que preferiu não se identificar, é possível ver que milhares de pessoas estão na frente do palco, várias delas sem máscara.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde explica que a taxa de transmissão aumentou na Paraíba e que este tipo de atividade, com aglomeração de pessoas, é contraindicada.




Fonte g1 paraiba