Ministério Público dá parecer favorável à cassação de chapa de vereadores em município da região de Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba-MPPB, deu parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Partido Verde (PV) de São José de Piranhas, cidade localizada a 33 quilômetros de Cajazeiras, por apresentação de suposta candidatura laranja de uma mulher no pleito de 2020.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), foi impetrada na Justiça Eleitoral acusando a chapa do PV de ter lançado a candidatura de uma mulher apenas para preencher a cota de 30% para um dos gêneros, que nesse caso é 30%, normalmente destinada a mulheres. A candidata teria feito campanha para dois vereadores de seu partido.

De acordo com o advogado Lafayette Gadelha, o Ministério Público deu parecer favorável à cassação dos vereadores eleitos, a anulação de todos dos votos obtidos pela chapa e o recálculo do quociente eleitoral para empossar outros candidatos.

“Eles colocam mulheres que apenas participam formalmente na condição de candidatas, mas não são candidatas de fato, não vão pra rua, não pedem votos, na maioria das vezes tiram votação zerada ou pífea, não apresentam gastos com publicidade, geralmente têm um parente, amigo ou pessoa próxima que também é candidato e não há registro de qualquer animosidade entre essas pessoas. Foi exatamente o que caracterizou a situação em São José de Piranhas”.

A decisão cabe recurso, e este por sua vez suspende a aplicação da sentença até que haja decisão definitiva em uma instância superior.




Fonte

Blog do Jordan Bezerra