MP determina retirada de barracas da Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Guia

A Promotoria de Justiça através dos doutores Fábia Cristina e Túlio César, determinaram nesta terça-feira, (17), a retirada de algumas das barracas que estão instaladas no Centro, na Festa da Padroeira Nossa Senhora Daguia, em Patos.

As barracas que estavam na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao Fórum Miguel Sátyro e na Rua Solon de Lucena, em frente ao Banco do Brasil, terão que ser relocadas para a Rua Bossuet Wanderley, ao lado da Telemar e para a Praça Getúlio Vargas.

O MP determinou a retirada, porém, a Prefeitura Municipal de Patos é quem está relocando os barraqueiros por conta própria: “Estamos cumprindo a decisão da promotoria e estamos fazendo com os comerciantes esse trabalho de relocação para que os ambulantes não fiquem prejudicados”, explicou o Procurador do Município Márcio Wanderley.

Um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, junto ao Ministério Público, determinou que as barracas fossem instaladas na Avenida Rio Branco, porém, com o auxílio do Poder Legislativo, os ambulantes deram entrada em uma liminar para reverter o que foi ajustado e dar flexibilidade ao TAC. O Dr. Ramonilson Alves, Juiz da 5ª Vara de Justiça de Patos, julgou parcialmente favorável a liminar, relocando os barraqueiros para o local por eles determinado.

Porém, muitos barraqueiros instalaram suas barracas em lugares não permitidos no acordo.

Os proprietários de barracas alegaram ter tido vários problemas este ano para a comercialização de seus produtos festa. Segundo eles, a Energisa só liberou o fornecimento de energia das barracas a partir do segundo dia de evento. Além disso, os barraqueiros reclamam ainda de vários problemas com a questão do recebimento de alvarás.

Para evitar tumulto, a ação está sendo acompanhada pela Guarda Municipal.




Fonte: maispatos.com