Fiscalização apreende carga de biscoito avaliada em R$ 100 mil por irregularidades em nota fiscal

Um caminhão com uma carga avaliada em R$ 100.000 que transportava cerca de 5.747 caixas de biscoito foi apreendido por fiscais da 4ª Região da Secretaria de Estado da Fazenda. A prisão foi feita na BR-230, entrada do município de Patos. A carga estava com a nota fiscal irregular. O caminhão que vinha de Santo Antônio de Posse (SP) tinha como destino final o município de Caucaia, no Ceará.

Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais foi constatado que na nota fiscal o destinatário estava diferente do indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), apresentado pelo motorista.

Após a constatação da irregularidade no DANFE, o auditor da 4ª Região da SEFAZ entrou em contato com a fiscalização do Estado do Ceará para investigar e descobrir que o destinatário da carga, constante no documento fiscal, não era a de sua empresa. Após a constatação da nota inidônea, o motorista confirmou os fatos e o auditor fez a lavratura do auto da infração.

Os auditores da 4ª Região levaram o caminhão para o Centro de Operações do Fisco de Patos para contabilizar a carga e, assim, calcular o tributo e a multa. As 5.747 caixas de biscoito recheado, avaliadas em R$ 100 mil, resultaram no valor total de R$ 27.000,00, sendo R$ 18.000,00 de ICMS e outros R$ 9.000,00 de multa por infração.





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