Na PB, 177 municípios entram em emergência
O Governo do Estado decretou estado de emergência em 177 municípios paraibanos por conta da estiagem. A portaria, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02), prevê um período de 180 dias para a medida.
Entre os municípios listados, estão os de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pocinhos, Pombal, Remígio,Salgado de São Félix, Salgadinho, Uiraúna, Umbuzeiro e São Mamede.
Ainda segundo a publicação, a situação de anormalidade é valido para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O Poder Executivo estadual deve abrir crédito extraordinário para conter a situação.
A portaria também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado. Segundo o documento, também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Click aqui e veja a decisão que foi publicada na página 4, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
Fonte MaisPB
Entre os municípios listados, estão os de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pocinhos, Pombal, Remígio,Salgado de São Félix, Salgadinho, Uiraúna, Umbuzeiro e São Mamede.
Ainda segundo a publicação, a situação de anormalidade é valido para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O Poder Executivo estadual deve abrir crédito extraordinário para conter a situação.
A portaria também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado. Segundo o documento, também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Click aqui e veja a decisão que foi publicada na página 4, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
Fonte MaisPB