terça-feira, 2 de abril de 2019

Na PB, 177 municípios entram em emergência

O Governo do Estado decretou estado de emergência em 177 municípios paraibanos por conta da estiagem. A portaria, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02), prevê um período de 180 dias para a medida.

Entre os municípios listados, estão os de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pocinhos, Pombal, Remígio,Salgado de São Félix, Salgadinho, Uiraúna, Umbuzeiro e São Mamede.

Ainda segundo a publicação, a situação de anormalidade é valido para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O Poder Executivo estadual deve abrir crédito extraordinário para conter a situação.

A portaria também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado. Segundo o documento, também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.


Click aqui e veja a decisão que foi publicada na página 4, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE)



Fonte MaisPB



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